DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90015-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e aquisição de urnas
funerárias para atender as demandas de Benefícios Eventuais de auxílio-funeral da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por
Grupo. Lei:
14.133/2021 e
123/06. Edital disponível
em 23/05/2024
no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:07/06/2024 às 9:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 22 de maio de 2024
ROZAMEIRE SANTANA DE JESUS
Sec. de Desenvolvimento Social
JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados à
manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens
destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social
do município de Mirante, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024
as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de
Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de pneus e baterias para manutenção
dos veículos a serviço da Prefeitura de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura;
05/06/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da
Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças e prestação de
serviços mecânicos para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 05/06/2024 as 14h30min
horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia,
Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de material de expediente para
manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante -BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e
horário da sessão de abertura; 06/06/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará
disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77)
3468-1028.
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente
licitação é
o
REGISTRO DE
PREÇOS
aquisição
de móveis,
colchões,
eletrodomésticos e equipamentos de informática para manutenção dos serviços das
diversas
Secretarias da
Prefeitura Municipal
de
Mirante-BA, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 06/06/2024 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza para
manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 06/06/2024 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 202/2023
Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001-
06 - Assinatura: 20/05/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato 159/2022
Contrato nº: 159/2022 - Processo Administrativo: nº 106/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 009/2022 - Contratado: JSS Construções Ltda- Cnpj nº: 04.442.819/0001-60 -
Motivação: Prorrogação do prazo por 180 dias - Assinatura: 22/05/2024 - Fundamentação:
Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de produção do tradicional Festejos Juninos de 2024, que serão realizados na Sede
e nos Povoados do Município, conforme termo de referência em anexo. A abertura das
propostas ocorrerá no dia 06/06/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do
mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no
site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 22 de maio de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para
o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de
23/05/2024 DATA INICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO: DIA 17/06/2024, apresentação dos
documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura
Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral,
Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico
(a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em
Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em
jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais,
doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o
serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e
disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio:
https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações:
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2024
(Republicação)
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
realizará licitação em 29/05/2024 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de
poços artesianos em comunidades rurais do município de Muniz Ferreira - Bahia. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no
www.https://bllcompras.com). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2113.
Muniz Ferreira, 22 de maio de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br )
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo
Administrativo nº 064/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na sede do município,
para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia - BA,
que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h
do dia 23/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 06/06/2024, início da
disputa às 09:30h do dia 06/06/2024. Maiores informações através do telefone (74)
3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do
e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0179 -2024- Proc. Adm n. 0431 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90037/2024-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS
ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS
BARRIGA
AO 
POVOADO
SÃO
JOSÉ,
NESTE 
MUNICÍPIO-
Contratada:
CIRCULO
ENGENHARIA LTDA- Preço total: R$ 2.909.103,00 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos )
dias Prazo de Entrega: em até 240 (Duzentos e Quarenta) dias.- Data:10 de maio de
2024 - (SEINFRA).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0157 -2024- Proc. Adm n. 0615 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90044/2024-
Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32)-
Contratada: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA- Preço total: R$ 1.740,00 - Prazo de Vigência:
12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - (SEDES).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0158 -2024- Proc. Adm n. 0615 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90044/2024-
Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32)-
Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$
275.150,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 -
( S E D ES ) .