DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA CNPJ: 24.598.745/0001-62. Objeto: contratação de
empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas, iluminação,
ART/CREA e projeto de corpo de bombeiro para realização de atividades expositivas da
76a. reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC), sediada
pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém do Pará.. No valor total de R$
1.944.500,00 para realização do projeto 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO
016/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Rosimário Cavalcante Pimentel.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
TANAKA SCIENTIFIC LIMITED Objeto: Destilador Automático a Pressão Atmosférica.
Referente a WEB: 6662/2024, no valor total de ¥2.850.000,00. Para realização do projeto
4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo
legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIFE
TECH COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos específicos para laboratório.
Referente a
WEB: 8349/2024, no valor
total de R$30.580,38. Projeto
5136 -
FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do
Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Objeto: Serviço de Pavimentação Rodoviário. Fundamento Legal: Art. 26, incisos I e IV do
Decreto n° 8.241/2014. Recurso Orçamentário Projeto: F0398. Valor: R$ 50.305,94.
Empresa: RR CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.686.999/0001-63.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de Perfis Metálicos. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, alínea C em
conjunto com o Art. 6°, inciso LX da Lei n° 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto:
F0144.2. Valor: R$ 7.980,00. Empresa: JOACIR NUNES ALVES - CNPJ: 00.136.413/0001-06.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR: R$ 750,00. LEI 14.133/21, ARTIGO
74, CAPUT. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-07
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 meses,
recebimento dos envelopes até: 11/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 21 de maio de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-08
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA VETERINÁRIA, pelo
período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/06/2024 às 10h. Edital em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 21 de maio de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-09
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES,
pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 18/06/2024 às 10h. Edital em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 21 de maio de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
Objeto: Contratação de Software Ansys Multiphysics: Ansys Academic Research Mechanical
and CFD (1 task), para atender ao Instituto de Pesquisa em Petróleo e energia - I-
Litpeg/UFPE. Empresa Contratada: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA (ESSS) - Fundamento Legal: ART. 33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C ART. 74,
INCISO I, e §1º DA LEI 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio
FINEP nº 01.23.0501.00. Valor R$ 88.743,13. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Potenciostato. Empresa: Metrohm Autolab B.V. Valor EUR
21.868,14 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e oito euros e catorze centavos de
euro) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus
próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Analisador de gás de Bancada Omnistar. Empresa: Pfeiffer
Vacuum GmbH. Valor EUR 106.909,84 (cento e seis mil, novecentos e nove euros), nos
termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0064/2024. CONTRATADA: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de um Cromatógrafo a Líquido de Alto Desempenho. VALOR TOTAL: R$
352.249,66. VIGÊNCIA: até 07/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/05/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Vinicius Pereira Bartoli.
Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0070/2024. CONTRATADA: THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) SARL.
OBJETO: Aquisição de um difratômetro de raios X e aquisição de 02 acessórios de análise
para o equipamento difratômetro de raios X. VALOR TOTAL: US$ 130.327,00. VIGÊNCIA:
210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONT R AT A N T E :
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodrigo Tavares de Moura. Convênio:
F I N E P / M U LT I N A N O.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0175/2024. CONTRATADA: RBL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$
114.894,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024 contados da assinatura. ASSINATURAS: 22/05/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Ricardo Gonçalves Bonfanti.
Convênio: SCV/ITA-BIM.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0193/2024. CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
OBJETO: Serviço de extensão da linha de gases. VALOR TOTAL: R$ 123.690,09. VIGÊNCIA:
210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 21/05/2024. CONT R AT A N T E :
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior. Convênio:
FINEP/ACADESMA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024
CONTRATADA: PROCESS INTEGRAL DEVELOPMENT ENG&TECH, SL. OBJETO: Aquisição de
um Sistema Reacional Micromeritics. VALOR: € 162.684,33. Fundamento no artigo 26, VI do
Decreto 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 21/05/2024,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio:
EXXON/DME-INFRA .
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 008/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.242.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa ARPLAN ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. Valor: R$ 95.010,00 (noventa e cinco mil e
dez reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E
MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE
DIGITAL, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação
orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (1282022). Prazo de
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses. Assinaram em 20 de maio de 2024, Srª. Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Daniel Rocha Wursch, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
008/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO
PARQUE
TECNOLÓGICO 
METRÓPOLE
DIGITAL, 
COM
SUBSTITUIÇÃO 
DE
PEÇAS",
determinando a homologação do seu objeto ao participante: ARPLAN ENGENHARIA
TÉRMICA LTDA (CNPJ: 24.198.681/0001-02), estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 20 de maio de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa da FUNPEC
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo menor preço. Processo nº 31258/2024. Objeto: Contratação de empresa para
consultoria e gestão de projetos para realização de Kick off.
Início Recebimento de propostas: 22/05/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de
propostas: 10/06/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 10/06/2024 às 09:01h. Início fase
de lances: 10/06/2024 às 09:02h. Os referidos certames serão realizados por meio do sistema
da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços
www.fz.org.br e https://www.fz.org.br/processos-de-compras/www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 22 de Maio de 2024.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00;
Mantida: Faculdade Católica Rainha da Paz; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três)
diplomas no período de 03/04/2024 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 01, registro n°8.499; 8.501 a 8.505; 8.545 a 8558; 8.560 a 8.591;
8.602 a 8.622. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica.
Araputanga - MT, 20 de maio 2024.
MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ
Diretora-Geral