DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia
federal criada
pela
Lei
nº 3.820/60,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça
André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das
14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias,
para fins de regularização referente a débito(s).
Inscrição; Razão Social; CNPJ
6027; DROGARIA POPULAR MAISA LTDA. - ME; 42.075.868/0001-09
5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89
6224; GLEISSIVAN P DA SILVA - ME; 45.911.556/0001-78
4877; JOSILEIDE DE PAIVA OLIVEIRA DANTAS - ME; 08.427.523/0001-20
6275; FARMACIAS BETEL LTDA. - ME; 36.619.024/0009-28
4226;
DROGARIA
MORAIS
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
18.447.721/0001-00
Natal/RN, 22 de maio de 2024
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO N.º 07/2023
N.º
Procedimento: 07/2023/CRF/RN.
Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação n.º
02/2023. Objeto: Aditivo n.º 01/2024 ao contrato n.º 07/2023, que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de licença de uso de sistema
informatizado de pesquisa de preços (Banco de Preços). Contratante: Conselho Regional
de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: NP Tecnologia e Gestão
de Dados Ltda, CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.580,00. Prazo de vigência:
07/04/2024 a 06/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Data de assinatura: 05/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto:
manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à Empresa brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação
FRACASSADA .
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que a Sra.
Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 22/05/24 homologou o resultado do
Grupo1 do Pregão90.002/2024, referente ao Registro de Preço visando a contratação de
empresa espec. p/ prestação serviços de organização de eventos sob demanda.
Adjudicação:22/05/24, o objeto à empresa, EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA vencedora
no valor de R$ 489.763,00.
São Paulo, 22 de maio de 2024
RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 6/2024
UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB
PROCESSO CRM-PB Nº 0039/2024
Às 08:36 horas do dia 21 de maio do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, PRESIDENTE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo SEI nº
24.15.000001104-9, Dispensa de Licitação nº 06/2024
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: Contratar empresas ou engenheiro elétrico para solicitar a
viabilidade de apresentação de um projeto baseado em instalações elétricas prediais, que
contenha informações a cerca de um sistema contra descargas atmosféricas (S P DA ) ,
cabeamentos, planilhas de custos, prevenções e combate a incêndio e o fornecimento de
peças com as devidas quantidades. Visando de forma futura a contratação de profissional
ou empresa especializada em administrar as instalações elétricas do prédio da Sede do
Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para
GANHO ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS, CNPJ 47.881.763/0001-52, Valor Global:
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
João Pessoa-PB, 22 de maio de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente do conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 02/2024
UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB
PROCESSO CRM-PB Nº 0055/2024
Às 08:36 horas do dia 20 de maio do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001068-9-,
Inexigibilidade nº 02/2024
Fundamentação legal: Artigo 74 da Lei 14.133/2021
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: contratação especializada para realização de serviços tipo
streaming para captação, produção, plataforma para exibição de aulas ao vivo e
gravadas.
Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para
TKSgo
EDUSKILLS,
CNPJ
54.101.851/0001-50,
Valores:
DESENVOLVIMENTO
E
CUSTOMIZAÇÃO DA PLATAFORMA LMS PARA O CRM-PB ESTILO NETFLIX, Pagamento
único de R$ 54.730,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta centavos; LICENÇA,
USO, TREINAMENTO E AFINS pagamento mensal de R$ 1.390,00 (hum mil e trezentos
e noventa reais), e, EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA
(SERVIÇO PREMIUM): pagamento mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais.
VALOR TOTAL ANUAL (PRIMEIRO ANO): R$ 90.610,00.
(noventa mil e seiscentos e dez reais).
João Pessoa-PB, 20 de maio de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 70/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ar condicionado. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - Fornecedor:
ELETRO
CENTRO
COMERCIO
DE
PECAS
E
ELETROELETRONICOS
LTDA
-
CNPJ:
16.779.255/0002-15 - Valores Unitários: Item 01 R$ 1.920,58; item 03 R$ 3.801,89; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - Fornecedor: DISTRIBUIDORA PHG LTDA. - CNPJ:
49.347.070/0001-00 - Valores Unitários: Item 02 R$ 2.960,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 17/2024 - Fornecedor: MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LT DA
- CNPJ: 27.995.686/0002-35 - Valores Unitários: Item 04 R$ 2.089,50. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 18/2024 - Fornecedor: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.171.258/0001-
50 - Valores Unitários: Item 05 R$ 4.099,00; Item 06 R$ 4.797,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 19/2024 - Fornecedor: LICITTA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 54.236.391/0001-77 -
Valores Unitários: Item 07 R$ 8.700,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 -
Fornecedor: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.207.859/0001-00 - Valores Unitários:
Item 08 R$ 6.500,00; Item 09 R$ 4.000,00. Vigência das atas: 17/05/2024 a 17/05/2025.
Amparo Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 78/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliário. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - Fornecedor: SANE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.750.420/0001-06-
Valores Unitários: Item 01 R$ 348,50; item 03 R$ 484,50; item 11 R$ 408,00; Item 12 R$
612,00; Item 13 R$ 612,00; Item 14 R$ 612,00; Item 15 R$ 612,00; Item 18 R$ 238,00; Item
19 R$ 306,00; Item 25 R$ 306,00; Item 27 R$ 391,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
22/2024 - Fornecedor: IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.670.007/0001-
47 - Valores Unitários: Item 02 R$ 440,00; Item 04 R$ 1.228,00; Item 05 R$ 219,40. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 - Fornecedor: MORAC CORPORATION LTDA - CNPJ:
48.335.003/0001-74 - Valores Unitários: Item 06 R$ 399,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 24/2024 - Fornecedor: VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 36.750.137/0001-
00 - Valores Unitários: Item 07 R$ 573,32; Item 08 R$ 545,85; Item 09 R$ 511,43; Item 20
R$ 485,26; Item 21 R$ 662,13; Item 26 R$ 805,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
25/2024 - Fornecedor: J BORELLA & BORELLA LTDA - CNPJ: 33.393.503/0001-23 - Valores
Unitários: Item 16 R$ 759,00; Item 355,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 -
Fornecedor: H S DE MORAIS - COMERCIO - CNPJ: 53.251.412/0001-60 - Valores Unitários:
Item 10 R$ 2.290,00; Item 22 R$ 2.190,00; Item 23 R$ 2.190,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 27/2024 - Fornecedor: TUBULARTE MOVEIS LTDA - CNPJ: 00.258.563/0001-84 -
Valores Unitários: Item 24 R$ 340,00. Vigência das atas: 17/05/2024 a 17/05/2025.
Amparo Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 063/2024; Dispensa de Licitação 033/2024; DONATÁRIA: ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL; CNPJ: 87.934.675/0001-96; Objeto: Doação de bens inservíveis; Valor Total: R$
3.650,85. - Processo 064/2024; Dispensa de Licitação 034/2024 DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL;
CNPJ: 00.058.163/0001-25; Objeto: Doação de bens inservíveis; Valor Total: R$ 581,98.
Fundamento Legal: Art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 78/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo
objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário e ADJUDICA os objetos
licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento
convocatório:
ITEM - 1,3,11,12,13,14,15,18,19,25,27 - SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Porto Alegre, 13 de maio de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do conselho
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e EDUARDO SCHMITZ.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Fernanda Terres de Paula.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Marcello Pereira Oliveira.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
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