DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO
38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede
da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais
e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser
realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 09 de maio de
2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A,
para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de
acionistas e assuntos gerais e administrativos;
Brasília- DF, 20 de abril de 2024.
JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO
Acionista Presidente
XILOLITE S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do
Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para
reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade
de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar,
discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer
dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c)
eleger novos membros para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos
atuais conselheiros; d) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no
exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes,
além de fixar a remuneração global; e) fixar o valor da remuneração global anual a ser
paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo;
II - em Assembleia Geral Extraordinária: f) deliberar sobre a destinação dos valores
auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de
Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76.
Brumado, 15 de maio de 2024.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA RANULFA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP; CNPJ: 04.053.555/0001-52
Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (Cento e
noventa) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04, Registro
3117, 3232 a 3234, 3247 à 3257/2023 e 3573 a 3595, 3600, 3623 à 3649, 3818 a 3823, 3827
a 3835, 3915 a 3924, 4078 e 4079, 4083 e 4084, 4204 a 4210 e 4384/2024. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma.
Uberlândia-MG, 16 de maio de 2024.
SILMA CAPANEMA ZAIDAN
Diretora Acadêmica
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE TIMBÓ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TIMBÓ E
REGIÃO - SINDILOJAS, representada por seu Presidente Sido Gessner Junior, CPF xxx.368.349-
xx, brasileiro, comerciante, convoca toda a categoria de empregadores do comércio varejista,
pertencentes à base territorial dos municípios de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo,
Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio, em Santa Catarina, para
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timbó e
Região - Sindilojas, que será realizada no Auditório da sede da CDL Timbó, rua Japão nº 444,
sala 201, bairro das Nações, em Timbó/ SC, no dia 25 de junho de 2024, às 19hrs30min em
primeira e única convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Timbó e Região - Sindilojas,
com a base territorial intermunicipal, nos municípios de Timbó, Apiúna, Ascurra, Benedito
Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio; 2. Aprovação do Estatuto;
3. Eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Discussão e deliberação sobre o
valor da contribuição associativa; 5. Autorização à 1ª Diretoria pleitear o Registro Sindical
perante os órgãos competentes. 6. Autorização para filiação à Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - Fecomércio SC.
Timbó/SC, 17 de maio de 2024.
SIDO GESSNER JUNIOR
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso das suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 032 de 11 de dezembro de 2023, resolve alterar,
nos seguintes termos, o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, para seleção de empresas
ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de
empreendimentos residenciais de interesse social, nos terrenos destinados a famílias com
renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), para
construção de 135 Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Itabuna/BA.
1. O item 1 Tabela 1 (Descrição) passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL
DESCRIÇÃO QUANT. Itabuna Apartamento 135
2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL: ITABUNA.
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO. QUANT. 135.
2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: No dia 31 de maio de 2024,
às 10:00 horas, a Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Superintendência de
Habitação - SH da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na 5ª
Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia -
Telefone: (71)3118-3005, para receber a documentação do ENVELOPE B (PROJETO
ARQUITETÔNICO DE HABITAÇÕES MULTIFAMILIARES; PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO
COMUNITÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS; PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL CO M
PARTIDO URBANÍSTICO; CRITÉRIOS, PARÂMETROS E PONTUAÇÕES; MEMORIAL DESCRITIVO;
referentes ao presente Chamamento Público, assim como em meio digital (pen drive).
3. O item 11.1.1 Será substituída a Foto com a Localização Poligonal de Itabuna,
com identificação de área alagável (área hachurada na foto).
FREDERICO DE AZEVEDO LIMA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024
Processo SEI 100.0872.2024.0003848-14. Contrato 460017031. Contratado: VPL Excelência
em Projetos Ltda. (CNPJ 14.661.824/0001-17). Prorrogar por 105 dias o contrato, passando
o final de execução para 31/07/24, com acréscimo de 7,11% e supressão de 2,53%, no
valor de R$ 59.287,791. Assinado em 20/05/24. Salvador, 21 de maio de 2024. Andreia
Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as
necessidades da área administrativa da rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 192023, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Maio de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231098
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de
Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982023, até o dia 11/06/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Maio de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo OBJETO é: Prestação de serviços em horas/ano de Enfermeiro, para suprir as
necessidades dos agentes da segurança pública atendidos pela Assessoria de Assistência
Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903642024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Maio de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240018, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Polímero Catiônico em Pó, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902482024, até o dia 12/06/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Maio de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240040
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240040, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901832024, até o dia 10/06/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240146
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240146 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901462024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro