DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da
Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 23/05/2024, às 08h00, no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
e
www.trf3.jus.br
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações
poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento
das propostas: até o dia 12/06/2024, às 9h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras
do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 12/06/2024, às 9h00.
Campo Grande, MS, 22 de maio de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0000997-41.2024
Objeto: Registro de Preços de 3.572 cadeiras com encosto tipo tela e 1.839
cadeiras giratórias espaldar médio com braços para a Justiça Federal do Paraná e órgãos
participantes, conforme Plano de Contratações Compartilhadas Anual do Conselho de
Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Anita
Garibaldi,
888,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 22/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001951-49.2021.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/ 2 0 2 3 - J F/ A L .
Pregão Eletrônico n.º 14/2022-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PR ES E R V E
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO:
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Seção
Judiciária em Alagoas, incluindo-se as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares
e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO é o acréscimo de 1 posto de Vigilância
Armada Diurno 44h semanais na Subseção Judiciária de Arapiraca, no valor mensal atualizado
de R$ 4.965,28 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), ou
seja, 2,48% de R$ 199.959,75, valor total mensal do contrato, que, somado a 2,44% já
acumulado corresponde a 4,92%, abaixo do limite legal de 25%, conforme § 1º do artigo 65
da Lei 8.666/1993 à Subseção Judiciária em Arapiraca, o qual terá início dia 01/06/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Edna
Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, pela Contratada. Maceió (AL), 22 de
maio de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001611/2024-51
Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em
Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo
software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, atendimento
personalizado a eleitores, juntamente com toda infraestrutura e suporte necessários à
realização das Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea, no exercício de
2024, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -
Confea, sediado em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de
Pregão Eletrônico 90004/2024 e seus Anexos,
que estão disponíveis nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até
10/06/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-
mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 23/2024 (Pregão 03/2024) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SARMENTO
CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - OBJETO: Realização de Provas Seletivas -
VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025 - Valor Global de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)
para até 400 candidatos - Excedente per capita - R$70,00 (setenta reais). FISCAL: Susana de
Oliveira Germano Teixeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a conselheira Dra. Ana
Carla de Souza Nogueira, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 03/2024,
adjudicando o objeto (Contratação de empresa para construção de auditório) do certame
em favor de: Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.768.702/0001-70 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um
milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 004/2024. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ
n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Aquisição de solução de tecnologia da informação e
comunicação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.049
-
Serviços
de
Processamento de Dados. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025. VALOR GLOBAL: SEM
CUSTO PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133. FORO: Brasília-
DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º ADITIVO
PA: 001/2022. ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: YOUHUUL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CLUBE
DE DESCONTOS LTDA., CNPJ n° 14.150.830/0001-00. OBJETO: Acrescentar nova Cláusula -
DO COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE - sem o prejuízo das cláusulas já pactuadas no
Termo de Credenciamento original e seus aditivos subsequentes. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO
ESPECIFICADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA
DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PRAZOS PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 50 ANOS DO SISTEMA CONSELHOS DE
P S I CO LO G I A
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de
alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade,
torna pública a retificação do Edital de Fomento nº 01/2024, publicado na Seção 3, no dia
09 de fevereiro de 2024, página 199, do DOU nº 29, conforme especificado a seguir,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado relativo aos 50
anos do Sistema Conselhos de Psicologia.
ONDE SE LÊ:
8. DO RESULTADO
8.1. O Conselho Federal de Psicologia divulgará os projetos aprovados até o dia
26 de abril de 2024, por meio do Diário Oficial da União e de ofício aos Conselhos
Regionais de Psicologia.
LEIA-SE:
8.DO RESULTADO
8.1. O Conselho Federal de Psicologia divulgará os projetos aprovados até o dia
26 de maio de 2024, por meio do Diário Oficial da União e de ofício aos Conselhos
Regionais de Psicologia.
Brasília-DF, 23 de maio de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2022, firmado com a empresa FACTO TURISMO -
EIRELI ME. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado entre as
partes em 24/05/2022. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo:
00149.000200/2024-63; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo
Contratado, PRIMAQUES MARTINS JÚNIOR.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000099/2020-47. Contrato: 4/2021. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de maio de
2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Contratado (a): VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ sob o n° 33.113.309/0001-47. Assinaturas: pelo
(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Ilson
Roque Bressan, CEO e Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro, Diretor de Identificação.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000710/2024-32, que tem por objeto a
contratação de empresa para locação de equipamentos de informática, mais
especificamente notebooks, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho
Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência,
através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de
propostas é de até 02 (dois) dias úteis, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 21 de maio de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE DISPENSA
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000364/2024-92, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas de
identificação institucional, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho
Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência,
através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de
propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 21 de maio de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476905.000165/2024-13
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - (CRAPE), no uso
de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do
julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela
Portaria nº 008/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n º 90001/2024 cuja vencedora foi a empresa FIORI
VEICOLO S.A- DEMAIS, inscrita no CNPJ: 35.715.234/0001-08, vencedora do item 01, com um
valor total de R$ 183.309,86 (cento e oitenta e três mil trezentos e nove mil e oitenta
centavos).
A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024
para a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, novo
devidamente emplacada e caracterizado com adesivo oficial, modelo aprovado com todos os
itens de séries exigidos pelo CONTRAN, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3
(três) anos, para atendimento ao Conselho Regional de Administração de Pernambuco - CRA-
PE.
Recife (PE), 17 de maio de 2024
MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
Presidente do CRA-PE