DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fiscalização para 07/06/2024, passando o término da vigência do contrato para 29/08/2024; alteração do valor total do
contrato que passa para R$358.742,79. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/05/2024 pelo Diretor-Geral, o Dr. Edmundo Veras
dos Santos Filho, pela Contratante, e em 22/05/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento integral de peças novas e originais (serviço de cobertura total), para sistema
composto por 02 (dois)elevadores, instalados no edifício-sede da Justiça Federal Subseção Judiciária de Juiz de Fora, localizado na Rua Leopoldo Schmidt, n. 145,Centro, CEP 36.060.040, Juiz
de Fora/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2024) 090013-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
Ata de Registro de Preços nº 03/2024.
. EMPRESA REGISTRADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
. CNPJ: 45.329.312/0001-81
E-MAIL: licitacao.btcomercio@gmail.com
. ENDEREÇO: Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17 - Módulos 13 e 14 - Terminal Intermodal da Serra, CEP: 26161-414 - Serra/ES
TEL: 49 99132 9784
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
01
Ar-Condicionado Split Inverter - 9.000 BTUs
VENTISOL / AGRATTO
05
R$ 1.689,85
R$ 8.449,25
. 02
02
Ar-Condicionado Split Inverter - 12.000 BTUs
VENTISOL / AGRATTO
05
R$ 1.817,29
R$ 9.086,45
. 03
03
Ar-Condicionado Split Inverter - 18.000 BTUs
VENTISOL / AGRATTO
15
R$ 2.892,59
R$ 43.388,85
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor Geral do TRE/AP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
Ata de Registro de Preços nº 04/2024.
. EMPRESA REGISTRADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS
. CNPJ: 36.521.392/0001-81
E-MAIL: licitacao@govendasonline.com.br
. ENDEREÇO: Rua Samuel Meira Brasil, nº 394, Sala 109, Taquara II, CEP: 29167-650 - Serra/ES
TEL: 49 99132 9784
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
04
Ar-Condicionado Split Inverter - 24.000 BTUs
VENTISOL / AGRATTO
40
R$ 3.877,10
R$ 155.084,00
. 02
05
Ar-Condicionado Split Inverter - 30.000 BTUs
VENTISOL / AGRATTO
30
R$ 4.698,48
R$ 140.954,40
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor Geral do TRE/AP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 90006/2024. Assinatura: 26/04/2024. P.A. nº 0003901-39.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
Ata de Registro de Preços nº 05/2024.
. EMPRESA REGISTRADA: MARLEN C. DE MORAES
. CNPJ: 20.077.561/0001-04
E-MAIL: marlen.cabral79@hotmail.com
. ENDEREÇO: Av. Tocantinopolis, 830, Provedor I, CEP: 68.927-128 - Santana/AP
TEL: 96 98806 8504
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
06
Ar-Condicionado Split Inverter - 48.000 BTUs
E LG I N
35
R$ 8.700,00
R$ 304.500,00
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor Geral do TRE/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, §4° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0054883-76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 22/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e o COLÉGIO ESTADUAL MESTRE PAULO DOS ANJOS. OBJETO:
Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores
da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral
brasileiro. 
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
14.133/2021. 
Processo 
SEI
n.º 
0001437-
21.2024.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Fernando do Nascimento Lima, pela Instituição de
Ensino. Salvador, 22 de maio de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.00000549-9
Objeto: Eventual aquisição de purificadores de água e respectivos elementos
filtrantes, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto, 
S/n,
Luciano 
Cavalcante
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 22/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2023.0.0000218470.
Objeto: Elaboração de projeto técnico, processo de outorga e licenciamento
junto à ANATEL, do sistema de rádio deste Tribunal e fornecimento, programação e
instalação de estações de Rádios Portáteis com tecnologia Híbrida (Operar em Analógico e
Digital com protocolo TDMA) nos termos e condições estabelecidas edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 21/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: aquisição de alimentos
preparados (coffee break) e bebidas
(coquetéis), por meio da Ata de Registro de Preços nº 9/2023, conforme especificações do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 26/2023 e anexo. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Jamal Maia Bucar. Data: 22/05/2024. Processo
Sei n.º 2024.0.000010367-9.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 30/2023, celebrado com a
empresa DIJON LAVANDERIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
mensal do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de abril de 2024.
Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2021, celebrado com a empresa
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto:
a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e
nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril do
corrente. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
Endereço:
Rua
Dr.
Pontes
Neto, 800,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a empresa
OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 19 de
abril de 2024 o valor do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove
por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de
2024.
Assina
Des.
Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Presidente
do
TRE/CE.
Data:
22/05/2024.

                            

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