DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por
meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 4/2023, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Monte Negro, para
permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no
Município de Monte Negro, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus
objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua
última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto
nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 5/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por
meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 5/2023, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Cujubim, para
permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no
Município de Cujubim, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus
objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua
última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto
nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 6/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por
meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 6/2023, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Chupinguaia, para
permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no
Município de Chupinguaia, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus
objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O prazo
de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de sua
última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme disposto
nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 14/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por
meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 14/2023, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Itapuã do Oeste,
para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital
no Município de Itapuã do Oeste, oportunidade em que se compromete a cumprir os
seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data
de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme
disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em
01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª
Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 16/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por
meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 16/2023, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari,
para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital
no Município de Candeias do Jamari, oportunidade em que se compromete a cumprir
os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência:
O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da
data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes,
conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em
01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª
Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 30647/2023
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, emissão,
remarcação e cancelamento
de passagens aéreas,
nacionais e
internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado
cumprimento do serviço contratado para atendimento de deslocamento de magistrados,
servidores e colaboradores eventuais do TRT da 15ª Região, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 22/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD nº 13574/2023 - Contrato: 37/2024. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES
LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para
efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos e Projetos
Técnicos Simplificados, emitir todas as respectivas ART(s)/RRT(s) necessárias para obter os
Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do
Corpo de Bombeiros (CLCB) - Circunscrição VI. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 05. Valor total: R$ 1.650,00. Nota de empenho:
2024NE001127, de 15/05/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Felipe Romeiro
Mercham dos Santos. Data: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 21456/2023 - Contrato: 04/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e BSB TIC S O LU ÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: a suspensão temporária e excepcional da
execução e, consequentemente, da vigência do Contrato nº 4/2024. Fundamento: Lei
8.666/1993, art. 8, parágrafo único; art. 57, parágrafo primeiro, inciso V; art. 65, inciso I;
art. 79, parágrafo quinto. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela
empresa, Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira. Data: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 764/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: implementação
de alteração
quantitativa (acréscimo).
ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 1497/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Caixa
Econômica Federal-CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o TRT 23ª Região. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência por 12 meses, contados de 14/06/2024 a
14/06/2025. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assinam: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves
da 
Silva
Carruesco/Desembargadora 
Presidente,
e 
pela
CEF, 
Gilliard
Beltrão/Superintendente Executivo de Governo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2024. Processo: 0000947-96.2024.4.01.8003
OBJETO: contratação de 2 (dois) profissionais perito(s) médico(s), sendo um deles com RQE
em Psiquiatria, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial. Fundamento Legal: art. 75,
II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: trata-se de demanda de composição de junta médica
oficial em face da complementação de laudo pericial de incidente de sanidade mental a ser
processado em autos apartados. Declaração de Dispensa: 17/5/2024. Maurício Pinheiro de
Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/5/2024. Anselmo
Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.120,00. CONTRATADOS: PEDRO
ARTUR LOBATO BAPTISTA, e ADRIANO VERISSIMO DA SILVA BARROS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 20589257 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ 06.099.229/0012-64. OBJETO: O presente
CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou
reconhecidos) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência
efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0005282-
34.2019.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução nº. CF-RES-2012/00208, de 04/10/2012,
do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 10/06/2024 e
término previsto para 09/06/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 -
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte
0127000000. Ass. em 21/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça
Federal da Bahia e Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10369364. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: P. S. SOUSA GOMES EIRELI
(Sr. Paulo Sergio Sousa Gomes); CNPJ: 08.094.480/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para
09/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003518-
76.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal da Bahia torna público que o Diretor do Foro, Dr. Durval
Carneiro Neto, decidiu aplicar, através do PAe 0037564-86.2023.4.01.8004, à empresa
AMAC MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 12.370.547/0001-68, a penalidade de multa no valor de
R$ 1.722,72 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), com fulcro
no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Salvador/BA, 14 de maio de 2024.
DURVAL CARNEIRO NETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 0002620-06.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 002/2024. CONVENENTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Cumaru do Norte/PA. OBJETO: Estabelecimento
de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça
Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cumaru do Norte, de
forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção
Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início na data da publicação do
extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. Assinado por: Claudio
Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa
Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela
Convenente, e por Célio Marcos Cordeiro, Prefeito de Cumaru do Norte, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: Redução da
rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços,
0,194%, a partir de 26/09/2023; e reequilíbrio econômico-financeiro.
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO a partir de 01/07/2024: Valor anual dos serviços de R$
4.057.721,64 e valor anual dos materiais de R$ 189.122,10; BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II,
"d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e por Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/445
Objeto:
Aquisição de
Elementos Filtrantes,
Manetron
e Mangueira
de
Polipropileno, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
23/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90037-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 21/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024-75
Objeto: Contratação rede de dados baseada na tecnologia MPLS (Multiprotocol
Label Switching) para prestação de serviços de telecomunicações, utilizando Rede IP, com
capacidade para prover tráfego de dados, voz/imagem entre a Sede da JFES e Subseções
Judiciárias localizadas no interior do Estado, com fornecimento, em regime de locação, de
equipamentos que compõem a rede e respectivos serviços de instalação, gerenciamento
proativo e manutenção dos links de dadoS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo
Vitória-es, 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2024) 90014-00001-2024NE000001

                            

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