DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300187
187
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº052/2024
DATA: 10/05/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADO: AMC-Associacao Mato-Grossense de Cultura
OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura,
Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos
shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo:
. ITEM
QUANT.
U N I D.
D ES C R I Ç ÃO
V. UNIT
V. TOTAL
.
04
01
Cache
Realização de show regional de
MT com banda Os Originais
R$ 25.000,00
R$25.000,00
.
VALOR TOTAL R$ 25.000,00
DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO
06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº053/2024
DATA: 10/05/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADO: Cuiaba Marketing LTDA
OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura,
Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos
shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo:
. ITEM
QUANT.
U N I D.
D ES C R I Ç ÃO
V. UNIT
V. TOTAL
.
05
01
Cache
Realização de show regional
de MT com trio Pescuma e
Henrique e Claudinho
R$ 80.000,00
R$80.000,00
DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO
06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 105/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OBRA Nº 110/2023
DATA: 21/05/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro
CONTRATADA: C.P Ferraz Locações de Maquinas e Construções LTDA
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Aditivo de vigência e execução, por mais 90
(noventa dias) do Contrato nº 110/2023 referente à "Contratação de empresa para
execução de Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas no município de
Comodoro-MT, conforme Contrato de Repasse nº 867078/2018, conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias." nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de
21/05/2024 a 21/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITACÃO DESERTA E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 003/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024.
A Comissão Permanente De Licitações Torna Público Que O Aviso De Licitação
Deserta E Reabertura Foi Publicado No Dia 21/05/2024 Nos Seguintes Jornais: Jornal Oficial
Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Amm Ano Xix | N° 4.488 Página 228
E 229, No Diário Oficial Doe Dia 21 De Maio De 2024 Nº 28.747 Página 121, No Jornal Do
Estado De Mato Grosso Jgl Página 05, E No Diário Oficial De Contas Tce Edição N°3342 Dia
21 De Maio De 2024, No Diário Oficial Da União Nº 97, Terça-Feira, 21 De Maio De 2024.
Onde Lê-Se: Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As
08hs00min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/06/2024 As 08hs30min. Abertura
Das Propostas: Dia 03/06/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia
03/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br
Obs: Horario Oficial De Brasília.
Leia-Se: Das Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min.
Do Encerramento De Recebimento: Dia 06/06/2024 As 08hs30min. Abertura Das Propostas:
Dia 06/06/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/06/2024 As
09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario
Oficial De Brasília.
AVISO DE ADESÃO Nº 15/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços
N° Nº 286/2023 Decorrente Do Pregão Nº 058/2023 Da Prefeitura Municipal De
Sapezal/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: J.B. Silva, Cnpj: 33.449.754/0001-82 E
Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 286/2023 Do Pregão Nº
058/2023 Da Prefeitura Municipal De Sapezal/Mt Cujo Objeto É A Contratação De Empresa
Especializada Em Prestação De Serviços De Dedetização, Descupinização E Desratização,
Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor
Global Estimado De R$51.883,60 (Cinquenta E Um Mil E Oitocentos E Oitenta E Três Reais
E Sessenta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:J.B. Silva Cnpj:
33.449.754/0001-82 Endereço: Rua Alto Coite (Lot Jd O Verde), 06, Quadr, Bairro: Canelas
Cidade:
Várzea
Grande-Mt
Cep:
78148-080
Fone:
(65)92820225
Email:
Barrosoprestadoraservicos@Gmail.Com.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP - N° 62/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 255/2023.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial
- Srp N° 062/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Toners, Para Atender As
Necessidades Das
Secretarias Do
Poder Executivo
Municipal De
Confresa/Mt.
Homologado/Adjudicado Para As Empresas: V. C. Da Rocha Distribuidora- Cnpj:
05.808.979/0001-42, End: R. Antonio Olímpio, Nº 32, Bairro Vila Aurora, Cidade: São
José Do Rio Preto-Sp, Fone: (17) 3363-2308/(17) 99126-6646, Cep: 15014-410, Email:
Vcrdistribuicao@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$130.116,90
(Cento E Trinta Mil E Cento E Dezesseis Reais E Noventa Centavos). R I Varejista E
Distribuidora Ltda - Cnpj: 43.152.399/0001-39, End: Av Bernardo Sayao,1535 - Quadra
01, Lote, Bairro Centro, Cidade: Paraíso Do Tocantins-To, Fone:(63) 99930-1906, Cep:
77600-000, Email: Ridistribuidorapsoto@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor
Total De R$7.116,00 (Sete Mil E Cento E Dezesseis Reais) Storte E Fontes Ltda - Cnpj:
13.027.126/0001-00, End: Av Bernardo Sayao, 980, Quadra 07, Bairro Centro, Cidade:
Paraíso Do Tocantins-To, Fone: (63) 3361-1536/3361-1536, Cep: 77600-000, Email:
Stortedistribuidora@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$60.910,40
(Sessenta Mil E Novecentos E Dez Reais E Quarenta Centavos) Marcos S Biudes Eireli
- Cnpj: 08.257.279/0001-03, End: R Dom Pedro I,224, Bairro Jardim Independencia,
Cidade: Cuiabá-Mt, Fone: (65) 99609-9644/ (65) 3028-1101, Cep: 78031-020, Email:
Docsassessoria@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$49.928,00
(Quarenta E Nove Mil E Novecentos E Vinte E Oito Reais) Item 08 Foi Cancelado.
Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas
Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa- Mt, 20 De Maio De 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico
- Srp N° 005/2024, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Uniforme Esportivo Do Tipo Kimono Para Karatê Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho
De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Geração 2000 Calçados,
Confecções E Materiais Esportivos Ltda - Cnpj: 03.449.844/0001-02, Endereço: Rua
Pernambuco, Nº 456, Cpa 2, Cidade: Cuiabá-Mt, Cep: 78055-428, Fone: (65) 3641-1894/
(65) 9811-5837, Email: Geracao2000esportes@Gmail.Com Vencedora Do Único Item Do
Certame No Valor Total De R$ 15.800,00 (Quinze Mil E Oitocentos Reais). Registro De
Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos
Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa- Mt, 22 De Maio De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
011/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de
selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLÉO DIESEL S-500 - COMUM,
OLÉO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32) ". Cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a
Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 23 de maio de 2024 às
09:00 horas, até o dia 07 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da
disputa ocorrerá no dia 07 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos
interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site
da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 22 de maio de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 094/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA:
CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por finalidade a acréscimo/decréscimo do valor do combustível, para manter
o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do
combustível: Gasolina Comum, em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,72 o
litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,61 o litro, o Óleo
Diesel S - 10 em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 6,09 e o Óleo Diesel
Comum em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,89, em função do
realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato. ASSINATURA: 21 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com
a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/DL/PMNO
EXTRATO DE ATA DE RESULTADO
DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº
034/2024/DL/PMNO
TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças
Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de
Veículos do
Município De
Nova Olimpia/MT.
ORGAO PROMOTOR:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE NOVA
OLÍMPIA-
MT
-CNPJ. n.º
03.238.920/0001-30.
LICITANTE
VENCEDOR: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO
LTDA - 15.593.959/0001-55 LOTE 01 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 04 -
PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 05 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %,
LOTE 07 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 08 - PERCENTUAL DE DESCONTO
65,00 %, LOTE 09 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, LOTE 10 - PERCENTUAL DE
DESCONTO 65,00 %, LOTE 11 - PERCENTUAL DE DESCONTO 65,00 %, TNOVE COMERCIO
DE PECAS LTDA - 30.369.251/0001-09 LOTE 02 - PERCENTUAL DE DESCONTO 81,00 %,
LOTE 03 - PERCENTUAL DE DESCONTO 81,00 %, LOTE 06 - PERCENTUAL DE DESCONTO
70,00 %, LOTE 12 - PERCENTUAL DE DESCONTO 76,00 %. FUNDAMENTO LEGAL:
14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 136/2024.
Nova Olímpia - MT, 22 de maio de 2024
ELIETE MARIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 012/2024.
Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na
Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 008/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação
E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente
Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É:
Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes, Insumos E
Equipamentos Específicos Para Serem Utilizados Pelo Departamento De Vigilância Em
Saúde, A Secretaria Municipal De Saúde, Município De Novo Mundo-Mt. Detalhadas E
Constantes No Termo De Referência (Anexo I).
Novo Mundo - Mt, Em 21 De Maio De 2024.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
Fechar