DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 24050301-PE-DIV
Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 24050301-PE-DIV - Procedimento
Auxiliar de Pré-Qualificação. Processo Interno nº 24050301-PE-DIV. Base Legal: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à suprir às
necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Agente de Contratação
comunica aos interessados o ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-
QUALIFICADAS: EXITUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.767.320/0001-09; W R FEIJÃO
LOCAÇÕES E TRANSPORTE, CNPJ: 17.004.393/0001-04; ATACAR LIMPEZA E TRANSPO R T ES
LTDA, CNPJ: 39.237.493/0001-13;
ARF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ:
10.771.261/0001-69. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no
endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP e no Site do Município. Desse modo fica
estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do
edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo
interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais
licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.
Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024.
SAMUEL ALVES XIMENES
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA
Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos
interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051502-INFRA. Procedimento Pré-
Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de Uma Empresa especializada
para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar
fotovoltaica para atender diversos Prédios Públicos do Município de Coreaú. Início de
recebimento: de 23 de Maio de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito
Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O edital na íntegra disponível
no PNCP e no Site do Município.
Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-DIV
Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Educação torna público a
Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Locação de
veículos destinados à suprir às necessidades de diversas secretarias do Município de Coreaú-
CE, ficando remarcada a Data Sessão do Pregão Eletrônico Nº 24050301-PE-DIV para o dia 10
de Junho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem
como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 21 de Maio de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.01/PE/PMC
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de
equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da Escola
tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de Aprendizagem na Idade
Certa - PAIC integral, de acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n°
22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o
Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo -
Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF.
Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação.
Croatá - CE, 22 de maio de 2024
NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Julgamento dos Projetos de Vendas Referente à Chamada Pública n° 01/2024-
SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar,
destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação
e Cultura. A Comissão de Contratação do Município de Cruz torna público o resultado da
abertura dos envelopes dos projetos de venda dos interessados dentre as licitantes
habilitadas, Grupo Informal Avante Cruz LTDA, Grupo Produtivo de Cruz, Cooperativa da
Agricultures Familiares do Baixo Acaraú, Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco,
analisou e julgou os projetos de vendas, conforme critérios do edital. Informa, ainda, que
o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da
publicação, conforme reza o Art. 165, regido pela lei n° 14.133.
Cruz-CE, 22 de maio de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, torna público a retificação, referente a publicação do Extrato de Aditivo de
Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU, publicado no jornal DOU, dia 22/05/2024,
pág 234, seção 3, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de
Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, derivado da Tomada de
Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Onde lê-se: 01° Aditivo Contratual; leia-se: 02°
Aditivo Contratual.
Fortim/CE, 22 de Maio de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-230524/PE01
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
230524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
fardamento escolar, para atender demandas necessárias para os alunos da rede pública de
ensino do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: A partir do dia 24 de Maio
de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Junho de 2024, às 09h, no
Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na
Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e
também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 21 de Maio de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras
gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br,
https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia
10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances
às 09h00min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 22 de maio de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-01TP
Termo Original: Contrato Nº 2604.2401/05 - Processo Originário: Tomada de Preços nº
18.12.18-01TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de
melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas e melhorias sanitárias
domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: Ramilos Construcoes Ltda,
CNPJ nº 09.060.561/0001-50 - Valor: R$ 270.155,47. - Data da Assinatura: 26/04/2024 -
Vigência: 26/04/2024 à 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 -
Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Tiago Ismar Silva de Lima (Contratado).
Guaraciaba do Norte - CE, 22 de maio de 2024
Antonio Edson Araújo Pires
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023-SEINFRA
Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº
15.04.19-01/05 - Processo Originário: Tomada de preços N.º 043/2023-SEINFRA -
Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Distratada: Cromma -
Construções E Serviços Ltda CNPJ nº 10.530.595/0001-40 - Finalidade: Rescisão do contrato
nº 15.04.19-01/05, que objetivava a Contratação dos serviços de engenharia civil para a
construção de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas e melhorias
sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE - Data da Assinatura do
Termo de Rescisão: 01/03/2024 - Fundamentação Legal: Incisos I, II, II e V do art. 78, Inciso
I do art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
em Cláusula Contratual - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Distratante).
Guaraciaba Do Norte - CE, 22 de maio de 2024
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.24.01.17.1
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CP
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa Agropecuária e de
Serviços Nsª Srª Aparecida - COOPAAGRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
compor o cardápio mediante a agricultura familiar, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Guaramiranga-CE. Valor Total: R$ 583.963,15 (Quinhentos e oitenta três
mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Dotações orçamentaria:
12.306.0022.2.067. Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Classificação
Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 19 de janeiro de 2024 à 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada:
Rodrigo Araújo Sousa. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis.
Guaramiranga-CE, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 11.24.02.26.1 - 11.24.02.26.2
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2023.12.20.1-PE
Contratante:
Fundo
Municipal
de Educação.
Contratadas:
Sol
Nascente
Comércio de Alimentos EIRELI - ME / Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Global da Empresa
Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI - ME: R$ 698.868,44 (Seiscentos e noventa
e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Valor
Global da Empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios: R$ 66.999,99
(Sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dotações orçamentaria: 12.306.0022.2.067 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar. Classificação Econômica 3.3.90.30-00; Material de Consumo. Vigência: 26 de
fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
Assina pela Contratada: Débora de Morais Gois Falcão - Ricardo Machado de Medeiros.
Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 26
de fevereiro de 2024.

                            

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