DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA, referente ao
convênio nº 945545/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
A sessão será realizada através do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 11/06/2024, às 14:30 hs.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br),
Portal Da Transparência: (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/),
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias
de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda
através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.
Arari - MA, 20 de maio de 2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 508/2024 - SESAU. Referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ENGREGO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.232.291/0001-25. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS
DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB DEMANDA
(ORDEM
DE
SERVIÇO),
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. DO VALOR CONTRATUAL: Pela
execução dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à Contratada o valor total de
R$ 12.437.700,00 (doze milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e setecentos reais). DA
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,
com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.51.00.00
10.301.0074.2-051 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-044 4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-044
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-041
4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-041 3.3.90.39.00.00
10.301.0074.2-052
4.4.90.51.00.00
10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.51.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.39.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.51.00.00
10.301.0209.2-053
4.4.90.51.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.51.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-050 3.3.90.39.00.00 10. 301. 0072.1-048 4.4.90.51.00.00 10.
301.0072.1-048 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305. 1010.2-057
4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-039 4.4.90.51.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054
4.4.90.51.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LUCAS SILVA REGO(CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 506/2024 - SEFIN. Referente ao INEXIGIBILIDADE 032/2024
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a
empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.104.246/0001-50.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
prestação de serviços com contratação do cantor católico, Thiago Brado, para apresentação
no Festejo de Santo Antônio 2024, em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo
de Contrato
é
de
R$ 95.000,00
(noventa
e
cinco mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTRATANTE) THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 57/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
18/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INCORPORE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81 OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de
higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande
demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 26.408,47 (vinte e seis mil
e quatrocentos e oito reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ISAAC CAVALCANTE FARIAS (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 461/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
72/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar,
descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município
de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 17.759,35 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e
trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00
20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA
FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 462/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
72/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é
a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum
e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias
do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 44.914,08 (quarenta e quatro mil e novecentos e quatorze
reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00
20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA
FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 1.914/2023. Espécie: TOMADA
DE PREÇO Nº. 023/2023. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de
serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no
Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDE F.
A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois
de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 023/2023, resolve:
HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante D. P. DE SOUZA
- LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.256.509/0001-03, com o valor
global de R$ 1.640.131,78 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e cento e trinta e um reais
e setenta e oito centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.
Barra do Corda-MA, 20 de maio de 2024.
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.140/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 001/2024,
com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da
escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do
município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: JRL SERVICES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.037.098/0001-38; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$
3.436.021,38 (três milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e vinte e um reais e trinta e
oito centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de
Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Barra do Corda/MA, 21 de maio de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.530/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 018/2023, com
fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de
escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do
município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: POLY ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.494.917/0001-90; CONTRATANTE: Município de Barra do
Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-
73. Valor: R$ 1.480.296,77 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e duzentos e noventa
e
seis
reais
e
setenta
e
sete
centavos);
Recurso:
Dotação
Orçamentária:
12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de maio de 2024; Maria
Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis
Mendes, Secretário de Educação Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e
Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios
em geral, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades das
Secretarias
Municipais,
no
dia
12/12/2024
às
08:00
h,
através
do
site
https://www.portaldecompras publicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 20 de maio de 2024.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato 01-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77.
Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto:
Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA .
Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.847.297,10 (um milhão
oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). Dotação
Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse 953915/2023/MCIDADES/CAIXA, nota de
empenho nº 2023NE003140, emitida em 26/12/2023, no valor de R$ 1.912.356,00 (um
milhão novecentos e doze mil trezentos e cinquenta e seis reais), Unidade Gestora 175004,
Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042.
E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e
Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras
e instalações; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta)
dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Joederson Vieira Ferraz
pela contratada.
Extrato do Contrato 02-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77.
Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto:
Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA .
Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 944.000,00 (novecentos e
quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse
954616/2023/MCIDADES/CAIXA,
nota de
empenho nº
2023NE003307, emitida
em
28/12/2023, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil dezenove reais),
Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 15451221900T10001.
Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205:
Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Vias
Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela
Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada.
Extrato do Contrato 03-2005/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77.
Contratada: V M Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 28.206.165/00001-33. Objeto:
Serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açú/MA .
Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.810.000,00 (dois milhões
oitocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Contrato de Repasse
955574/2023/MCIDADES/CAIXA,
nota de
empenho nº
2023NE003627, emitida
em
31/12/2023, no valor de R$ 2.870.210,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil duzentos
e dez
reais), Unidade
Gestora 175004,
Gestão 00001.
Programa de
Trabalho:
15451221900T10001. Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município: Poder
Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.028
Pavimentação de Vias Públicas; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 10.000,00. Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela
Contratante e Joederson Vieira Ferraz pela contratada.
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