DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás
09:00 horas do dia 21 de maio de 2023. Torna público para conhecimento dos
interessados, que foi declarado FRACASSADO todos os ITENS, pela ausência de licitantes
classificados na licitação. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.
Poxoréu, 22 de maio de 2023.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural
Dom Osório, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo
contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras
do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou
pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-
mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO
DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS DE PINTURA E AFINS,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rondonópolis - MT,
conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-
5739, Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública
nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica
nº 30/2024, tendo como objeto: "Construção da área de lazer do bairro parque São Jorge, no
município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo,
justificativa de
qualificação
técnica
e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
secretaria municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa GFM
Edificações Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.924.032,44 (um milhão e
novecentos e vinte e quatro mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Conforme
consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo
igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 22 de maio de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Presencial 001-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo
nº 019-2024encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS
LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS
E
ADITIVOS,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.. VENCEDORES: ). TNOVE
COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.369.251/0001-09 vencedora dos itens
01,06,07,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
totalizando o valor de R$ 248.259,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta
e nove reais).J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03,
vencedora dos itens 04,05,06 e 12, Ata de Registro de Preços nº 002/2024, totalizando o
valor de R$ 3.859.400,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos
reais).Valor Global: R$: 44.107.659,00 (Quatro milhões cento e sete mil seiscentos e
cinquenta e nove reais). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição
dos
interessados
no
setor
de
licitação.
Detalhes
disponíveis
no
site:
www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.
Santa
Cruz
do
Xingu-MT,
22/05/2024.
RAYANE
RODRIGUES NASCIMENTO. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO- SRP Nº 10/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE
CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA
DE ABERTURA: 07/06/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo
poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail
licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
Vale de São Domingos - MT, 22 de Maio de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto
Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o
resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima
mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa
Especializada
para ministrar
Palestras socioeducativas,
oficina socioeducativas e
capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI,
através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em
atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vencedor (es): WESLEY BATISTA DA SILVA-ME - CNPJ: 22.240.492/0001-25 COM
VALOR TOTAL DE: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais).
Anaurilândia-MS, 20 de maio de 2024.
LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
Secretária Municipal De Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna
público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 003/2024, tipo
"MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS, no
valor de R$ 462.228,71 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais
e setenta e um centavos), a realizar-se no DIA 14/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília
- DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da
Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do
link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na
página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através
do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis,
das 08h00min às 13H00(horário local)
Camapuã/MS, 21 de maio de 2024.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que,
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por
objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARA II NO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
934274/2022/SUDECO/CAIXA
OPERAÇÃO
1.084.283.54, PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
TERRITORIAL E
URBANO,
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO. Critério de
Julgamento: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não Endereço
/ Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame: 17/06/2024 às
09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e
Regulamentações
Municipais
disponíveis
no
sítio
eletrônico
https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/ , bem como nas disposições estabelecidas
no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à
disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida
Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das
07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/;
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem
como
poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail:
compraseletronicascaracolms@gmail.com e licitacaocaracolms2@gmail.com
Caracol-MS, 22 de maio de 2024.
HONORATO OVELAR SOLALIENDRES
Sec. Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que,
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, que tem por
objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO TAQUARA NO MUNICIPIO
DE CARACOL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 929233/2022/SUDECO/CAIXA -
OPERAÇÃO 1.083.098-20, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E
URBANO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO. Critério
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