DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Presencial - nº
001/2024, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA COBERTA MODELO FNDE BAIRRO
PETROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA", por fato superveniente,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP - nº
026/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ.",
por fato superveniente,
Cipó-BA, 22 de maio de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO
MUNICIPAL Nº 043/2023 DADOSDO AVISO Crisópolis, 23 de maio de 2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 285/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 29/05/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE
HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO NA INTEGRA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO.
licitacao@crisopolis.ba.gov.br. VALOR DA DISPENSA R$ 101.425,10 (cento e um mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado de 700 m² da
Rua das Flores, neste município.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, torna público para conhecimento dos
interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, decorrente do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 285/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos do Art. nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Crisopolis-BA, 21 de maio de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO
MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOSDO AVISO Crisópolis, 23 de maio de 2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 259/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Até dia 29/05/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO
Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NA
INTEGRA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO. licitacao@crisopolis.ba.gov.br.
VALOR DA DISPENSA R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de uma motocicleta, 0 km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis - BA.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal da Fazenda de Crisópolis, torna público para conhecimento dos interessados a
realização
da
DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
019/2024, decorrente
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 259/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de
acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Crisopolis-BA, 21 de maio de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PA N° 068/2024,. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de
preço, para aquisição de Papel Celulose no Formato A4, visando atendimento às demandas
existentes na Secretaria Municipal de Educação. Edital Disponível: www.licitacoes-e2.com.br.
Sessão: dia 06 de junho de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaça-BA, 22 de maio de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 080/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A REFORMA DO PRÉDIO
E DA QUADRA DE
ESPORTE NA
COMUNIDADE DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/06/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de maio de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 081/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CONFORME
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 07/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024 - TIPO:
MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA MANGUEIRA E DA VEREDA, LOCALIZADAS
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da
Sessão Pública: 11/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade,
localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs -
O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min
às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 22 de maio de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GREGÓRIO DE SAN MARINO
DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em
11.06.2024
às
08:30h.
O
Edital
e
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 22 de maio de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, o qual ocorrerá no dia 04/06/2024, às
10H00MIN, sendo que o objeto do Pregão é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da PLATAFORMA
BLL COMPRAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE:
https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do telefone (73) 3240-
2445 ou através do endereço eletrônico setorlicitacaogongogi@gmail.com. GONGOGI/BA
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº.
030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO:
Prorrogar prazo de vigência, execução e renovar valor total do contrato; FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de
Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva Pimenta.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-FMS/BA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para
realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para
atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama -
LACEN, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/06/2024 às 09:00hs. O
Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional
de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Show Pirotécnico Coreografado, com fornecimento de fogos de artifício de
"baixo ruído" para atender a demanda dos Festejos Juninos do Município de Irecê/BA .
Tipo: Menor Valor Global. Data da Sessão: 07 de junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão:
Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site:
www.irece.ba.gov.br.
Irecê/BA, 22 de maio de 2024.
CARLA C. R. FERREIRA
Agente de Contratação