DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300173
173
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME
Secretaria da Educação-SME - Publicação dos Termos de Adjudicação e
Homologação - Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. OBJETO: Registro de Preço
para Futura e Eventual Aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo
para educação infantil da rede de ensino do município de Iguatu - CE de acordo com as
exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos, ADJUDICO e
HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor da empresa: J A S NEGOCIOS LTDA, CNPJ sob o Nº
44.302.147/0001-01, Vencedor/Valores registrados do Lote Único.
Iguatu-CE, 22 de Maio de 2024.
VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento do Contrato nº SS-CE002/24, resultante da Concorrência Eletrônica
Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares,
conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da
Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada: Trevo Engenharia e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 1.880.346,36 (Um milhão,
oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina pela
Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.24-PE-SDA
Realização dia 05 de Junho de 2024, início da disputa se dará a partir das
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 011.24-PE-SDA, o edital poderá ser
adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:
aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, nos termos do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento da
União. E-mail
para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 22 de maio 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024
Objeto: Aquisição de material gráfico e correlato, destinado a atender as
necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema.
Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06 de Junho de 2024, às 08h (Horário
de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
Pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP
Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - A Comissão Especial de Licitação
da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil e
Social 
do 
Município
de 
Itapipoca/CE 
- 
PRODESA.
Declarando 
PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: 01- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA,
Inscrita no CNPJ: 14.858.301/0001-65; 02- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ:
08.237.585/0001-70; 03- VAP CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19;
04- COSAMPA
CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita
no CNPJ:
03.006.548/0001-37; 05-
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65; 06-
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; 07- AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08-
DINANMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13;
09- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.368.690/0001-25; 10- ESTRUTURAL
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA, Inscrita
no
CNPJ:
25.238.571/0001-90;
11-
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48; 12- P2 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.162.341/0001-87; 13- CONSTRUTORA BEIJA-
FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84 e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 14-
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-
28, por atenderem as exigências exigidas do Edital. Após análise das Propostas de Preços
das Empresas Classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-
28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove
Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). A Comissão de
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".
Itapipoca-CE, 21 de Maio de 2024.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 410.01/2024
A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco
de Assis Martins, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação do procedimento
licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0410.01-2024, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para a Construção de Passagem Molhada no Distrito de Caio Prado, no
Município de Itapiúna/CE, Conforme PT 1075410/2021, CV 913633, de Responsabilidade da
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Empresa Vencedora: RM CLEMENTE
CÂNDIDO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.214.818/0001-91. Valor global R$ 425.000,00
(Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais).
Itapiúna/CE, 22 de maio de 2024
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC
Abertura de Prazo Recursal - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-
SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Jaguaretama - CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação
comunica aos interessados que após análise de amostras, cujo resultado está devidamente
publicado no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ , Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação
das razões do recurso, ficando os demais participantes, desde logo, intimados a apresentar
contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial. A
falta de manifestação imediata e motivada do participante quanto ao resultado da
Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, importará preclusão do direito de recurso. os
recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos, em obediência ao item 9 do
edital. as atas de recebimento da sessão encontram-se no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama/CE, 22 de maio de 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900015/2024-PERP-ADM
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 06
de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 900015/2024-PERP-ADM, tipo menor preço,
tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de pneus e baterias
destinados a manutenção das atividades das Secretarias diversas do Município de
Jaguaruana 
-
CE, 
e 
que
a 
licitação
será 
realizada 
no
endereço 
eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 22 de junho de 2024
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.22.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.05.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição
especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 6 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de maio de
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone:
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 22 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2024.05.20.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos Ore 2 e Ore 3 pelo Município, para o transporte escolar diário de
estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para
atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor (R$
1.664.999,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. Signatários: Gilberto
Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de
Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a Empresa
Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: construção de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao santuário mãe
rainha), no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina
pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Sousa
Leal. Mauriti/CE, 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, através do Governo
Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 23 de Maio de
2024, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação
de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as
necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de
Abertura das Propostas: 07 de Junho de 2024, das 09h às 10h (Horário de Brasília-DF).
Data da Disputa de Preços: 07 de Junho de 2024, às 10h (Horário de Brasília-DF). O
Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente, na Praça 07 de
Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br
e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Monsenhor Tabosa-CE, 22 de Maio de 2024.
MARIA CÉLIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO
Secretária de Administração e Finanças

                            

Fechar