DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratação de serviço de produção audiovisual, por demanda, para dar
suporte às atividades de comunicação e de preservação da memória institucional do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o fornecimento
de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,
de acordo com especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do edital
e seus anexos. PROCESSO: 0015944/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/05/2024. EMPR ES A
VENCEDORA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA ME (CNPJ 19.206.602/0001-28); Grupo 1
(Item 1: Valor Unitário: R$ 1.500,00. Qtd: 22. Und: und. Valor Total: 33.000,00; Item
2: Valor Unitário: R$ 1.700,00. Qtd: 18. Und: und. Valor Total: 30.600,00; Item 3: Valor
Unitário: R$ 2.000,00. Qtd: 5. Und: und. Valor Total: 10.000,00; Item 4: Valor Unitário:
R$ 2.900,00. Qtd: 9, Und: und. Valor Total: 26.100,00; Item 5: Valor Unitário: R$
4.300,00. Qtd: 1, Und: und. Valor Total: 4.300,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 3.300,00.
Qtd: 5. Und: und. Valor Total: 16.500,00; Item 7: Valor Unitário: R$ 2.200,00. Qtd: 10.
Und: und. Valor Total: 22.000,00. Item 8: Valor Unitário: R$ 770,00; Qtd: 40. Und: und.
Valor Total: 30.800,00; Item 9: Valor Unitário: R$ 430,00. Qtd: 6. Und: und. Valor Total:
2.580,00. Item 10: Valor Unitário: R$ 1.300,00. Qtd: 5. Und: diária. Valor Total:
6.500,00; Item 11: Valor Unitário: R$ 500,00. Qtd: 30. Und: minutos. Valor Total:
15.000,00; Item 12: Valor Unitário: R$ 900,00. Qtd: 20. Und: diária. Valor Total:
18.000,00. Item 13: Valor Unitário: R$ 500,00. Qtd: 30. Und: minutos. Valor Total:
15.000,00 e Item 14: Valor Unitário: R$ 78,00. Qtd: 420. Und: minutos. Valor Total:
32.760,00). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 263.140,00.
Brasília, 22 de maio de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento
alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para
o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente,
a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como
outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e
dos seus anexos. PROCESSO: 0001175/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/05/2024. EMPR ES A
VENCEDORA: NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.520.430/0001-16). Grupo
1: (item 1 - Qtd: 42.374. Valor unitário: R$ 21,52. Valor total: R$ 911.888,48. Item 2
- Qtd: 36.000. Valor unitário: R$ 31,71. Valor total: R$ 1.141.560,00. Item 3 - Qtd:
59.234. Valor unitário: R$ 13,36. Valor total: R$ 791.366,24). Valor Total Licitado: R$
2.844.814,72.
Brasília, 22 de maio de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo
aditivo ao contrato de aquisição de nobreaks gerenciáveis de 3KVA para todas as salas de
telecomunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com serviços de
manutenção corretiva, preditiva e preventiva (Proc. º 7533/2023 - Contrato 2021-0001-01);
b) fund. legal: Cláusula quinta do Contrato inicial e art.57, II da Lei 8666/93; c) vigência:
prorrogado por 20 (vinte) meses, a partir de 22/05/2024, passando seu término para
21/01/2026; d) assinam em 21/05/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em
21/05/2024 os Sr. Pedro Ramos Melges, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: primeiro termo
aditivo ao contrato de aquisição de nobreaks gerenciáveis de 3KVA para todas as salas de
telecomunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com serviços de
manutenção corretiva, preditiva e preventiva (Proc. º 7533/2023 - Contrato 2021-0039-01);
b) fund. legal: Cláusula quinta do Contrato inicial e art.57, II da Lei 8666/93; c) vigência:
prorrogado por 20 (vinte) meses, a partir de 22/11/2024, passando seu término para
21/07/2026; d) assinam em 21/05/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em
21/05/2024 os Sr. Pedro Ramos Melges, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º Termo Aditivo ao Contrato 156/2012, Proad 15562/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Oliveiras Locações Ltda. (CNPJ: 10.223.515/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência
por doze meses, correspondente ao período de 12/06/2024 a 11/06/2025. Reduz o valor
mensal de R$ 69.311,76 para R$ 63.555,30 durante o período de 12/06/2024 a
11/06/2025. Assinam em 21/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz de Oliveira, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 044/2024, Proad 19886/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de
Juquitiba. (CNPJ: 46.523.155/0001-03). Objeto: Convênio visando promover ações para a
realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI. Assinam em 21/05/2024, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Ayres Scorsatto, Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras de
auditório, incluindo serviços de montagem e instalação
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
- CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SANTA LUZIA-MG /APAE - CNPJ 65.149.734/0001-82. OBJETO: Desfazimento dos bens
inservíveis, classificados como ociosos, procedentes da Vara do Trabalho de Santa Luzia-MG,
avaliados em R$ 2.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º,
I e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 4.127/2024. DATA
DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Armando
Pinto Monteiro Neto (pelo donatário). 50020/2024 - e-PAD 20.525/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 888/2024.
Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de sofás comuns, sofás estilo Le Corbusier e
mesas com tampo de vidro, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/05/2024 das 10h00 às 17h59.
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/05/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 8/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52.
Objeto: prestação de serviços terceirizados de copeiragem na localidade de Curitiba. Valor
total: R$ 1.048.387,03. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 17/01/2026. Data
da assinatura: 21/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão
51/2023, Processo Administrativo Proad 2438/2024. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da
Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante, e Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0004004-35.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Partes:
TRT da 10ª Região e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do Contrato, visando à conformação
do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os
serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de
pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº
14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 21/05/2024. Pelo TRT da
10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Luciana Paula Conforti - Presidente da ANAMATRA.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001702-04.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Viver Previdência. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à
Cláusula Quinta do Contrato, visando à conformação do instrumento originário aos
preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº
199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de
administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº
14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 21/05/2024. Pelo TRT
da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Amando Aparecido Ramos - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle
de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/05/2024) 080016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 12/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Possibilitar o
pagamento de planos de previdência complementar, seguro de vida e empréstimos a CAPEMISA
SEGURADORA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento
de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-805/2014. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a
19/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do
TRT11 e Fábio dos Santos Meziat Lessa e Márcio Augusto Leone Koenigsdorf, Diretores da Capemisa
Seguradora. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: PRE 1256/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Next Negócios Ltda. Objeto:
rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato PRE 1256/2023, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79,
inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Dezesseis, § 1º, alínea "e" e Dezessete, do instrumento
contratual. Data da assinatura: 22-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023. Objeto: O TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio
do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 1/2023, celebrado entre o
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Município de Campo Novo de Rondônia,
para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para atendimento remoto no Fórum Digital no
Município de Campo Novo de Rondônia, oportunidade em que se compromete a cumprir
os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas Cláusulas. Vigência: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos, contados da data de
sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes, conforme
disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em 01/04/2024,
OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023. Objeto: O TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14º REGIÃO, CNPJ nº 03.326.815/0001-53 resolve, por meio do presente
instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação n° 2/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso, para permitir ao TRT14 utilizar a estrutura para
atendimento remoto no Fórum Digital no Município de Alto Paraíso, oportunidade em que se
compromete a cumprir os seus objetivos,na forma e nas condições estabelecidas em suas
Cláusulas. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos,
contados da data de sua última assinatura, podendo ser renovado no interesse dos partícipes,
conforme disposto nos artigos 106 e 107, ambos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: Em
01/04/2024, OSMAR J. BARNEZE Desembargador do Trabalho - Presidente do TRT da 14ª Região.
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