DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90037/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS
POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO
POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$
2.909.103,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.
Em 10 de maio de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva
para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de
equipamentos, Hematológico e de Ultrassom para atender ao convenio com a ASS O C I AÇ ÃO
RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO (ARDAP) - CNPJ: 14.483.639 / 0001 - 80 onde pretende
realizar a execução de atividades assistenciais a animais, preliminarmente a cães e gatos, em
necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização conforme
condições e quantidades constantes no termo. O recurso é proveniente da proposta aprovada
da emenda impositiva de n° 019/2022. Conforme especificações e condições constantes do
edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900582024
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 06/06/2024, às 09:00h. Objeto Contratação
de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível tipo DIESEL COMUM, DIESEL S10 e
GASOLINA COMUM, e ADITIVO ARLA para veículos automotores das frotas própria e
terceirizada que atendem a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Edital e
atos
posteriores
na
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
Afonso
e
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024
R E FO R M U L A D O
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024 - Reformulado. Tipo:
Menor preço por empreitada global. Abertura: 11/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e
Reforma de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 98 de 22 de maio de 2024 - PE N°. 0052- 2024 - Onde
se lê: PE N°. 90052- 2024 Leia-se: PE N°. 0052-2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em Publicações do Diário Oficial da União Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de
2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - ONDE TEM: 11/2024 - LEIA-SE: 12/2024.
Mantidas demais informações da publicação
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. Objeto: "Chamamento Público para
fins de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação prestação de serviços de
Hospedagem para atender demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto -
BA, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços
aferidos
pela
Administração."
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.
Planalto - BA, 23 de maio de 2024.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Fornecimento de Urnas
Funerárias e Prestação de Serviços Funerários para atender as famílias com
Vulnerabilidade social no Município de Poções-Ba, conforme especificações do
Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 10/06/2024, às 08:30h. Local:
Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros
atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
no
site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com as Leis Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e
ADJUDICA o Processo Licitatório nº 001/2024 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica
para a contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da
cidade, conforme financiamento junto ao DESENBAHIA, tipo menor preço global, sendo
vencedora a Empresa: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
17.984.973/0001-05, com o valor global de R$ 2.940.447,04 (dois milhões, novecentos e
quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Ponto Novo (BA),
22 de maio de 2024. José Guirra dos Santos - Prefeito. CONTRATO nº 116/2024, PA:
132/2024, CPE nº 001/2024: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de
suas atribuições, torna pública a contratação: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 17.984.973/0001-05, para a contratação de Empresa para
construção de praças e revitalização da entrada da cidade, conforme financiamento junto
ao DESENBAHIA, no valor de R$ 2.940.447,04 (dois milhões, novecentos e quarenta mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Vigência de 22/05/2024 a
22/05/2025. Dotação: Atividade: 2.042 - Elemento: 4.4.90.51.00/3.3.90.39.00 - Fonte:
17000000/15000000.
Ponto Novo - BA, 21 de maio de 2024.
JOSÉ GUIRRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 020/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Empresa:
MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº. 03.093.776/0007-87, vencedora com o valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e
cinco mil e novecentos reais).
Queimadas-BA, 22 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
RESULTADO
SOBRE
RECURSO
ADMINISTRATIVO A
FASE
DE
HABILITAÇÃO
INTERESSADA: EUROVIA VEÍCULOS S.A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N°
1278605000123010/2023. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade.
Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o RESULTADO SOBRE RECURSO
ADMINISTRATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 016/2024, encontra-se
disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia, no
Diário Oficial do Município e na Plataforma Eletrônica BNC ( Banco Nacional de Compras).
Queimadas-BA, 22 de maio de 2024
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que
se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024, Processo Administrativo
nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE
PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE BASE DESCENTRALIZADA SAMU, NO MUNICIPIO DE
RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 06/06/2024, às 10:00h,
Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência
do
município
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 22 de maio de 2024
MANUEL JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024, Processo Administrativo
nº 013/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS JUNINOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, sessão de abertura acontecerá no dia 04/06/2024, às
13:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da
Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 22 de maio de 2024
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
P.A N° 044/2024.
Serviços de transporte
escolar. Abertura: 05.06.2024 ÀS
14H. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 22 de maio de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro