DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300170
170
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo: 116/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de material didático para atender as demandas das escolas municipais,
do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
05/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 20 de maio de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 1 (uma)
Creche - PROINFÂNCIA, Tipo II, PADRÃO FNDE, a ser edificada no Município de Rio do Pires,
conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 27/06/2024, às 10:00h. Para maiores
informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e
no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.
Rio do Pires - BA, 21 de maio de 2024.
ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 019-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIM P EZ A
PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Recebimento das propostas: até 05/06/2024 às 08:00
horas. Abertura das propostas: 05/06/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 05/06/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço,
www.licitacoes-e.com.br,
Id
da
Licitação
1046403
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 22 de maio de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade dispensa
de licitação, na forma ELETRÔNICA nº 01/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A
SECRETARIA DE SAUDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. data e recebimento
das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de maio de 2024, data e horário do
início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de maio de 2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA nº 12/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS, COMPREENDENDO A DECORAÇÃO E
CENOGRAFIA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS, INCLUINDO EXECUÇÃO, SUPERVISÃO,
INSTALAÇÃO, CENARIOS E ELEMENTOS DECORATIVOS COM TODO MATERIAL NECESSARIO
PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EXPOSIÇÃO DURANTE TODO O CICLO JUNINO
DO MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23
de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 07 de junho
de
2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação/Pregoeiro, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar Sem Efeito A Publicação do Termo de Homologação da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 002/2024
O Prefeito de São Félix, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, veiculado no dia 21 de maio de 2024,
Edição de nº 706, do Diário Oficial do Município e Edição nº 97, do Diário Oficial da União.
São Félix, 22 de maio de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão
Eletrônico, nº003/2024, objeto: aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE para atender
necessidades do Fundo Municipal de Educação. Critério de Julgamento: menor preço por item.
Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 07.06.2024, às 09h00.
Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e
na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente
de Contratação: Fernando Batista.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de peças
automotivas e acessórios diversos para veículos leves, máquinas pesadas e agrícolas.
Critério
de
Julgamento:
menor
preço
por
lote.
Local:
Portal
Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 10.06.2024, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 23.05.2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Dia 05/06/2024 às 9h.
Serviço de recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades das
Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações:
no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 22 de maio de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2024. Processo Administrativo nº
048/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de
preços, para eventuais fornecimentos de Combustíveis do tipo (Gasolina Comum e Óleo
Diesel S500), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 06/06/2024 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
os
seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br
Sento Sé - BA, 21 de maio de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-004-2024. Processo Administrativo: 115/2024. Tipo: MENOR PREÇO
POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Serra Preta/BA, para
o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 06/06/2024, no Portal BLL -
www.bll.org.br
-
Tel.
(75)
3697-2154.
Edital
no
site
do
Município
-
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 037-2024,
Processo Administrativo: 528/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço e no fornecimento dos materiais
necessários para
a realização do CONTROLE
DE PRAGAS URBANAS
E VETORES
(DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE
POMBOS
E MORCEGOS),
para atender
as
demandas da
Secretaria Municipal
de
Administração e demais Secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO:
11/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038-2024, Processo
Administrativo: 759/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamento de TORRE DE VÍDEO DE LAPAROSCOPIA (material
permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA
DA SESSÃO: 10/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES