DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM
MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-
90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa
jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município
de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema
Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo
Administrativo 
nº
2024/03266-00-PMM; 
VIGÊNCIA:
24/04/2024 
a
24/05/2024;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 23 de abril de 2024. BETANAEL
DA SILVA D'ANGELO. Prefeito.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA
ASSINATURA: 17/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia,
para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua
Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo:
2024/03089-00; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 17/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO
NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 17 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO.
Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A
CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 09
(nove) meses, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de
material de expediente, referente aos itens: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58,
59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 71, 74, 75, 76, 78, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 97, 101,
e 103, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do
sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo administrativo nº
2024/01958-00-PMM; VIGÊNCIA:
26/03/2024 a 21/12/2024; VALOR
GLOBAL: R$
2.045.183,90 (dois milhões, quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção
e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com o Programa -
Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza
de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário
Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; FISCALIZADOR: Sra. MARIA JOSÉ LIMA BASTOS;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024.
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A
CAMARA DE OLIVEIRA LTDA - EPP; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais
08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de
gêneros alimentícios da merenda escolar, referente aos itens: 01, 03, 07, 11, 18, 19, 21, 26, 29,
30, 32, 34, e 35, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das
Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo
Administrativo nº 2024/03635-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 900.452,03 (novecentos mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício,
ocorrerão por conta da classificação orçamentária; 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE
referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE
referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE
referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 -
Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 -
Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082
- Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza
de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário;
FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de
Manacapuru
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais
08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de
gêneros alimentícios, referente aos itens: 02, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 22, 25, 28, 31, 36, 37 e 39,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema
municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03649-
00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 894.990,70 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e
noventa reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por
conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao
PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE
- Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente
ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente
ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE
referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 -
Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora
AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de
abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JRNS
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA; CNPJ: 10.788.629/0002-82; OBJETO:
Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica
especializada na aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens: 04, 05, 10, 12, 16,
17, 20, 23, 24, 27, 33, 38 e 40, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de
Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03648-00-PMM; VALOR
GLOBAL: R$ 904.203,91 (novecentos e quatro mil, duzentos e três reais e noventa e um
centavo); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação
orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 -Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE
- Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao
PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material
de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE
MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de
abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida
Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e
15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa
Civil
-
FMPDC,
conforme
processo 
n°
59053.006834/2022-70
-
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04133-00-PMM;
VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-
AM, 6 de maio de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de
engenharia para
reforma e ampliação
do hospital
Lázaro Reis no
município de
Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2024/03885-00-
PMM; VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 24/08/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO
- CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM,
25 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, a ser realizado no dia 07 de junho
de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao
Contrato de Repasse OGU nº 939070 /2022 - Ramais contemplados: Santo Antônio, Ramal
casa de farinha 1 e 2. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no
site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues
no endereço
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 22 de maio de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente em
geral,
para atendimento
do complexo
administrativo
da prefeitura
municipal,
secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de
acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ
Nº. 14.039.305/0001-11) estabelecida da Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua
Mangarataia, nº. 71, Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30) estabelecida na Cidade de
Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP:
69.042-560; M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
08.950.553/0001-17) estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida
Silvério Nery, nº 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; MANOEL SOARES FILHO
- ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro
Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
32.969.749/0001-38) estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de
Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados:
A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. C.
GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 11, 12, 13,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, 51, 52,
53, 55, 60, 70, 78, 79, 80, 84, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 101, 102, 104, 105, 109, 110,
111, 112, 113, 118, 123, 124, 125, 146, 148, 149, 151, 160, 163, 170, 175, 177, 178,
179, 181, 187, 193, 204, 214, 215, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 227, 234, 235, 238,
241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259, com
valor global de R$ 526.414,50 (Quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze
reais e cinquenta centavos); E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP
(CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 05, 08, 23, 24, 27, 41, 46, 74, 87,
93, 103, 106, 114, 115, 121, 122, 126, 136, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 154, 161,
162, 166, 168, 169, 171, 172, 176, 184, 188, 191, 196, 205, 206, 207, 208, 218, 219,
224, 226, 228, 229 e 243, com valor global de R$ 339.339,00 (Trezentos e trinta e
nove
mil,
trezentos
e
trinta
e
nove reais);
M
M
B
LOPES
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 03,
04, 54, 57, 107, 173, 174 e 225, com valor global de R$ 478.215,00 (Quatrocentos e
setenta e oito mil, duzentos e quinze reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº.
09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 01, 09, 10, 62, 63, 64, 75, 81, 82, 83, 132,
143, 157, 182, 183 e 251, com valor global de R$ 144.317,00 (Cento e quarenta e
quatro mil, trezentos e dezessete reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ
Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 02, 06, 07, 14, 25, 26, 50, 56, 58, 61, 68,
69, 71, 73, 76, 77, 85, 86, 88, 92, 97, 98, 99, 100, 108, 116, 117, 119, 120, 127, 128,
129, 130, 131, 133, 134, 135, 137, 138, 147, 150, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 164,
165, 167, 180, 185, 186, 189, 190, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203,
209, 210, 211, 212, 213, 230, 231, 232, 233, 236, 237, 239, 240 e 244, com valor
global de R$ 411.109,00 (Quatrocentos e onze mil, cento e nove reais), adjudicados
para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 054/2023 -
CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93
e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não
conflitar com os termos do Edital nº. 054/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição
completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração
- Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de fevereiro de 2024. Assinatura:
Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - CPL/SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
054/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de
expediente em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura
municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.