DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação de
estradas vicinais no município de Poção de Pedras/MA. ABERTURA: 12 de junho de 2024
às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção
de Pedras/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no
endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail:
pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br
Poção de Pedras-MA, 20 de maio de 2024.
GILFRAN OLIVEIRA PINTO
Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023-SEMED.
Processo Administrativo nº 058/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 91,
segunda-feira, 13 de maio de 2024, no extrato de Aditivo onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. Permanecem
inalteradas os demais informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024/PMR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024/PMR. Espécie: Termo de Contrato nº 308/2024/PMR
/. PARTES: O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.479.569/0001-69, situada à Rua Urbano
Santos, Nº
970, Centro, Rosário -
MA, CEP: 65150-000,
doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO
CALVET FILHO, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ARSS CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, Inscrição Estadual nº 124799051,
sediada na Rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís - MA, neste ato representado pelo
Sr. ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais
no município de Rosario - MA. VALOR GLOBAL: R$ 711.428,80 (setecentos e onze mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02
PODER EXECUTIVO 02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO
26 TRANSPORTE 26
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782
3038 LOGISTICA DE
TRANSPORTE 26 782 3038 1075 0000 CONST. AMPL. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA: 12
MESES. SUPORTE LEGAL: Processo Administrativo n.º 152/2023 - PMR, referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023-CPL, submetendo-se as partes às disposições
constantes da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Pela Contratante assina o Sr.
JOSE NILTON
PINHEITO CALVET
FILHO. Pela Contratada
assina a
empresa ARSS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, neste ato
representado por ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 302/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº
067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática de interesse das
Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 06/06/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 21 de maio de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da
presente licitação, para correções no edital solicitadas pelo Ministério Público do
Maranhão, Ofc - 1°PJSI-2472024 CÓD. VALIDAÇÃO - 4713B07728 , que tem como
objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA .
Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições
estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e
princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17
da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo
estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a
Data:
dia 07
de junho
de
2024 às
10:00
horário de
Brasília, no
endereço
www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a
6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz
Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido
gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel)
mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de
DAM
(documento
de
arrecadação
municipal),
no
Portal
do
Município:
https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplsantaines@gmail.com, e
preferencialmente
através do
sistema,
Santa Inês - MA, 17 de maio de 2024.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
RESENHA DO CONTRATO Nº 013/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023,
SRP Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob
demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 -
DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO. PARTES: O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41,
através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a BMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº:
18.161.073/0001-20, representada neste ato pelo SR. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº:
8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de outubro
de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRAESTRUTURA ,
OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 INFRAESTRUTURA
URBANA 15.451.0027 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 15.451.0027.2038.0000 MANU T E N Ç ÃO
DE VIAS URBANA, MEIO FIOS, SARJETAS E GALERIAS 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.018.700,00 (UM MILHÃO, DEZOITO MIL,
SETECENTOS REAIS), referente a 50% (cinquenta por cento) do valor global. FORO: Comarca de
Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 31 de outubro de 2023. AMAURY SILV A
SANTOS ARAÚJO, (contratante) e CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA (contratado). AMAURY
SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024.
No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 54, terça-feira, 19 de
março de 2024. Referente a RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
013/2023, DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024-
CPL.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n,
Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, avisa aos interessados que A RESENHA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2023, está revogada.
Santa Rita - MA, 20 de março de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 070501/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item,
para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento
de malharia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. A sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital
está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116..
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 070502/2024
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item,
para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento
de malharia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2024. A
sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital
está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 070503/2024
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item,
para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. A sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital
está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.