DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240205
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240205 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento
não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902052024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240206
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240206, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar com Equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902062024, até o dia
10/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240208
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240208 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em
comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902082024, até o dia 10/06/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240285
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240285 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902852024, até o dia 10/06/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240377, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903772024, até o dia 10/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240405
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240405 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904052024, até o dia 10/06/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROFISCO II/SEFAZ MA BR L1500
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N 2024.1600.02304
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ - MA, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal n° 14.133, sancionada em 1° de abril
de 2021, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n°
123/2006, da Lei Estadual n° 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual n°
10.403. De 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a
contratação
de
serviço
de agenciamento
de
viagens,
compreendendo
assessoria,
cotação, reserva, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens
aéreas nacionais e eventualmente internacionais, bem como emissão de seguro de
assistência em viagem internacional para atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de
Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do
contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 05/06/2024, horário: 14:30hs (horário de
Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras
do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por
Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av.
Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da
Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa
que o edital e seus anexos
se encontram disponíveis no referido endereço
eletrônico.
São Luis, 15 de maio de 2024
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 28.065.090/0002-07
- Instrumento:
Contrato n°
9428099/2024. Edital nº 079/2023. Objeto: LOTE 1 - execução das obras de estabilização e
contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no município de Além Paraíba, no
Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do
Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Valor: R$ 8.288.886,61
(oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e
um centavos), referente a janeiro de 2020. Dotação Orçamentária nº 1301 15 451 099
1036 0001 449051-07 Fontes 10.1 e 24.1 - SEI nº 2300.01.0119687/2023-33 - Assinatura:
22/05/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante; e Marcione Demétrius de
Souza, por contratado.
Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.065.090/0002-07 - Instrumento: Contrato n° º
9428106/2024. Edital nº 079/2023. Objeto: LOTE 2 - execução das obras de estabilização e
contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no município de Muriaé, no Estado
de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo
Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Valor: R$ 4.987.143,76 (quatro
milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis
centavos), referente a janeiro de 2020. Dotação Orçamentária nº 1301 15 451 099 1036
0001 449051-07 Fontes 10.1 e 24.1 - SEI nº 2300.01.0119687/2023-33 - Assinatura:
22/05/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante; e Marcione Demétrius de
Souza, por contratado. Belo Horizonte, 25 de maio de 2024. Pedro Bruno Barros de Souza
- Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE
Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA
Nº do Aditivo: 20 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência sem acréscimo de valor. Vigência
do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 9/5/2024. DEUSDETE
QUEIROGA FILHO - Secretario Titular
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 17/2024 CEL2
Empresas Vencedoras: INDÚSTRIA DE PARAFUSOS CURITIBA LTDA - ME Lote 01
R$ 158.650,00; Lote 05 R$ 30.000,00 e Lote 06 R$ 23.500,00; VALE AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 5.998,00 e Lote 03 R$ 71.800,00 e PLENA COMERCIO LTDA
Lote 04 R$ 4.999,00 e Lote 07 R$ 56.997,00.
Recife, 16 de maio de 2024.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SECID/PI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto
do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento:
Menor preço global. Valor estimado: R$ 4.237.381,00 (quatro milhões, duzentos e
trinta
e sete
mil,
trezentos e
oitenta e
um
reais). Classificação
Orçamentária:
45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura
das Propostas: 07 de junho de 2024, às 08h30min. Local em que os interessados
poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do
Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua
Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de
Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico
de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial
da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina - PI, 20 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação