DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alves - Av. Rui Pereira dos Santos, 3100 - São Gonçalo do Amarantes - RN; SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA -
Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; FLORIANOPOLIS -
Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu /
Cataratas - BR 469 - Km 16,5; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Roza Helena Schorling
Albuquerque, S/N - Vitória - ES, para, apreciarem e deliberarem sobre proposta de
celebração de Acordo Coletivo de Trabalho negociado entre o SNA e a TAM LINHAS
AÉREAS S.A. para pagamento da indenização Dos Domingos e Feriados Trabalhados e Não
Compensados dos Empregados em Regime de Escala: Retroativo para Empregados,
conforme cláusula 14 do ACT 2023/2024.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
LUIZ DA ROCHA CARDOSO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE OLHO D'AGUA DO PIAUI-PI (CNPJ nº 01.753.922/0001-32), com sede no
endereço: Avenida Norberto Lima, 588, Centro, em OLHA D´ÁGUA DO PIAUÍ - PI - CEP:
64.468-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Sueila
Silva Oliveira, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional
dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes,
safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade
de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de OLHA
D´ÁGUA DO PIAUÍ - PI, bem como os membros da categoria profissional dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários
ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no
município de OLHA D´ÁGUA DO PIAUÍ- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser
realizada no dia 14 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às
14h:30min, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o
Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou
não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área
não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de OLHA D´ÁGUA DO
PIAUÍ- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.
Olha D´Água do Piauí - PI, 22 de maio de 2024.
SUEILA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUNCO DO SERIDÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, inscrito
no CNPJ sob o nº: 24.232.191/0001-85, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do
Trabalho através do processo nº 46000.007291/2003-19, com endereço na Rua Balduino
Guedes, nº 309 - CEP: 58.640-000 - Centro - Junco do Seridó - PB, convoca pelo presente
EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos,
Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e
assalariadas rurais, do Município de Junco do Seridó/PB, à participarem da Assembleia
Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Junco do Seridó - PB, a ser
realizada no dia 21 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima,
com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2
(duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02
(dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Junco do
Seridó/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato
para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Junco do
Seridó/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Junco do Seridó/PB, 22 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DINIZ GOMES SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ARCOVERDE,
BUÍQUE, CUSTÓDIA, IBIMIRIM, PESQUEIRA, SERTÂNIA E SERRA
T A L H A DA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia 22/05/2024, Seção 3, página 212, ONDE SE LÊ: O Presidente
do Sindicato do Sindicato, LEIA-SE: O Presidente do Sindicato, ratificados os demais termos.
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias do Estado de Minas Gerais - SINDEACS/ACEMG, convoca todos os membros da
categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às
Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde
com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre
Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas
Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara,
Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga,
Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Angelândia, Antônio Carlos,
Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Araçuaí, Araguari, Araponga, Araporã, Arapuá,
Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Aricanduva, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de
Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de
Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Belo Vale,
Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom
Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso,
Bonfim, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasília de Minas,
Brazópolis, Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritizeiro, Cabo
Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada,
Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira,
Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do
Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis,
Candeias,
Cantagalo, Caparaó,
Capela
Nova,
Capelinha, Capetinga,
Capim
Branco,
Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí,
Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira,
Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio
Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande,
Cascalho Rico, Cássia, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do
Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Cipotânea,
Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho,
Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das
Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do
Rio Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas,
Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação,
Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci,
Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta,
Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas,
Crisólita, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza,
Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta,
Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio,
Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre,
Divisa Nova, Divisópolis, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dores de
Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara,
Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de
Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela
do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos,
Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza
de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá,
Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales,
Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Gonçalves,
Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé,
Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã,
Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna,
Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes,
Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga,
Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara,
Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte,
Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas,
Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto,
Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba,
Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia,
João Monlevade, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan,
Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata,
Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim,
Lassance, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo,
Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta,
Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana,
Marilac, Mário Campos, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata
Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde,
Matozinhos, Matutina, Medeiros. Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Minas
Novas, Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos,
Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte
Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montes Claros, Montezuma,
Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum,
Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira,
Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova
Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte,
Olhos-dÁgua, Olímpio Noronha, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco,
Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro,
Paineiras, Pains, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis,
Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio,
Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita,
Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz,
Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador,
Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais,
Pimenta, Pingo-dÁgua, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho,
Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu,
Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre,
Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente, Bernardes, Presidente Juscelino,
Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito,
Raposos, Raul Soares, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riacho dos
Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio
Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio
Vermelho, Ritápolis, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabará,
Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste,
Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do
Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa
Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita
de Caldas, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da
Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Pirapama, Santana do Garambéu,
Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana
dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé,
Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio
do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das
Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São
Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São
Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo,
São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória,
São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões, São João del
Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do
Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas,São José da Barra, São
José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do
Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São
Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão,
São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São
Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do
Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São
Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, SapucaíMirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-
Peixe, Senador Amaral, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves,
Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul
de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de
Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silvianópolis, Simonésia, Sobrália, Soledade
de Minas, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras,
Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três
Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá,
Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, União de Minas, Urucânia, Vargem
Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da
Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa,
Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco e
Wenceslau Braz/MG, para participarem da Assembleia Geral de ratificação de fundação,
retificação e ratificação do estatuto social, Ratificação de eleição e posse da Diretoria do
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado
de Minas Gerais - SINDEACS/ACEMG, que será realizada no dia 14 de junho de 2024 às
08h00min em primeira convocação e às 08h30min em segunda convocação com qualquer
número de presente no seguinte endereço: Rua Coronel Mario Cordeiro, nº 580, Bairro
Jardim Serra Verde, Teófilo Otoni, MG - CEP 39.801-457, Para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias do Estado de Minas Gerais; 2) Retificação e Ratificação do
Estatuto Social; 3) ratificação da eleição e posse da diretoria.
Teófilo Otoni, 21 de maio de 2024.
MÔNICA DO CARMO DIAS
Presidente

                            

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