DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 192/2024
Referente Ao Processo Ético-Disciplinar Nº 013/2023;
Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
Denunciado (A): Sra. Karoline Costa Silva, Coren-MA n° 708.791-TE
Através da Portaria Coren-MA nº 0305, de 25 de março de 2024 que dispõe
sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da
Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica
intimado (a) por meio do Diário Oficial da União- DOU, a Sra. KAROLINE COSTA SILVA ,
Coren-MA n° 708.791-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar nº
013/2023, para a audiência de denunciada que ocorrerá às 14:00 do dia 11 (onze) de
JUNHO de 2024, a prestar depoimento do referido processo ético. Considerando o previsto
na
Resolução Cofen
nº
706/2022, a
Audiência
poderá,
QUERENDO, ocorrer
por
videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de
acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail e/ou
WhatsApp processo.etico@corenma.gov.br / (98) 3194-4227. Caso opte pela audiência
presencial, comparecer à Sede do Coren-MA, situado à Rua Carutapera, 03, Jardim
Renascença na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690 na data e horário citados acima.
Informamos que, a Resolução 564/2017 que dispõe sobre o código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, em seus deveres, traz o seguinte artigo, Art. 30- Cumprir no
prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do
sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Portanto, o não atendimento às
intimações emitidas pelo Coren-MA configuram descumprimento ao Código de Ética dos
profissionais de enfermagem. Ressalta-se que a não participação em horário designado,
esta Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para prosseguimento do
Processo Ético em tela.
JOÃO ANDERSON LOPES SOARES
Coordenador da CIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 926473 PAD Nº 339/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte
rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual:
locação de 02 (dois) ônibus Double Decker leito total, com motoristas, para transportar
participantes para
o 26°
CBCENF 2024
(Congresso Brasileiro
dos Conselhos
de
Enfermagem), que acontecerá na cidade de Recife/PE, saindo de São Luís - MA e,
Imperatriz - MA a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024. Tipo: Menor
preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ n.
28.023.579/0001-27. Valor total do contrato: R$5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta
reais). Objeto: prestação de serviçode transmissão ao vivo do evento por empresa
especializada para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107, parágrafo único
da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Data de assinatura do
contrato: 17 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM
DO
ESTADO
DE
RONDÔNIA
-
COREN-RO,
CONTRATADO:
OLLA
COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n. 12.973.083/0001-84. Valor total do contrato:
R$11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito Reais). Objeto: prestação de serviço de
acesso à internet, por meio de link dedicado de acesso à internet, 100% fibrado, com
capacidade total de 50 MB ou superior dedicado, com suporte técnico 24 horas para a
sede do COREN-RO. Art. 61 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data
de assinatura do contrato: 20 de Maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 389347
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o
resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo nº 024/2024, cujo objeto
é a contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, com fornecimento de
infraestrutura, alimentação e
material institucional por empresa
especializada. A
contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em
RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida.
Consagrou-se vencedora do Grupo 1 e Grupo 3 a empresa VOLKMER E
VOLKMER EVENTOS LTDA, CNPJ N° 10.794.430/0001-86, sendo o Grupo 1 no valor de R$
153.658,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), e o Grupo
3 no valor de R$ 6.940,00 (seis mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora do Grupo 2
no valor de R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), a
empresa M E T COMÉRCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
04.435.196/0001-06. E consagrou-se vencedora do Item 32 no valor de R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais), a empresa ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, inscrita sob o
CNPJ nº 26.963.714/0001-99. Adjudicado em 03/05/2024 e homologado em 03/05/2024. e
o item 39 no valor de R$ 943,33 restou fracassado.
Boa Vista-RR, 20 de maio de 2024.
TÁRCIA MILLENE DE A.C. BARRETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no
artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA IARA ORLANDO CAMARGO,
posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias
contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente
constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 102/2023, no qual figura como
denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares
termos.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
22/05/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo nº 115/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2024. UASG 926347. Objeto: Serviço de
controle de mosquito, desinsetização, desratização e descupinização para Sede do
Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins e Subseções.
Edital: 15/05/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado,
Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de
15/05/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das
propostas: 29/05/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 606.034/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ n.º 45.329.312/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos de
ar-condicionado para as Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$ 15.682,45.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Repetição
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para
conhecimento dos
interessados, que
realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO, para
o
credenciamento de interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e
administração de vale alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e
chip de segurança, destinados aos empregados do CREA-MA, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados,
conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais
normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de
credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página
do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através
do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.
São Luís - MA, 21 de maio de 2024.
VIVIANE CARDOSO ABRANTES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotelaria Accor Brasil S/A. Processo nº: 37824/2024.
Objetivos: proporcionar benefícios exclusivos nos serviços de reserva e hospedagem de
hotel, com a oferta AHBO com descontos que variam de 5% a 12% em cima das tarifas
públicas. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Cássio Amadigi - Gerente Regional de Vendas da AccorHotels.
Goiânia, 07/05/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos de Infração.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em
cumprimento ao art. 54 da Resolução n 1008/2004 - Confea, em vista de ter-se negado ao
recebimento do Auto de infração ou não sendo encontrado o interessado, ou seu
representante legal, intima os abaixo relacionados para, querendo, apresentarem defesa,
no prazo de 10 dias, à Câmara Especializada do Crea-GO. Findo o prazo, caso não seja
adotada nenhuma providência, o processo será encaminhado para julgamento à revelia.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do Crea-GO localizada na Rua 239 n
561, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, ou pelo telefone (62) 3221-6206.
Nome - Processo Administrativo.
3 Irmaos Materiais De Construcao Unipessoal Ltda 126124/2023; 44.144.888
Irismar Moreira Cunha 3641/2023; A F Construtora E Empreendimentos Ltda - Me
113022/2023; A L Telecomunicacoes Ltda 4322/2023; Abgair Aparecida De Oliveira Arantes
5047/2023; Acreana Construtora E Servicos Ltda 4989/2023; Adao Construtora Ltda
4608/2023;
Adebrair
Rodrigues
Borges 1189/2023;
Adeilton
De
Sousa
Pacheco
120591/2023;
Adelina De
Fatima
Oliveira
Marques 3282/2023;
Adergicia
Pereira
1461/2023; Adibes Luiz De Moura E Outro 3823/2023; Adibh Carlos Andrade 4520/2023;
Adil Borges Macedo 126627/2023; Adilson Gamboa Teixeira 4703/2022, 1409/2023;
Adivane Batista Santos 2312/2024; Adolfo Goncalves Pereira 428/2024; Adriana Pimenta
Da Siilva 6476/2024; Adriano Moraes Rezende 4489/2023; Adrio Administradora E
Incorporadora Ltda 119301/2023; Aessioene Candido Da Silva 81215029187 5220/2023,
5216/2023, 5219/2023; Agmar Alves Vieira 424/2024; Agro Vale Rio Ltda 1060/2023; Agro-
pecuaria San Patrizio Ltda 2759/2023; Agroindustrial Vereda Bonita Ltda 9505/2024;
Agropecuaria
Campo
Alegre
Ltda
118636/2023;
Agropecuaria
Fernandes
Garcia
125951/2023; Agropecuaria Tucuma Ltda 2091/2023; Aildo Alberto De Souza 4190/2023;
Alaherzio Coimbra 120361/2023; Alan Michel Pinho Correa 120141/2023; Alaor Ferreira Da
Cruz Junior Ltda 854/2023; Alberto Almeida Moraes 1828/2023; Alberto Rodrigues De
Rezende 814/2023; Alceu Couto 208/2023; Alcides Pereira Dos Santos 1462/2023;
Alessandro Miranda Solano
Labanca 4324/2023; Alex Ferreira
Arantes 1110/2023,
1796/2023; Alex Jacinto De Moraes 123756/2023; Alfredo Joaquim Guimaraes 462/2023;
Aline Silva Gomes 117744/2023; Almiro Rosa Marques 1971/2023; Aloysio Teles Cardoso
De Sousa 3188/2023; Altamiro Dos Santos 120222/2023; Amigos Do Lago Participacoes
Ltda 125612/2023; Ana Alves Pereira Ferro 2948/2023; Ana Cleide Sousa Maciel
00307126374 4002/2023; Ana Flavia Silva Almeida 2929/2024; Ana Rita Da Silva Winder
125107/2023; Anderson Martins Dias 4479/2023; Andre Martins Da Costa 1979/2023;
Andre Melo Sousa 2726/2024; Anezio Nogueira Filho 2198/2023, 2195/2023, 2194/2023,
2201/2023, 2200/2023, 4938/2023; Anilson Honorio De Moraes 3204/2023; Anisio Batista
Pinto 2083/2023; Anisio Ferreira De Rezende 4999/2023; Anna Paula Coelho Assuncao
1748/2023; Antonia De Passos Vieira Souza 472/2023; Antonio Amorim Da Silva
5001/2023; Antonio Carlos Vieira Da Silva 2992/2022; Antonio Da Silva 4184/2023;
Antonio Francisco Correa Bittencourt 551/2023; Antonio Luiz Barrilin 2820/2023; Antonio
Martins Borges 2849/2023; Antonio Querubino De Gouveia 123267/2023; Aparecido Jose
Ferreira 4587/2023; Arailda Alves Rezende 2392/2023; Araujo Consultoria E Projetos
Agropecuarios Ltda 26496/2024, 26505/2024, 26503/2024, 26493/2024, 29385/2024;
Araujo E Magalhaes Artefatos De Cimento Ltda 120699/2023; Areia Sao Jose Extracao
Comercio E Transporte Ltda Me 113519/2023, 113429/2023, 113431/2023; Argemiro
Vicente Lopes Junior 3478/2023; Ariel Lemes Da Silva 1848/2023; Arlindo Ferreira De
Sousa 2071/2023; Arnaldo De Paula Tavares 477/2023; Arnaldo Naves Nunes
123350/2023; Arthur Bento Luiz Da Silva 117904/2023; Ataide Sandoval Moreira 793/2023;
Atx Construcoes E Empreendimentos Eireli 114988/2023; Auto Posto Santa Barbara Ltda
116920/2023; Avenir Antonio De Assuncao 2910/2023; Axel Engenharia Ltda 8086/2024;
Barros & Barcelos Planejamento E Servicos Agropecuarios Ltda 2703/2024; Bc Faria
Participacoes Ltda 616/2023; Benedito Antonio
Do Vale 3273/2023; Benjamim
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