DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 070504/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item,
para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento
de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024. A
sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital
está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos-MA, 22 de maio de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender as
necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei
Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 10 de junho de 2024 às 09h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 22 de maio de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ABERTURA: 14/03/2024, às 9h (horário de Brasília). EDITAL DE LICITAÇÃO 2/20 2 4 - CO N L ES T E
Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE, presentes de
um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE-
CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade
jurídica de direito público e natureza autárquica, CNPJ 07.387.311/0001-02, com Escritório
Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São
Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato
representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do
outro lado, a empresa MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 60.699.188/0001-30,
doravante denominado FORNECEDOR 1, neste ato representado por seu representante
legal, o Sr. ALEXANDRE TADEU MONTEIRO - Sócio Administrativo e a empresa TOP SPORT
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 48.741.157/0001-02, doravante
denominado FORNECEDOR 2, neste ato representado por seu representante legal, o Sr.
LUCIANO ALVES FARIMON - Sócio Administrativo. O objeto é o Registro de Preços para
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais
Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no
Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os
fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.
.
EQUIPAMENTO ESPORTIVO
.
LICITANTE
LOT E
VALOR LOTE
VALOR TOTAL
.
1
PISOS
30.000.000,00
46.841.449,00
.
2
T AT A M ES
700.000,00
.
4
Kimonos, Uniformes E Similares
1.149.999,00
.
7
R E D ES
1.240.000,00
.
9
EQUIPAMENTOS - A
2.800.000,00
.
10
EQUIPAMENTOS - B
1.999.000,00
.
11
EQ U I P A M E N T O S
3.866.350,00
.
12
P R E M I AÇ ÃO
750.000,00
.
14
U N I FO R M ES
1.836.200,00
.
15
MANTAS
2.499.900,00
.
LICITANTE
LOT E
VALOR LOTE
VALOR TOTAL
.
Top Sport
Comércio de
Artigos
Esportivos
LT DA
3
BOXE E ARTES
1.110.400,00
8.610.890,00
.
5
BOLAS
3.892.100,00
.
6
GRD
939.500,00
.
8
JOGOS
1.800.250,00
.
13
AC ES S Ó R I O S
868.640,00
Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00
(cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove
reais).
A íntegra da Ata de Registro de Preços 4/2024-CONLESTE, resultante do
procedimento licitatório, em favor da(s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos
interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do
CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro
Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: VMH CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF número 15.329.805/0001-50. VIGÊNCIA: 16/05/2024 à 16/05/2025.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024. VALOR: R$ 172.000,00 (cento e setenta e
dois mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil,
para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família do Projeto
Assentamento Medalha Milagrosa na Localidade da Zona Rural, com Terreno de 525,00 M² e
Área de 77,08 M² de Construção, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE
ACORDO COM O
PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE
COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico que trata o Edital n.º 09/2024, levado a efeito às
09h00min do dia 02/05/2024, com sagrou-se vencedora a empresa MOR COMERCIO DE
MÁQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ nº 29.889.808/0001-53, vencedora de 01 item totalizando
valor R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Maiores informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 22 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 11 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de junho de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços especializados de exames de imagens para apoio
diagnóstico.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de maio de 2024.
SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR
Secretária Municipal de Saúde Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 07 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de junho de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes e
rouparias para atender as demandas das secretarias municipais.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de maio de 2024.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº050/2024
DATA: 10/05/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADO: Som do Ceu Producoes LTDA
OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte
e Lazer - Proposta N° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos shows do 38°
Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo:
. ITEM
QUANT.
U N I D.
D ES C R I Ç ÃO
V. UNIT
V. TOTAL
.
3
1
Cache
Realização de show gospel
regional de MT com Banda
Som do Céu
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO
06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº051/2024
DATA: 10/05/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADO: Mariana Fagundes Produçoes Eireli-EPP
OBJETO: Execução do convênio firmado com a SECEL - Secretaria de Estado de Cultura,
Esporte e Lazer - Proposta n° 0687/2024, para contratação de artistas na realização dos
shows do 38° Aniversário do Município de Comodoro, conforme segue abaixo:
. ITEM
QUANT.
U N I D.
D ES C R I Ç ÃO
V. UNIT
V. TOTAL
.
01
01
Cache
Realização de
show nacional
com Mariana Fagundes
R$ 100.000,00 R$
100.000,00
. VALOR TOTAL R$100.000,00
DOTAÇÃO: 06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (1522) RECURSO DO CONVÊNIO
06.04.1.112.3.3.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (474) CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO.
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