DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens
do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA -
EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 55, 60, 70, 78, 79, 80, 84,
89, 90, 91, 94, 95, 96, 101, 102, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 123, 124, 125,
146, 148, 149, 151, 160, 163, 170, 175, 177, 178, 179, 181, 187, 193, 204, 214, 215, 216,
217, 220, 221, 222, 223, 227, 234, 235, 238, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 252,
253, 254, 255, 256, 257, 258 e 259, com valor global de R$ 526.414,50 (Quinhentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos); E. A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 05,
08, 23, 24, 27, 41, 46, 74, 87, 93, 103, 106, 114, 115, 121, 122, 126, 136, 139, 140, 141,
142, 144, 145, 154, 161, 162, 166, 168, 169, 171, 172, 176, 184, 188, 191, 196, 205, 206,
207, 208, 218, 219, 224, 226, 228, 229 e 243, com valor global de R$ 339.339,00
(Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais); M M B LOPES COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 03, 04, 54,
57, 107, 173, 174 e 225, com valor global de R$ 478.215,00 (Quatrocentos e setenta e
oito mil, duzentos e quinze reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº.
09.400.740/0001-90), para os itens 01, 09, 10, 62, 63, 64, 75, 81, 82, 83, 132, 143, 157,
182, 183 e 251, com valor global de R$ 144.317,00 (Cento e quarenta e quatro mil,
trezentos e dezessete reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº.
32.969.749/0001-38), para os itens 02, 06, 07, 14, 25, 26, 50, 56, 58, 61, 68, 69, 71, 73,
76, 77, 85, 86, 88, 92, 97, 98, 99, 100, 108, 116, 117, 119, 120, 127, 128, 129, 130, 131,
133, 134, 135, 137, 138, 147, 150, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 164, 165, 167, 180, 185,
186, 189, 190, 192, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 211, 212, 213,
230, 231, 232, 233, 236, 237, 239, 240 e 244, com valor global de R$ 411.109,00
(Quatrocentos e onze mil, cento e nove reais), conforme Ata e Planilha apensa ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da
Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para
fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 31 de janeiro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
3/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Abertura do certame: 5/6/2024, às
10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 20 de maio de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
4/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches. Abertura do
certame: 11/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 20 de maio de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 054/2023
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações;
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 054/2023;
Modalidade: Pregão Presencial;
Data da homologação: 25/03/2024
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE
ODONTOLÓGICO MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: E. M. S. DA COSTA LTDA (CNPJ Nº 46.954.427/0001-20), como
vencedora de todos os itens, com valor global de R$ 1.906.349,00 (hum milhão,
novecentos e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Uarini (AM), 25 de março de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº. 018/2024.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, Estado da Bahia,
torna público, para conhecimento dos interessados, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço por serviço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O objeto
da presente licitação é a prestação do serviço continuados de vigilância e segurança
patrimonial
desarmada, nos
períodos
diurno
e noturno,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às
23h59min.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/05/2024 às
23hs59min DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 28/05/2024 às
08h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Câmara de Vereadores de Caetité. O Aviso e edital
de 
Dispensa 
de
Licitação 
estará 
disponível 
no 
Site
Oficial 
da 
Câmara:
www.caetite.ba.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e
Contratos da Câmara de Vereadores de Caetité, no horário das 08h00 às 14h00 de
segunda a sexta-feira, ou e-mail: licitacaocaetitecamara@hotmail.com ou pelo telefone:
(77) 3454-1008. Valor estimado da Contratação: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e
cem reais).
Caetité, 22 de maio de 2024.
NILVA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e
equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia.
Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 14:00hs. Licitação BB:
1046521. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais
elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço.
Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046525. Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos
não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-
Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 05/06/2024 às 11:00hs. Licitação
BB: 1046526. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Os
Editais 
e
anexos
disponíveis 
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria-BA, 22 de maio de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
Processo Administrativo: nº 8.324/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município
de Amargosa-
BA; Contratada:
ACISA CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO
DE AMARGOSA - BA, descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de
Repasse OGU nº 952799/2023 -Operação 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço global conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública
nº 006/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 06 meses; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00,
Valor: R$ 797.971,54 Totais. Data da assinatura: 17/05/2024. Pelo Contratante: Júlio
Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE003/2024, menor preço global,
tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil
visando a realização de obras de reforma e ampliação do mercado de cereais e feira livre
na sede deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra
necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 03 de julho de
2024 às
08h30 horas por intermédio
do sistema informatizado
BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-Bahia-BA, 22 de maio de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Processo Administrativo N° 400.004/2024.
A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos
interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 013/2024 -
Processo Administrativo 400.004.2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global por
Lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento,
eventual e parcelada, de medicamentos e materiais penso, sob demanda, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência., Sessão: às 09:00 horas
do
dia
04/06/2024,
no
sítio 
Eletrônico:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras
Públicas 
- 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
endereço 
eletrônico
http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208,
das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari - BA, 3 de maio de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, no
dia 06/06/2024, Objetivando aquisição de material esportivo e premiações destinado
para atividades esportivas e desportivas dos Alunos matriculados nas escolas da Rede
Pública Municipal e nos campeonatos realizados pelo Departamento de Esportes do
Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do
e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê-BA, 22 de maio de 2024.
GLAUCE CRUZ