DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
2024.04.18.01-CP,
CONTRATO
Nº
2024.05.21.01-FG.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do(a) Ordenador(a) de despesas
do(a) fundo geral. CONTRATADO: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção,
conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de NOVA O L I N DA / C E
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2024.04.18.01-CP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de
NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-
34. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2024.
HOMOLOGADO POR: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do
Fundo Geral.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 09.05.2024.01-DL
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação
nº 09.05.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS DE
CAMPANHAS SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SEUS PROGRAMAS, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de
Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 23 de maio de 2024.
Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 03 de junho de 2024.
Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 03
de junho de 2024, às 09:15 horas. Data e Hora Final dos Lances: 03 de junho de 2024, às
15:15 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 22 de maio de 2024.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01.2024 PE
Pregão Eletrônico nº. 2005.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias do Município
de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 05 de Junho de 2024,
às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-
1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 22 de Maio de 2024
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.29.001-PERP
Revogação de Processo Licitatório.
O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.001-PERP, cujo objeto é Registro
de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado de frotas via web e aplicativo para gestão de veículos e
motoristas, controle de multas, contratos de locação, telemetria, garagem de veículos,
demais despesas e atendimento ao TCE-SIM, com utilização de cartão magnético ou micro
processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo
diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, fundamentada no art.
71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados
na
sede
da
CPL
e
no
sitio
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
no
sitio
http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 21 de maio de 2024
MONALISA DA SILVA MARQUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e
Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.22.003
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão
Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à
contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no bairro Banguê com as
seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de
reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE,
apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços
EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA;
Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LT DA ;
Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML
Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo
Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M
S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA; Milenium
Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As
empresas: AOS Construções LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos
LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109,
I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento
dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 09h:00min.
Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.003
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de empresa
para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral,
reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras
benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., apurou-se que as empresas: WU Construções e
Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA;
Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav
Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo
Saraiva de Almeida;
Calculo Certo Serviços LTDA;
F M S Oliveira
ME; Realize
Empreendimentos Limitada; Milenium Serviços LTDA; Bezerra E Bonfim Serviços de
Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços;
AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria
e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de
Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica
aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de
recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 08h:30min.
Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005
A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos
interessados, a retificação ao Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n°
2023.08.25.005, publicado no DOU dia 21/05/2024, página: 179, seção: 3, que tem por
objetivo retificar: Objeto Descriminado no Aviso de Julgamento, conforme consta no Termo
acostado aos autos do Processo. Mantendo o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da
Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em
04 de junho de 2024, às 08h:30min.
Pacajus - CE, 22 de Maio de 2024
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.003/2024 PERP
Pregão Eletrônico N° 12.003/2024 PERP. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para a sinalização horizontal e vertical para execução
de binário na Avenida B do Bairro Jereissati III, no Município de Pacatuba-CE, Estado de
Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 11 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo
as
propostas
referentes
a
este
pregão,
no
endereço
eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/),
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba/CE, 20 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.10.31.02, cujo objeto é Execução de
pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE;
Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 27 de março de 2024;
Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro
Barroso. Paraipaba-CE, 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.11.06.01, cujo objeto é execução de
pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE;
Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 03 de abril de 2024; Assina
P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso.
Paraipaba-CE, 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Tomada de Preços
Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Espécie: Adjudicação e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$
917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro
Centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 21/05/2024 - Fundamentação Legal: Inciso
VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Ordenadora de Despesa: Lunara Araújo Pinto.
Pires Ferreira-CE, 21 de Maio de 2024.
LUNARA ARAÚJO PINTO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.22.1. O Município de Porteiras, em conformidade
com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que
pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2024.05.22.1, cujo o objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente
e equipamentos destinados ao Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS Regional, e Auditório da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de maio de 2024 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 07 de
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