Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300138
138
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.8. A Ata da Audiência será disponibilizada em até 30 (trinta) dias após a
realização da respectiva audiência no site do Tribunal, menu Transparência e Prestação de
Contas
> Audiências
Públicas
(https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/audiencias-publicas-1/audienciaspublicas).
Recife, na data da assinatura eletrônica.
CARLOS GIL RODRIGUES FILHO
Ouvidor Regional Eleitoral
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 70021
Processo: 00032584620246218. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de
Setembro 
730 
- 
Centro, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
(SIASGnet - 21/05/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 70017
Processo: 202300000164884. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização das
eleições municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000037063-8. CONTRATO Nº 24/2024. OBJETO: Locação do Imóvel
situado na Rua Sidnei Monteiro nº 89 - Galpão, Estrela do Norte, São Gonçalo - RJ, para abrigar
o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2024. LOCADOR: ABR GESTÃO
E INVESTIMENTOS LTDA, representado por DIEGO DE MATOS ABREU. CNPJ nº 29.387.039.0001-
95. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/24 a
30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 77.750,00 (setenta e sete mil, setecentos e
cinquenta reais), ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000020858-6. OBJETO: inscrição de 10 servidores no curso "ChatGPT e
Similares nas Contratações Públicas - Elaboração do documento de formalização da demanda,
estudos técnicos preliminares, matriz de riscos e do termo de referência" , com realização
prevista para os dias 03 a 07 de junho de 2024, na modalidade EAD, de forma Síncrona, com
16 h de carga horária. CONTRATADA: INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA - ME . CNPJ: 27.883.894/0001-61 . FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021
. VALOR: R$19.900,00 ( dezenove mil novecentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO 2019.0.000026476-8. OBJETO: Reajuste do Contrato n. 91/2019, celebrado com
a TELEFÔNICA BRASIL S.A., acrescendo-lhe o valor de R$482,22, correspondente a aumento
de alíquota de ICMS de 22% para 24%, relativo ao período de 01/03/2024 a 17/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada:
08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 046/2024, referente ao Contrato n.
041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os
Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina - 4ª Região (repactuação). Novo
valor total mensal: R$ 28.768,51, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 21/05/2024. Pregão n. 023/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Maria Goreti Duarte. CPF da Locadora: ***.751.129-**. Objeto: Termo Aditivo n.
047/2024, referente ao Contrato n. 039/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o
Cartório da 52ª Zona Eleitoral de Anita Garibaldi/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito
de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 30/04/2023 a 29/04/2024).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/05/2024. PAE n. 14.457/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desenvolvimento,
manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-Geral
(SIDEC - 22/05/2024) 070018-00001-2024NE000169
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº 295/23
Ata de Registro de Preços nº 031/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo e a registrada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Registro de preços
para fornecimento refrigerador e forno de micro-ondas. Pregão Eletrônico Federal nº.
295/2023 - Processo nº 115343/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(TJ/SP). Valor total R$241.250,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e
alterações, Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
23/05/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e
Ademir Formigari, pela Contratada. SEI. 0045425-74.2023.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 032/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. Registro de preços para
fornecimento de refrigerador e forno de micro-ondas. Pregão Eletrônico Federal nº.
295/2023 - Processo nº 115343/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).
Valor total R$51.442,30. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações,
Decreto n° 7.892/13. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2024. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Roberto Márcio
Nardes Mendes, pela Contratada. SEI 0045425-74.2023.6.26.8000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - CONTRATADA: XP ON
CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. N.º 23.518.065/0001-29 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento
- OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na
Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste
Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,6880%, com base na variação do índice IPCA-
IBGE, acumulada no período de maio/2023 a abril/2024, incidente a partir de 31/05/2024,
no valor total do reajuste de R$ 1.095,10. - DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador
de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 22
de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.80000 - COMODANTE: ZETRASOFT LTDA. - CNPJ:
03.881.239/0001-06 - OBJETO: cessão do direito de uso à Comodatária, do licenciamento
do Sistema eConsig - sistema digital, via internet, de reserva de margem e controle de
consignações com desconto em folha de pagamento e outras avenças e módulo do
servidor, de propriedade da Comodante - DA VIGÊNCIA E DA GRATUIDADE: por 12 (doze)
meses contados a partir de 21 de maio de 2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 579 a 585
do Código Civil e Lei nº. 14.133/2021 - VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 20/05/2025 - SI G N AT Á R I O :
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Ivani Munhoz, representante da COMODANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0029582-06.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 123/2023 -- CONTRATADA: VITA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 48.412.889/0001-40 - OBJETO: fornecimento de
mobiliário (armário tipo alto), incluindo prestação de assistência técnica durante o período
de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 14/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO
CONTRATO: R$214.720,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do
prazo de garantia com prestação de assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa
por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 -
"Equipamentos e Material Permanente" conforme Nota de Empenho nº. 718, de
13/05/2024; e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024 -
SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Izza Suzanna Mendes Bispo, pela Contratada.
AV I S O S
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, firmado com a
empresa A P DE CARVALHO - ME (CNPJ Nº 35.488.962/0001-16), vencedora dos lotes 1, pelo
valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.680,00 (cinco
mil, seiscentos e oitenta reais), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 76,30 (setenta e seis
reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 61.720,00 (sessenta e um mil, setecentos
e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2024, firmado com
a empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 08.804.362/0001-47), vencedora dos
lotes 3, pelo valor unitário de R$ 84,53 (oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos),
e pelo valor total de R$ R$ 60.861,60 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos), e lote 2, pelo valor unitário de R$ R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e
trinta centavos), e pelo valor total de R$ 87.672,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta
e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 22 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - UASG 70027
Processo: 0003520-28.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para
fornecimento de materiais de consumo, papelaria, higiene e limpeza, materiais de uso nas
seções eleitorais, materiais necessários a logística e organização das Eleições, entre outros,
para as Eleições 2024, conforme Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 31. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90033-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 084/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA UROMASTER SS. b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/05/2024. f)PA: 0010265/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 039/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigos 57,
inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 01/06/2024 a
01/06/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de
sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 105.239,65. h) Data da
assinatura: 22/05/2024. i)PA: 0013234/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Aquisição, Instalação e Prestação de Serviços
060/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SAMUEL PA D OV A M .
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sétima ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65,
inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a
partir da publicação no DOU. f)Prorrogação: de 17/08/2024 a 07/08/2025 g)Valor estimado
para os próximos 12 meses: R$ 197.019,18 h)Data da assinatura: 22/05/2024. i)PA:
0015919/2019.

Fechar