DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Menor preço lote.
Serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para
veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota municipal. Dia
10/06/24, às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 22 de maio de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Nº Proc: 69.751/2023.
Prestação de serviços de locação de veículos automotivos destinados aos
diversos setores da Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, com recursos provenientes
dos
Tesouros:
Municipal,
Estadual
e Federal.
O
qual
encontra-se
disponível em
www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 19/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável:
Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
VALDIRENE ALVES MACEDO.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Wanderley-Ba. Que ocorrerá no dia 06/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponível
no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 22 de Maio de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 011/2024/SRP, Tipo: Menor preço por lote, OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços com a locação de
estrutura, equipamentos, hospedagem, ornamentação e apresentação de artistas, para a
realização de festejos no Município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-
se-á em 07.06.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura
Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135,
Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 22 de maio de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.22.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, do
tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e médico hospitalares para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde
São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme
Plano de Trabalho/MAPP n° 4705, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de maio
de
2024,
às 16:00
horas.
Informações
e
editais nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e
https://abaiara.ce.gov.br. 
Informações
poderão 
ser
obtidas 
ainda
pelo 
E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 22 de maio de 2024
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1705.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1705.01/2024-PE. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas
das
Unidades Básicas
de
Saúde
do Município
de
Acaraú/CE.
A aquisição
dos
equipamentos
será através
do
Recurso de
Parlamentar
com
Nº da
Proposta
11278643000124001 e Portaria Nº 3720, de 06 de Maio de 2024. O Edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 21 de Maio de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2024 PERP
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação:
Menor preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
07 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 22 de maio de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Contratual Unilateral Nº 2022/2311.01. Com a empresa MV&R Locação
e Construção EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em araçás, de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Aquiraz-CE. Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: A rescisão
contratual em questão encontra amparo no Art. 78, inciso II e III c/c com o Art. 79, inciso
I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Segunda - Da Rescisão
Contratual: A rescisão contratual foi determinada por ato unilateral e escrito da
Administração, segundo o dispositivo retromencionado. Cláusula Quarta - Da Justificativa:
O motivo da rescisão contratual deveu-se às razões previamente motivadas, bem como,
por conveniência por parte da administração pública. Cláusula Quinta - das Disposições
Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia após publicação. A Contratada fica intimada para os fins
do Art. 109, I, e da Lei Nº 8.666/93. Secretaria de Saúde de Aquiraz, em 21 de maio de
2024. David Faustino de Lima - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte
universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de Camocim,
Estado do Ceará Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ Nº
17.555.669/0001-42 com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis milhões, cento e
noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura do Contrato: 30 de Janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de
Despesas: Marciana de Araújo Almeida CPF:***.614.493-** - Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.002
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de extrato
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2023.12.26.002 - Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao
transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do Município de
Camocim, Estado do Ceará, Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 17.555.669/0001-42, com o valor global de R$ 16.194.896,50 (dezesseis milhões,
cento e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Data da Adjudicação e Homologação: 29 de janeiro de 2024. Responsável pela Adjudicação:
Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira e pela Homologação: Marciana de
Araujo Almeida - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Camocim - CE, 29 de janeiro de 2024
MARCIANA DE ARAUJO ALMEIDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Maio de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 03 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por empreitada por preço
global, tombada sob o N.º 2024.05.17.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Maria
Guilhermino Carvalho, localizada em Tucuns (Zona Rural) do Município de Camocim/CE. As
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-
7075.
Camocim/CE, 22 de maio de 2024
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1502.01/2024-05
O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus
Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma
de praças em diversas localidades e construção de praças nos Distritos de Santo
Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm
homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência
Pública Eletrônica Nº 1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em
favor das empresas vencedoras valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos
e setenta
e quatro mil e
setecentos e três
reais e trinta centavos):
M L
Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA-EPP (29326036000141) com os lotes: 1, 2,
3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e
seiscentos e seis reais e cinquenta
e sete centavos). Horus Engenharia LTDA
(36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil
e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA (13053642000109) com os
lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos). Ao setor competente para providências
cabíveis.
Cedro - CE, 22 de maio de 2024
MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA

                            

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