DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Junho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de Junho de 2024
às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 22 de maio de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados, a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de Maio
a 12 de Junho do Ano 2024, das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda
Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô - Ceará. Abertura dos
envelopes no dia 12 de Junho do Ano 2024 às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)
3579-1210.
Quixelô-CE, 22 de Maio de 2024.
ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0712220123TP01
Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Extrato
do Contrato N° 0712220123TP01 da Tomada de Preços N° 0712220123-TP. Objeto:
Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel e Distrito de São Miguel; Valor Global: R$
752.890,54; Contratada e signatário: Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda,
Francisco Charles Melo do Vale; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de
Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1500000000; Vigência: Até 20/05/2025;
Data da Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0712220123-TP
Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 0712220123-TP.
Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel e Distrito de São Miguel. Vencedor: Kronus
Serviços, Locações e Construções Ltda, CNPJ 37.239.818/0001-71; Valor R$ 752.890,54.
Homologado e Adjudicado, pelo Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Em 20 de maio de 2024
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP
Julgamento da fase de Propostas de Preço
O Presidente da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da fase de
Propostas de Preço da Concorrência Pública Nº 0712210223-CP. Após análise dos
documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° Daterra
Construções e Serviços Ltda R$ 5.857.645,05; 2° Kronus Serviços, Locações e Construções
Eireli R$ 5.959.769,76; 3° Imperius Serviços e Locações R$ 5.991.078,65; 4° Construtora
Borges Carneiro Ltda R$ 5.991.911,91; 5° VAP Construções R$ 6.007.977,85; 6° ICV
Construção
Civil Ltda
R$
6.017.412,46; 7°
Caldas &
Furlani
Engenharia Ltda
R$
6.083.163,26; 8° Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda R$ 6.083.163,26. Assim a
Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa DATERRA CONST R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 5.857.645,05. Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 711100123-TP
Julgamento da Fase de Propostas de Preços
O Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de
Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0711100123-TP. Após análise dos documentos
de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1° PMG Construção e
Locação R$ 715.273,64; 2° G A Rabelo Junior ME R$ 718.748,12; 3° Wercon Construções e
Locações Ltda R$ 718.980,14; 4° Construvasp Construções & Serviços Ltda R$ 720.326,11;
5° R E Sousa Construções e Serviços Eireli R$ 722.433,49; 6° Construtora Moraes Ltda R$
722.459,32; 7° Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 722.509,40; 8° ICV
Construção Civil Ltda R$ 722.592,95; e 9° Arcturo Construções e Serviços Ltda R$
726.226,20. E foram desclassificadas as propostas das empresas Lexon Serviços &
Construtora; Klebio Landim de França- EIRELI; e MV & R Locação e Construção Ltda. Assim
a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa PMG CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO com valor global R$ 715.273,64. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na
sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP
63.800-000,
Quixeramobim/CE
no
horário
de
08h
às
12h
ou
pelo
site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.2024.001-SEDUC
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 10/06/2024 - Horário:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnccompras.com
|
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br
-
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnccompras.com
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 20 de Maio de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE001.2024-SEJU
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE001.2024-SEJU. Objeto: registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades das
equipes esportivas amadoras de variadas modalidades, bem como as escolinhas de futebol,
basquete, futsal e voleibol do Município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(A)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE021.2024-SEJUV
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE021.2024-SEJUV.
Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional,
serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, traslado, seguro de
saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude para atender a Lei
Municipal Nº 1820 que trata do estatuto do esporte que concede passagens e
hospedagens aos atletas contemplados pelo programa bolsa atleta. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN24002 - SME
Aviso de Retificação ao Extrato de Inexigibilidade Nº IN24002 - SME, publicado
no Diário Oficial da União - DOU, de Nº 96, Seção 3, do dia 20 de Maio de 2024, Página 170.
ONDE SE LÊ: Sobral - CE, 15 de Maio de 2024. LEIA-SE: Sobral - CE, 16 de Maio de 2024.
Sobral-CE, 22 de Maio de 2024
FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, torna público que realizará
às 08:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa nº 2024.05.22.001. Objeto: Aquisição de ventiladores destinado a Escola Terezinha
da Silva Araújo no Distrito de Assunção de responsabilidade da Secretaria da Educação do
Município de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço
eletrônico:
https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/ -
https-
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387.
Solonópole/CE, 22 de maio de 2024
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023-TP
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preço: 015/2023-TP. UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO:
Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da
localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49
(Convênio Nº 913581/2021). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses; CONTRATADA: A &
V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; VALOR GLOBAL: R$ 473.665,17
(Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete
Centavos). Tamboril-CE, 16 de Maio de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras -
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante:
Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO
DE
FROTA,
COM
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS,
ATRAVES
DE
CARTÃO
MAGNETICO
OU
MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-10,
R$ 57.750,00, contrato nº 0011409.2023-11, R$ 66.000,00, 0011409.2023-12, R$ 31.250,00,
dotação:
0808.12.365.0121.2.035,
0808.12.361.0120.2.031,
0801.12.122.0110.2.010,
Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1540000000, VIGENCIA 15/05/2024 A 31/10/2024,
ASS: Francisco das Chagas Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.24-PE-SEDUC
Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna
público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
014.24-PE-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para acompanhamento da
gestão escolar, pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de
serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento
pedagógico
e
administrativo
(software),
incluindo
implantação,
instalação
e
treinamento,
devendo
conter
integração
via
web,
ferramentas
de
gestão
e
acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os
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