DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA, Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas
23/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2024 às
10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br
Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 22 de maio de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de carros de som para divulgação e propaganda volante dos eventos das
secretarias municipais para a população do munícipio de Itapetinga-BA. O EDITAL
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-
E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO
10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO
SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA
ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1046385 Acolhimento das
propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 21 de maio de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - Objeto: a aquisição de equipamentos e aparelhos de
fisioterapia para o Hospital Maternidade de Itapetinga. O EDITAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-
E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU
TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA
DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1046419 Acolhimento das propostas:
27/05/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08:00 horas Início da
sessão de disputa de preços: 06/06/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 21 de maio de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
EDITAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a
escolha da proposta mais vantajosa - aquisição de kit natalidade para distribuição às
gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do CRAS, pelo período de
12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou
enviar as
propostas pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 23/05/2024 à 29/05/2024, até as 10hs.
Itaquara/BA, 22 de maio de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA,
OBJETO DO CONVÊNIO Nº 942151/2023, NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO. Abertura de
propostas: às 09:00 horas do dia 12/06/2024. Início da sessão pública de disputa: às
09:30 horas do dia 12/06/2024. O instrumento convocatório e os anexos estão
disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario.
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié,
situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh,
Tel. (73) 3526-8000.
Jequié, 22 de maio de 2024.
LUCINDO TOMAZ V. MENEZES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
HOMOLOGAÇÃO: CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório Pregão
Eletrônico Nº.007/2024, referente Contratação de empresa para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de Registro de Preços,
conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que
preceituam a Lei Federal Nº.14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o
procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa: VS PRIME ODONT O LO G I A
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº.47.226.804/0001-77, com
endereço,
à
Rua Jaime
Barbosa,
Nº.216,
Centro,
Catuti/MG,
na pessoa
de
seu
representante legal, Vinicius Batista Souza, brasileiro, Cirurgião Dentista, Casado, CPF
Nº.133.2**.***-**, RG Nº.17****** SSP/MG. ), apta à contratação. Para o Lote I - No Valor
Global de R$156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).
Lagedo do Tabocal - BA, 21 de maio de 2024.
ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
07/06/2024
às
09h:00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90012/2024 - Objeto:
Contratação para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas do
Município, visando a continuação da dispensação dos medicamentos realizada nos Postos
de Saúde da Família, CAPS, no tratamento de urgência e emergência dos pacientes
atendidos no Hospital Municipal, assim como os medicamentos de baixa renda para
atender pacientes com impossibilidades financeiras de custear os mesmos com base em
relatório do serviço social, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 22 de Maio de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 - Contrato nº 132/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: IMPERIVM GESTAO PUBLICA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº 03.055.987/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SE R V I ÇO
EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, importando o
valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura
/ Vigência do contrato: 21/05/2024 a 21/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
de uso hospitalar, medicamento básico e material hospitalar, visando o atendimento de
ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/06/2024. Data da
sessão: 10/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 22 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 017/2024 - Abertura de propostas dia 06/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de
forma futura e parcelada, de Cestas Básicas, destinados a suprir demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Macaúbas/Ba. PREGÃO ELETRÔNICO - RP
- Nº 020/2024 - Abertura de propostas dia 10/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de
forma futura e parcelada, de materiais de construção do ramo de madeireira (linha, caibro,
ripa, porta, barrote, mourão, tábua, telha e correlatos), destinado a suprir demanda
advindas das secretarias de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2024 - Abertura de
propostas dia 11/06/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição de veículos automotores, do tipo
pick-up e van, destinados as Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações
no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo
tel. nº 77-9 8105-8098.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna
público que,
após convocação
de
licitantes remanescentes
na ordem
de
classificação e manifestação de empresa interessada, HOMOLOGA os atos praticados pela
Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 012/2022, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em
paralelepípedo da Rua do Angolá neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o
objeto licitado
em favor
da empresa:
IASMIN CONTES
CONSTRUÇÕES LTDA
-
26.126.247/0001-42, com a proposta válida no valor de R$250.925,50 (duzentos e
cinquenta mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº
8.666/93.
Maragojipe, 22 de maio de 2024.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito