DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
discentes,
docentes,
corpo
técnico-administrativos, gestores,
equipe
técnica da
Secretaria de Educação, com suporte online e presencial, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala
do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 21 de Maio de 2024.
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fraldas
descartáveis geriátricas e infantis para atender as necessidades dos usuários cadastrados
na Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para dia 06/06/24, as
09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/05/24,
às
09h.
Informações
e
entrega
de
editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 22 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROC. ADM. Nº 2579/2023
ID: 2023.005E0500001.18.0003
O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de
Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023,
Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar
Contrato de Gestão.
OBJETIVANDO: Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução
das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde
da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24
horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de
Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas
Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI.
AQUISIÇÃO DO EDITAL RETIFICADO:
No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br
ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0005. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: 23.086.864/0001-
73. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. VALOR GLOBAL: R$ 88.799,95 (oitenta e oito
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 06 de maio
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4783/2024 e
Processo GED n° 2988/2024. Conceição do Castelo-ES, 06 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de
Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos
martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023.
DATA DE ABERTURA: 18 de junho de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua
Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br,
site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 20 de maio de 2024.
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: Nº. 112.087/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0018
O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público
o aviso de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 29/05/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
.
Governador Lindenberg/ES, 22 de maio de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO: Nº. 112.204/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0019
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: Essencial Comércio e Serviços LTDA.
Valor: R$3.930,00 (Três mil, novecentos e trinta reais).
Vencedora: Nadja Marina Pires EPP.
Valor: R$6.375,00 (Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Objeto: Aquisição de Switches e Nobreaks, a serem utilizados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lin d e n b e r g / ES .
Governador Lindenberg - ES, 22 de maio de 2024 .
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 013/2024. Objeto:. Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO", no intuito
de atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Assistência Social e ordens encaminhadas pelo Ministério Público Estadual em
Mandados Judiciais, de pacientes especiais, cujas necessidades não são atendidas
atualmente pelos medicamentos constantes na Farmácia Básica do Município, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas
no Anexo I deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.DATA: 07/06/2024 - HORÁRIO: 13:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no
horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou
ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28)
3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID
CIDADES: 2024.029E0500001.02.0005.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 014/2024. Objeto:. Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de bicicletas conforme quantitativo e especificações
descritas no anexo I do Termo de Referência. DATA: 10/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 h -
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no
Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão
Fadlalah,
255,
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado
através
do
e-mail:
setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou
ainda
no
Site
Oficial
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.093/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Wtec Móveis e
Equipamentos Técnicos Ltda, inscrito no CNPJ 05.634.834/0001-72, objetivando à aquisição
de 10 armários visando suprir demandas das escolas municipais e melhorar a organização
das salas de aula, no valor total de R$ 49.896,94 (quarenta e nove mil oitocentos e
noventa e seis
reais e noventa e quatro reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0041
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A. G. C. Caldeira Me, inscrito
no CNPJ 05.156.475/0001-95, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa e
banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da
Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 2.150,00 (dois mil cento e
cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Barra Comércio de
Equipamentos Eireli, inscrito no CNPJ 14.966.026/0001-01, objetivando à aquisição de
materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta
Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 270,00
(duzentos e setenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0042
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.431/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa L. C. Bebber & Cia Ltda,
inscrito no CNPJ 31.701.284/0001-77, objetivando à aquisição de materiais de cama, mesa
e banho, para atender as necessidades da proteção social de Alta Complexidade da
Secretaria Municipal Assistência Social, no valor total de R$ 4.385,90 (quatro mil trezentos
e
oitenta
e
cinco
reais
e
noventa
centavos).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0042
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação