DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
V Comercio De Madeiras Ltda Me 4098/2023; Raimundo Nonato Da Silva 60324246340
103089/2023; Ramom Rodrigues Silva 2463/2023; Ramon Da Silva Rodrigues 9850/2024;
Raquel Bordignon Fares Furtado 2448/2024; Rbs Telecom Ltda 4353/2023; Rcr
Pavimentacao E Terraplanagem Ltda 126568/2023; Recupera Meio Ambiente Eireli - Me
4615/2023; Rede Pre-moldados De Concreto Ltda 120047/2023; Reginaldo Alves Borges
3598/2023; Renan Lima OliveiraA 244/2023; Renata Cristina Peternelli Lopes 113202/2023;
Renata Francisco De Almeida 111327/2023; Renato De Souza Veloso 1581/2023; Renato
Junior Moreira De Melo 125348/2023; Renato Lemes Da Costa 1074/2023; Renato Peres
Machado 118657/2023; Renovadora De Pneus Universo Ltda Me 4004/2023; Rg
Montagem E Manutencao Industrial Ltda - Me 1087/2023; Ricardo Jajah Barauna
898/2023, 858/2023, 118632/2023; Rivanei Silva Figueredo 126566/2023; Rm Ambiental
Ltda 11136/2024, 11162/2024; Roberta Luana Dias 694/2023; Roberto Augusto Monteiro
5159/2023; Roberto Carlos De Oliveira Santos 2320/2023; Robson Adriano Cunha
1676/2023; Robson Carlos Bernardes 1772/2023; Robsten Elias Antunes 2078/2023; Rocha
Construtora E Transporte Ltda 113491/2023; Rodrigo Carvalho Camilo 126105/2023;
Rodrigo Cervelin 119347/2023; Rodrigo Da Conceicao Prata 5297/2023; Rodrigo Marcelo
Vebber 759/2023; Rodrigo Vieira Do Carmo 4579/2023; Rogerio Candido Da Silva
421/2023; Romano Lopes Cavalcante Lima 643/2023; Romis Pereira Dos Santos 2625/2023;
Ronaldo Jose Goncalves De Souza 120903/2023; Ronaldo Pereira Viana 5076/2023;
Ronaldo Rodrigues De Abadia 115677/2023; Ronan Soares Da Silva 120909/2023; Ronnan
Carlos Rodrigues Pires 3887/2023, 3888/2023; Rosecler Candido Da Silva 4155/2023;
Rosecrer Candido Da Silva 4170/2023, 4171/2023; Rotrans Express Transportes Eireli
4633/2023; Rr Engenharia E Construtora Ltda 2116/2023; Rss Construcoes Servicos E
Jardinagem Eireli 3647/2023; Rubens Vieira De Oliveira 2611/2023; Ruth Pires Campos
5064/2023; Samanta Renata Perin 4463/2023, 4462/2023; Samila Greyce Das Neves Souza
114350/2023; Samita Correia De Sousa 2779/2023; Samuel Rodrigues Dos Santos
118377/2023, 118376/2023; Sandra Marina Paschoaletti 1750/2023; Sandra Regina De
Souza Vieira 5333/2023; Sandro Morais Soares 4895/2023; Sarkis Mineracao Lt d a
69744/2023; Saulo Alves De Barros 123569/2023; Saulo Ribeiro Das Neves 4218/2022;
Sebastiao Caldeira Sousa 2577/2023; Sebastiao Mendes Naves 31401/2024; Sebastiao
Orlando Cruvinel 621/2024; Sebastiao Pio Peres 1576/2023; Sebastiao Sergio Da Silva
119968/2023; Sergio De Santana 3667/2023; Serra Mineracao Ltda 4903/2023; Seval
Engenharia Ltda 2341/2023; Severino Gomes De Sa 119807/2023; Shopping Tocchio
Automacao Comercial E Suprimentos Ltda 113019/2023; Silva E Coelho Construtora Ltda
2216/2023, 4262/2023; Silvestre Alves De Souza E Outro 124337/2023; Silvonei Ferreira Da
Silva 00549226150 5213/2023; Solange Silva Melo 717/2023; Sonhart Paisagismo Ltda
1592/2023; Sonia Maria De Oliveira 126997/2023; Sos Postos De Combustiveis Ltda
115179/2023; Spe Lh Empreendimentos E Participacoes Ltda 3745/2023; Spe Marista R13
Empreendimentos Imobiliarios Ltda 2856/2023; Stefanio Sousa Silva 2915/2023; Supermix
Concreto Sa 124540/2023, 124538/2023, 124541/2023, 124536/2023, 124537/2023,
124534/2023, 124535/2023; Taguamix Concretos Construcoes Ltda 117423/2023; Tarcal
Comercio De Maquinas Aparelhos E Equip Eireli Me 122303/2023; Tassia Gabriela Costa De
Oliveira Leal 4049/2023; Tec Solution Servicos Ltda 122144/2023; Tecnofire Tecnologia
Contra
Incendio
Ltda
1883/2023, 5109/2024,
2107/2023;
Terezinha
De
Castro
116428/2023; Tg Arquitetura E Engenharia Eireli - Me 3089/2023; Thairine Esteves
120054/2023; Thaisse Ribeiro Melo 2339/2023; Thalita Jackeline De Almeida Alves
2827/2023; Thiago Ernesto Menin 2150/2023; Thiago Resende Caixeta 114921/2023;
Thyago Ferreira
Brito 04204779344 121751/2023;
Tiago Luiz
Ferri 113511/2023,
4278/2023; Tiago Montalvao Ribeiro 116968/2023; Tiago Moraes Suet 118642/2023; Tiago
Strack Silva 1174/2023; Tony Henrique Silva Fernandes 198/2023; Top Limp - Controle
Integrado De Pragas E Servicos Eireli 3985/2023; Total Automacao Com. De Pecas E Equip.
De Inform. Ltda - Me 2487/2023, 115339/2023; Transpeterson Construtora E
Transportadora Ltda 4794/2023; Transstrumpf Cargas Ltda 4138/2023; Trindade Pocos
Artesianos Ltda 3566/2023; Ueliton De Almeida 4879/2024; Uin Construtora Lt d a
3219/2023, 3220/2023; Unai Industria De Concreto Eireli 415/2024; V E Engenharia Ltda
4508/2023; Valdeci Vicente De Almeida 2776/2023; Valdecir Bento Sanches 549/2023;
Valder Mateus Dos Santos 1234/2023; Valdimundo Correa Lopes 4191/2023; Valdivino
Francisco De Paula 2430/2023; Vambastter Engenharia Eireli - Me 426/2023, 2835/2023,
2832/2023, 4680/2022, 3238/2023; Vanderlisa Alves De Oliveira 3261/2023; Vicente De
Jesus Souza 3441/2023; Vicente Joao Dos Santos Junior 5008/2023; Victor Chamilly
Fernandes Dias Silva Pereira 125787/2023; Videira Igreja Em Celulas De Buriti Alegre Go
2350/2023; Vilma Honoria De Freitas 2854/2023; Vilmar De Souza Junior 771/2023; Vilmar
Flores Cassenote 598/2023; Vinicius Soares Szervinsks 2364/2024, 2141/2024; Vitor
Leonardo Rodrigues Quiste 329/2023; Vivaldo Goncalves De Souza Neto 945/2023; Viviane
Costa Martins Bordignon 800/2023; Vmix Engenharia E Incorporadora Ltda 1262/2023; W
& C Assessoria E Treinamentos Eireli Me 5644/2024; Wagno Tavares De Abreu 4905/2023;
Waldomiro Moreira Da Silva 2429/2023; Walter Antonio Paulino 4273/2022; Walter
Bordignon Filho 2454/2023; Walter Sousa Bessa 4210/2023; Wanderlina Lima De Morais
Tassi 1804/2023; Warlene Borges De Melo 420/2023; Wedevilton Felis 1555/2023;
Welinton Jose De Gois 2802/2023; Welinton Rosa Da Silva 126304/2023; Weverson Alves
Da Silva 585/2023, 584/2023; Wilbis Erondino Rezende 21/2024; Wiliana Alves Sardinha
3248/2023; Willian De Queiroz Cavalcante 2431/2023; Yara Nunes Da Silva 143/2023; Zelia
Dominciano Costa 1300/2023; Zoraides De Souza Moraes 1580/2023;
Goiânia, 17 de Maio de 2024.
JEORGE FRANCES RODRIGUES
Gestor do Departamento de Fiscalização
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo
em
vista que
diligências efetuadas
indicam
a impossibilidade
de localização do
profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente,
para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do
Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 19 de junho de 2024 a fim de prestar
esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1692697/2022. Para
confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza
entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 3299-8902/3299- 8706. Decorrido
o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento
do intimado. Belo Horizonte, 03 de maio de 2024.
Nome do interessado: DIOGO HENRIQUE MARTINS DA SILVA - RNP -
1412397316 - Processo Administrativo nº 1788506/2023. Local para para comparecimento
ou obtenção de informações. CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31)
3299-8972/8902/8706.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003-A/2024
A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90003-A/2024
- Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde,
devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - foi ALTERADO e a
data de abertura foi ADIADA para o dia 10/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília,
UASG: 389089. Download do Edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
http://www.crea-mg.org.br.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
551722/2024. Espécie:
Contrato nº
14/2024. Contratante:
CREA-PA .
Contratado: LECUPON S.A. - CNPJ nº 26.989.697/0001-69. Objeto: Contratação de
empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens
por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem
bens ou serviços com descontos exclusivos ou recompensas para profissionais,
empresas registradas e funcionários do CREAPA, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº
08/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das
partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n°
14.133/2021.
Ordenador
Responsável:
Adriana Falconeri
Rebelo
Boy,
Engª
Civil,
Presidente do CREA-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
COMPRASNET.GOV.BR Nº 90008/2024. Processo nº 551722/2024.
Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº 08/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de
benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas
jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos ou recompensas para
profissionais, empresas registradas e funcionários do CREAPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos.
Situação:
Adjudicado
e
Homologado,
à
licitante
LECUPON
S.A
-
CNPJ
nº
26.989.697/0001-69. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autoridade
competente:
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº. 1720240000719/2024, emitida para o Eng. Pedro de Oliveira Pantusa carteira MG-
103011/D, através do protocolo 24644/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720230004069/2023, emitida para o Eng. Alessandro Lenart de Oliveira, carteira
PR-192458/D, através do protocolo 311649/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 17 de maio de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei
e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
RENATO TOMAZ DE ASSIS - 2017/7-021438-8.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 17 de maio de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78
da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea,
NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto
ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara
Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
FRIMAC REFRIGERACAO EIRELE ME - CNPJ 17613341000135 - 2021/7-005366-6.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 17 de maio de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 016/2023 - PGE nº 012/2022 - NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 3,86%,
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (INPC/IBGE). VIGÊNCIA: 25/04/2024 à 24/04/2025. VALOR: R$ 109.648,32. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nº Processo: 01007355/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de plataforma informatizada para ensino a distância.
Edital/Propostas:
10/06/2024
às
14h.
Abertura
da
Sessão
Pública:
21/06/2024 às 9h. O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das
empresas
interessadas
no
site
do
CREA-PI
www.crea-pi.org.br
ou
por
email:licitacao@crea-pi.org.br e também no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-
e.com.br.
FRANCISCA Mª TORRES DE SOUSA
Pregoeira
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