DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Marcello Silva de Oliveira.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Mauro Pereira de Oliveira.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e ROBERTA POSSANI ZAGO.
OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS
Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, OBJETO: Contratação de licença uso do
software Adobe Creative Cloud, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa:
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51, vencedora
do item 1 valor total de R$ 10.297,00 (dez mil duzentos e noventa e sete reais).
Florianópolis, 17 de maio de 2024.
BRUNA NOGUEIRA S.
Pregoeira CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: José Claudio Batista de Oliveira -
94º Lista geral.
São Paulo, 21 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Victor Daniel e Godoy Negri - 93º
Lista geral.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Thais de
Lima Alves - 7º Lista geral.
São Paulo, 21 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-PI Nº 2/2023)
PROC0360005.00000006/2024-97- CRMV-PI
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ,
CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA (PIAUIPEL),
inscrita no CNPJ sob o nº 03.930.566/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: VIGÊNCIA - O presente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 6 , DE 22 DE MAIO DE 2024
DO CONCURSO Nº 1/2022
A O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, convoca a aprovada no Concurso Público nº. CP 01 de 27 de junho de 2022,
publicado no DOU em 28 de junho de 2022, seção 03, página 200; a candidata aprovada
para o Cargo - 100 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B - SALVADOR/BA - conforme abaixo
listado, para comparecer à sede da Autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº 149 - Ed.
Centro Empresarial Eldorado, S/1001, Stiep, Salvador - BA, CEP: 41.770-235, até o dia de
julho de 2024,para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura no cargo,
devendo observar os termos do Edital que tratam do presente chamamento. Classificação:
3 / Láiza Caline Costa dos Santos / inscrição: 0209000234 / CPF: 11297706560 / RG.
2197423240 / Data nascimento: 28/01/2004 / Endereço: R do Riacho, 55-Salvador/BA /
CEP: 41.180-280.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
Presidente do CRN-5
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Nutricionistas - Sexta Região torna público a retificação
e prorrogação da sessão pública da licitação, para registro de preços, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, para contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de Link Dedicado de
Internet, com pelo menos 1 IP fixo (válido /público) para cada item, por meio de
infraestrutura de fibra óptica, incluindo serviços de instalação e fornecimento de
equipamentos em regime de comodato. O Edital retificado e anexos encontram-se
disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br a partir de 23/05/2023 e poderá ser lido
e/ou obtido no endereço da SEDE DO CRN-6 - Rua José Henrique, 231, sala 2105,
Empresarial Charles Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-460, de segunda a sexta-
feira das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
SUELAINE SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do contrato n° 015/2022 da Dispensa n° 012/2022
Processo Administrativo n° 017/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga
da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para a prestação de Serviço de
Telefonia e Dados Móveis com cobertura em todos os munícipios da Bahia, inclusive o
fornecimento de celulares novos em regime comodato com portabilidade, sob demanda,
para o CRO-BA, com fulcro no art. 24, V, da Lei 8.666/1993. Contratada: CLARO S.A, CNPJ:
40.432.544/0001-47. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$
7.593,80 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), perfazendo o
valor estimado anual de R$ 91.125,60 (noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e
sessenta centavos), em virtude do reajuste no percentual de 3,40 % (três vírgula quarenta
por cento), com base no índice INPC, estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato
Primitivo, e ainda, por meio de acordo entre as partes, através do aditivo de valor no
percentual de 7,15% (sete vírgula quinze por cento), com relação ao contrato primitivo.
Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Nota de empenho: 303/2024. Serviços de Internet e
Telefonia em Geral. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones:
(71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 297/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de
disparo de e-mail eletrônico em massa. Contratada: CTINET SOLUÇÕES EM CONEC TIVIDADE
E INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta
reais). Data da assinatura: 22/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA
R EG I ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
UASG 927549
PROCESSO: 523956/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30, CONTRATADO: SLZ EMPREENDIMENTOS LDTA, Inscrito no CNPJ sob o
nº 36.121.752/0001-58. Objeto: prestação de serviços Profissionais de Assessoria Técnica
Administrativa nas Áreas de Licitações e Contratos para o exercício de 2023, a fim de
atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª região. Valor
Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
passa a vigorar pelo período de 10/05/2024 a 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada:
Odimilsom Alves Pereira - Representante Legal.