DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2024
A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
005/2024 - registro de preços para futura locação de estruturas diversas e equipamentos
destinados à realização de festejos e eventos do Município de Barra da Estiva. Inicio da
sessão às 09:00 h do dia 05 de junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 - contratação de serviços de
segurança com monitoramento, visando a cobertura de Festejos do Município de Barra da
Estiva. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 05 de junho de 2024. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 29/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, impressoras
e suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, Secretaria
Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município:
06/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 06/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 30/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de roçagem e recuperação de
estradas vicinais, capina das vias públicas e áreas dos prédios públicos e pinturas de meio fio,
do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
10/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 10/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).
Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90005/2024,
objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria
Municipal de Administração, tipo menor preço por Grupo. Edital disponível a partir do dia
23/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 07/06/2024
às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-BA, 22 de maio de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em
edital e seus anexos. Abertura: 06/06/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura,
situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível
no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 22 de maio de 2024.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 06/06/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br, visando a aquisição de paletes, bem como, a contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de carrinho de carga, escada giratória, estantes e
prateleiras destinados à Farmácia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 011PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), água
mineral sem gás envasada em garrafões de 20 litros, caixas com vasilhames de 200 ml, 500 ml,
1/5 litros e copos descartáveis de 200 ml para atender as demandas das Secretarias Municipais
de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 23/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO 284/2022.
A Prefeita de Cachoeira - Bahia, comunica aos interessados a rescisão do
contrato
nº 284/2022,
anteriormente,
celebrado
com a
empresa
CONSTRUSETE
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 13.438.063/0001-76, de comum acordo e de forma amigável
entre as partes, conforme Capitulo III - Seção V, art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula
décima, do referido contrato, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,
VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 25 MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA -
PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE - FUNASAE ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Cachoeira - BA, 4 de fevereiro de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa
Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90018/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV,
Processo Administrativo: 068/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados às necessidades das Secretarias, setores e
departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor
Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor
global: R$: 602.534,95 (seiscentos e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e
cinco centavos). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa
Registrada: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90026/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV,
Processo Administrativo: 088/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
prestação de serviço de locação de telão, modelo P5, para realização de eventos
tradicionais, cívicos e religiosos nas transmissões ao vivo durante os mesmos, no município
de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto
Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 69.900,00 (sessenta e nove mil e
novecentos reais). Vigência: 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 20 de maio de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: Dola Construção e Locação Eireli, CNPJ: 32.027.798/0001-
51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2024, Art. 28, Inciso II, Processo
Administrativo: 060/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia
para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias
públicas: Rua Luís Carlos Santos Silva, Rua 02, Rua Derneval José dos Santos, Rua Admilson
Aguiar Gomes, do Bairro Santo Antônio, da obra 02 / bloco 02; e vias: Rua 03, Rua 04, Rua
05, Rua Montes Claros, do Bairro Rancho Alegre, da obra 03 / bloco 03, no Município de
Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, pelo critério
de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria:
09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / Classificação
Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00;
4.4.90.52.00; 44.90.93.00
/ Fontes:
15000000;
17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global:
R$: 328.761,95 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e
cinco centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de maio de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: FM Locação e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ:
27.811.891/0001-12. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2024, Art. 28, Inciso II,
Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção
civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de
concreto de vias públicas: Rua 01, Rua João Carlos da Silva, Rua Advando Santos, Rua Antônio
Faustino, Travessa 4 - Antônio Faustino, do Bairro Santo Antônio, da obra 01 / bloco 01, no
Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004,
pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 01
/ Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 /
Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00;
44.90.93.00 / Fontes:
15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000.
Valor global: R$: 228.873,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais).
Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
P.E 008/2024 - PA ADM Nº 022/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 05/06/2024. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Lubrificantes e filtros para o
Atendimento da Demanda dos Diversos Veículos Pertencentes à Frota Municipal A Ser Utilizado
Pela Administração e Demais Fundos Municipais DE CAMACÃ no exercício 2024. Interessados
deverão retirar o edital no site https:// pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/30 e
em
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DFzEy v v d o 0 U a x Oz h z v
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AsTNXxY7yxTriFjtH_ZE%3D. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã - BA, 22 de abril de 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio
Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua
análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, não atenderam de forma
satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DES C L A S S I F I C A DA S
no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do
Município - 2° ATA de Julgamento Interna.
Camaçari-BA, 20 de maio de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercicio
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