DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BA L A N ÇO
.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
.
1 - EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91
.
2 - CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 028/ANA/2020 - CBHSF
.
3- RECEITAS
4- DESPESAS
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (23/05/2023)
R$ 9.621.900,80
DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO - (7,5%)
R$ 2.712.560,57
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (21/06/2023)
R$ 5.181.997,01
DESPESAS APLICADAS EM AÇÕES DA BACIA - (92,5%)
R$ 57.036.395,33
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (25/07/2023)
R$ 11.487.181,61
DESPESAS COM CONTRAPARTIDA
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (22/08/2023)
R$ 4.770.913,52
DESPESA COM APLICAÇÃO FINANCEIRA
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (26/09/2023)
R$ 4.809.423,88
Subtotal
R$ 59.748.955,90
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (24/10/2023)
R$ 5.119.630,21
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (01/12/2023)
R$ 3.423.308,97
.REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA - (21/12/2023)
R$ 5.685.705,79
. Subtotal (Saldo)
R$ 50.100.061,79
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2023
R$ 632.049,38
5-SALDO: SALDO EM 31/12/2023
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2023
R$ 602.761,62
SALDO FINANCEIRO CAIXA:
R$ 0,00
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2023
R$ 533.804,84
SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO
R$ 0,00
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2023
R$ 554.853,14
SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES CTA (60.622-7)
R$ 112.811.212,33
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2023
R$ 536.073,26
SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
R$ 0,00
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2023
R$ 625.894,92
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2023
R$ 625.130,19
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - AGOSTO/2023
R$ 710.265,20
6-SALDO TOTAL
R$ 172.560.168,23
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - SETEMBRO/2023
R$ 675.370,31
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - OUTUBRO/2023
R$ 643.758,50
7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - NOVEMBRO/2023
R$ 651.348,70
.APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEZEMBRO/2023
AJUSTE DE RENDIMENTO CONFORME DIRF BCO DO BRASIL
R$ 493.609,84
-R$11.000,77
8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: ***.295.986-**
Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**
José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
. Subtotal
R$ 7.273.919,13
. Subtotal (Saldo)
R$ 57.373.980,92
.SALDO INICIAL
.SALDO FINANCEIRO DE CAIXA
R$ 0,00
.SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO
R$ 0,00
.DEVOLUÇÃO A OUTROS PROJETOS
R$ 0,00
.SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES CTA - (60.622-7)
R$ 115.186.187,31
.SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
R$ 0,00
. Subtotal
R$ 115.186.187,31
.
R$ 172.560.168,23
.
1- EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACI HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ: 09.226.288/0001-91
.
2- CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 028/ANA/2020 - CBHSF - PAP 2021-2025
.
3 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2023
.
F I N A L I DA D E
Nº DE AÇÕES
Nº 
DE 
METAS
FÍSICAS PREVISTAS
METAS FÍSICAS ALCANÇADAS
POR MÉDIA PONDERADA (%)
ORÇAMENTO
PREVISTO (R$)
EXECUÇÃO FINANCEIRA
REALIZADA (R$)
PERCENTUAL
E X EC U T A D O
.
1 - Gestão de recursos hídricos
16
9
66,67%
21.184.417,99
9.770.347,80
46%
.
2 - Agenda setorial
7
6
50,00%
40.533.553,82
42.729.639,53
105%
. 3 
- 
Apoio 
ao 
Comitê 
de 
Bacia
Hidrográfica
3
3
100,00%
3.039.844,84
4.536.412,49
149%
. 4 - Manutenção do Comitê de Bacia
Hidrográfica e da Entidade Delegatária
6
6
100,00%
2.614.480,00
2.712.556,08
104%
.
4 - RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: ***.295.986-**
Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**
José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Cultural
Padre Josimo. CNPJ Nº 06.942.198/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 001/2024. Chamada
Pública nº 003/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do
Sul, para recuperação e gestão dos recursos hídricos do Programa Bem Viver Pampa. Valor:
R$1.440.000,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 17/05/2024.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
SAPUCAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº
07/2024. A Presidente da AMESP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
acolhendo a manifestação do Pregoeiro da AMESP e demais membros, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação
supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é a aquisição de medicamentos
éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o
banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que
compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa
Vencedora: Emenalli Medical Ltda EPP, CNPJ nº 13.694.036/0002-45, Valor total de R$
65.987.834,00 sessenta e cinco milhões novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e
quatro reais). Informações pelo fone: (35) 3425-5500, e-mail: licitação@amesp.mg.gov.br
Pouso Alegre/MG, 20 de maio de 2024
ROSÂNGELA MARIA DANTAS
Presidente
ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA RUDOLF STEINER
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - CNPJ 60.665.528/0001-
01, Mantida: Faculdade Rudolf Steiner. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 [dezoito]
diplomas no período de 16/12/2022 a 14/08/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro G - 29 registros 45155 até 45172. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://frs.edu.br/
São Paulo, 22 de abril de 2024.
CRISTINA SUAREZ COPA VELASQUEZ
Diretor/Reitor
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas no período de 22/04/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro: B-3,
sequência numérica: 137234 a 137251..
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB 22 de maio de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor