DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 6/2024
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa, é a contratação de empresa
para renovação dos serviços de licenciamento de acess point, controladoras virtuais, mobility
master e airwave junto ao fabricante aruba contrato CONADDFAPSCONTRLLR, suporte
técnico especializado 8x5 e atendimento suporte avulso (200 Horas), "a ser utilizado sob
demanda" respeitando os quantitativos, condições e especificações descritas no Termo de
Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura:
4/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 22 de maio de 2024.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 089/2024
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de
serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao
município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra
do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de maio de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Processo Licitatório nº 05/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços destinado à
aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias. Data da Ata de
Registro de Preços: 21/05/2024. Vigência: 20/05/2025. DETENTOR da Ata: Cartam
Distribuidora de Produtos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 52.528.769/0001-80.
Valor da Ata: R$ 30.471.135,00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE ANULAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE AVH - CNPJ 17.781.651/0001-69 -
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Considerando a ausência de cumprimento ao prazo
disposto no art. 55, I, 'a' da Lei Federal n. 14.133/2021 e com fundamento na Súmula 473
do STF ficam Anuladas As Seguintes Licitações: SRP Nº 02/2024 Objeto: aquisição de
veículos automotor - srp nº 03/2024 objeto: aquisição de dietas e formulas - SRP nº
05/2024 objeto: aquisição de material de higiene e limpeza.
Cravinhos, 21 de maio de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa
MANFIO MEDICINA LABORATORIAL LTDA., CNPJ nº 51.865.892/0001-24, para atuar junto ao
município de PALMITAL/SP. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei
8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 22 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PA 22/24. Menor preço. Objeto: prestação de serviços de levantamento
patrimonial. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta
publicação. Propostas e demais documentos: deverão ser enviados conforme exigências e
condições do termo de referência, que deverá ser anexado, através do e-mail:
comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com,
com
o assunto
obrigatório:
PROPOSTA
COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
022/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I.
Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de
preços:
28/05/24
às
17h.
Termo
de
referência
e
o
modelo
de
proposta:
https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/Ba, 21 de maio de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Agente de contratação
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024
Objeto: participação do Brasil/Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional
do Turismo na FIT América Latina 2024. CONTRATADA: Ferias Argentinas SA, empresa
estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
20/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 22/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: USD 70.207,50 (setenta mil duzentos e sete dólares e cinquenta
centavos). Processo nº 272100.000772/2024-07.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR - UASG 97012, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao
pregão eletrônico nº 90001/2024, publicado no D.O.U em 15/05/2024 seção 3, página nº
154. Objeto: Aquisição de rede sem fio corporativa e solução de firewall, incluindo licenças,
serviços e garantias, sob demanda, para a EMBRATUR, conforme as quantidades e
exigências estabelecidas e detalhamento dos serviços e bens descritos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Processo: 272100.000498/2024-68
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
FACULDADE PALOTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e
Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 [seis] diplomas
entre os dias 19/04/2024 e 24/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 19-G registro 14426, 14427, 14428, 14430, 14434 e 14435];. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://dd.diplomax.cloud/
Santa Maria (RS), 6 de maio de 2024.
JADIR ZARO
Diretor da IES
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 06/03/2024 a 22/05/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 85251 até 85255 e 85498; Livro
1A (PTA) - registro 20811 a 20814. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada, em até quinze
dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-
senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
VICTOR LAMAS CUNHA
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
226ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião
presencial na cidade de João Pessoa-PB, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em 1ª
convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de
Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Hotel Manaíra, localizado na Avenida General
Edson Ramalho, 1131- Manaíra, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e
aprovação da ata da 225ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4-
Reforma Tributária- comentários prévios da comissão e PLP 68/2024; 5- PL 3713/2019; 6-
PEC 10/2023; 7- PEC 17/2024 autonomia das procuradorias; 8- Comissão de juristas; 9 -
Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 10- GT da Lei Orgânica da Administração
Tributária-LOAT; 11-Validação do tempo de atividade jurídica para concursos; 12- Formato
das reuniões do CDs; 13- Pedido de informações pela FENAFISCO; 14- 9ªPlenafisco e
9ªConafisco Extraordinário e 15- Outros Assuntos.
Brasília-DF, 21 de maio de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob
CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 816 (oitocentos e dezesseis) diplomas
no período de 04/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 01 - registros N148 A N210; livro 02 -registros N42 A N72; livro 03 -
registros N58 A N68; livro 04 - registros N41 A N64; livro 05 - registros N166 A N255; livro
06 - registros N101 A N137; livro 07 - registros N70 A N111; livro 08 - registros N44 A N63;
livro 09 - registros N61 A N89; livro 10 - registros N05 A N09; livro 11 - registros N109 A
N139; livro 12 - registros N35 A N46; livro 13 - registros N54 A N90; livro 14 - registros N36
A N63; livro 15 - registros N48 A N58; livro 16 - registros N79 A N141; livro 17 - registros
N35 A N45; livro 18 - registros N18 A N61; livro 19 - registros N16 A N17; livro 20 -
registros N04 A N09; livro 22 - registros N06 A N09; livro 23 - registros N01 A N109; livro
24 - registros N01 A N87; livro 25 - registros N01 A N14; livro 26 - registros N01; livro 27
- registros N01 A N02; livro 28 - registros N01 A N06; . A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br
Taboão da Serra/SP, 2 de maio de 2024.
JOEL GARCIA DE OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp.
Contratada:
C Q
COMERCIO E
SERVICOS
ALIMENTICIOS E
EVENTOS LTDA
CNPJ:
09.356.159/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de alimentação para aproximadamente 950 pessoas (almoço e jantar) em 10
municípios de diferentes regiões do estado do Pará, nas localidades e polos urbanos
e rurais onde acontecem os eventos e encontros do projeto atendido, conforme
horários e cardápio estabelecido TR. Totalizando a estimativa de 8.040 refeições. No
valor total de R$ 199.999,00 para realização do projeto 5361 - MEC/UFPA/FADESP -
TEMPO COMUNIDADE. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sra. Queila Maria Gonçalves Cunha.
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