DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Após analisar as Propostas de
Preços da Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, objetivando Serviços de pavimentação de vias
urbanas no município de Conceição do Lago Açu - MA. no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório
supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: V M, Construções e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ nº 28.206.165/0001-33por ter ofertado o menor valor global, sendo: R$
2.810.000,00 (dois milhões oitocentos e dez mil reais), conforme propostas apresentadas.
Faça-se então análise e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja
homologado.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, objetivando Serviços de pavimentação de vias
urbanas no município de Conceição do Lago Açu - MA. no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório
supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: V M, Construções e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ nº 28.206.165/0001-33por ter ofertado o menor valor global, sendo: R$ 944.000,00
(novecentos e quarenta e quatro mil reais), conforme propostas apresentadas. Faça-se
então análise e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 001/2024, objetivando Serviços de pavimentação de vias urbanas no
município de Conceição do Lago Açu - MA. no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado,
adjudica o objeto acima à empresa: V M, Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
28.206.165/0001-33por ter ofertado o menor valor global, sendo: R$ 2.810.000,00 (dois
milhões oitocentos e dez mil reais), conforme propostas apresentadas. Faça-se então análise
e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado.
Conceição do Lago Açú - MA, 16 de maio de 2024.
DIVINO ALEXANDRE DE LIMA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71,
inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal
e Equipe de Apoio, as informações constantes no Termo de Adjudicação da Concorrência
nº 03/2024 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao
referido processo. resolve: HOMOLOGAR as empresas: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA apresentou proposta global no valor de R$ 2.810.000,00 (dois milhões oitocentos e
dez mil reais), conforme indicado nos documentos em anexo.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71,
inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal
e Equipe de Apoio, as informações constantes no Termo de Adjudicação da Concorrência
nº 02/2024 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao
referido processo. resolve: HOMOLOGAR as empresas: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA apresentou proposta global no valor de R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e
quatro mil reais), conforme indicado nos documentos em anexo.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71,
inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal
e Equipe de Apoio, as informações constantes no Termo de Adjudicação da Concorrência
nº 01/2024 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao
referido processo. resolve: HOMOLOGAR as empresas: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA apresentou proposta global no valor de R$ 1.874.297,10 (um milhão, oitocentos e
setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos), conforme indicado
nos documentos em anexo.
Conceição do Lago Açu - MA, 17 de maio de 2024.
DIVINO ALEXANDRE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO. ref. ao Contrato de Nº 095/2023. OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo de 10,52% nos itens descritos no contrato, O prazo
de vigência e execução do Contrato Nº 095/2023 fica PRORROGADO até 31/12/2024
contados a partir do dia 24/05/2024, data do término do prazo anteriormente acordado.
Nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Estreito, estado do
Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada
pela Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: V M
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 28.206.165/0001-33, estabelecida na Rua
dos Azulões, Office Tower - Coluna 12 Sala - Nº 312 Nº 1, bairro - Renascença - São Luís
- MA, neste ato, representada pelo Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de JULHO de 2014 e
Decreto Municipal nº 011 de 01 Março de 2024, para o OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZ AÇ ÃO
DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº
13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECU Ç ÃO
DAS ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS ELENCADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, os interessados
deverão apresentar os envelopes de Plano de Trabalho e Habilitação até as 10:00 horas do dia
21 de junho de 2024, os quais serão abertos as 10:30 horas do mesmo dia, na Sala da
Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na
Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado
gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de
taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for
necessário a sua reprodução.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0013, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. Objeto: 1º
Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 001/2024, que versa sobre contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao
Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede
pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será
de até 25%, totalizando R$ 188.031,23 (Cento e oitenta e oito mil, trinta e um reais e vinte
e três centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$
940.662,53 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e
demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026
2.031-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
ENSINO
FUNDAMENTAL
R$
36.082,20/UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
19
01-SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 1.195,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026
2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)R$
1.616,28/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 413,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 -
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
(AEE)
R$
413,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026
2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA
R$
29.309,48/PROJETO/ATIVIDADE
12
361
0026
2.039-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-EJA
R$
829,68:
ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO/FONTE
RECURSO
1552000000-
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)/.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de
Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA D LORD COMERCIO LTDA. Objeto: 1º
Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 002/2024, que versa sobre contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao
Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede
pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será
de até 25%, totalizando R$ 562,40 (Quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 2.812,00
(Dois mil, oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDA D E :
12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$
562,40/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:
1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da
Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida -
representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇO Nº 046/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria
Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo
de Valor ao Contrato nº 003/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até
25%, totalizando R$ 188.031,23 (Cento e oitenta e oito mil, trinta e um reais e vinte e três
centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 940.662,53
(novecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.909,47/PROJETO/ATI V I DA D E
12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-
ESCOLA)
R$ 9.931,62/PROJETO/ATIVIDADE:12
362 0026
2.029- MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 1.673,81/PROJETO/ATIVIDADE:12 367 0026
2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$
2.833,75/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 104.207,06/PROJETO/ATIVIDADE12 361 0026 2.036-
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-QUILOMBOLA
R$
56.303,65/PROJETO/ATIVIDADE:12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
-
EJA
R$ 4.171,87/ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00-
MATERIAL
DE
CONSUMO/FONTE RECURSO:15520
00000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNDE
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:
Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa
Praseres- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP. Objeto:
1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 004/2024, que versa sobre contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando
atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais
da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo
aditivo será de até 25%, totalizando R$ 5.449,60 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e
nove mil e sessenta reais) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial,
totalizando R$ 27.287,30 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais
normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 -
MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(CRECHE)
R$
2.056,70/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)/R$ 3.255,35/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362
0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$
58,95/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 78,60/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO
FNDE
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE))/ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE:
Hilton
Cesar
Neves
da
Silva
Sec.
Municipal
de
Educação.
p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: 1º
Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 004/2024, que versa sobre contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao
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