DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Julgamento: Maior Desconto Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP: Não
Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame:
13/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS).
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de
2006,
e
Regulamentações
Municipais
disponíveis
no
sítio
eletrônico
https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/ , bem como nas disposições estabelecidas
no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à
disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações, situada à Avenida
Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS, de segunda à sexta-feira, no horário das
07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hs, e também nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/;
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem
como
poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail:
compraseletronicascaracolms@gmail.com e licitacaocaracolms2@gmail.com
Caracol MS, 21 de maio de 2024.
HONORATO OVELAR SOLALIENDRES
Sec. Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023,
que designou a Comissão Especial de Licitação e em conformidade com o
presente edital, torna pública a ratificação do resultado da Concorrência nº 04/2023 -
Processo Administrativo nº 9642/2023, cujo Objeto é referente: À DELEGAÇÃO, POR MEIO
DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INCLUÍDA
INSTALAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO,
MELHORAMENTO,
EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE
MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Isto em atenção
a sentença proferida nos autos do processo judicial n° 0803085.24.2023.8.12.0008, que
considerou exequível a proposta da CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n°
25.898.180/0001-00; e a decisão administrativa de fls. 2089/2093, que revogou a
desclassificação da referida licitante. Concede-se prazo de 05 dias úteis para interposição
de recurso.
Corumbá/MS, 20 de maio de 2024.
MARINA BERLATO MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021
Repetição
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021/Processo nº 632/2021.
Contratação
de empresa
especializada,
mediante credenciamento,
para
prestação de serviços de análises clínicas, para atendimento dos pacientes do SUS. O
Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para
a Contratação de empresa especializada, mediante credenciamento, para prestação de
serviços de análises clínicas, para atendimento dos pacientes do SUS. Os envelopes
contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em
participar serão recebidos a partir de 25 de maio de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa
Rica - MS) até o dia 25 de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina
Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente
adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através
do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 21 de maio de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 550/2024;
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; TIPO: Menor Preço Por Item;
OBJETO: Contratação de empresa para passeios recreativos com o "TREM DA ALEGRIA"
durante a semana da criança para atender as Escolas e CEI's da Rede Municipal de ensino.
VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais) DATA DA
SESSÃO: 29 de maio de 2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília);
Sistema a ser utilizado: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO
DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis
para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço
http://www.costarica.ms.gov.br no campo
"licitação", e, no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser
obtidas junto
ao
Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro,
em Costa Rica/MS, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte
e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Ressaltando que a prorrogação
é decorrente de alterações no edital. Ressaltando que o procedimento foi fracassado.
Costa Rica, 22 de maio de 2023
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; DISPENSA Nº 09/2024; Processo
Administrativo Nº 550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Aquisição de 03 (três)
conjuntos de mesas e bancos de concreto para espaços públicos. VALOR ESTIMADO: R$
38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 24 de maio de
2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado:
Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS
ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no
campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso
pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
nº
228,
Centro,
em
Costa
Rica/MS.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-
7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das
propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Ressaltando que o procedimento foi fracassado.
Costa Rica, 17 de maio de 2023.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2024
Processo nº 016/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa
CONSTRUTORA VISION LTDA. Objeto: prestação do serviço de empresa especializada para
execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com
recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº
09032022-017364 e contrapartida do município. Dotação Orçamentária:
02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.710.0000
05.13.08.244.0601-2.054.3.3.90.39.00.1.500.0000
Valor: R$269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) Vigência: 22/05/2024 a
31/12/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e DANIELLY FARIAS DOS SANTOS,
pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal
nº 4149/2024, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Concorrência
Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto
Municipal nº 4108/2023, e legislação correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O
objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação
de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de revitalização da Avenida
Afonso Pena do Município de Miranda/MS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte
integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 11/06/2024.
Realização da sessão será às 09h do dia 11/06/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no
endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(pncp.gov.br)
ou
pelo
e-mail:
licita.mirandams@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67)
3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.
Miranda/MS, 22 de Maio de 2024.
MAURICELIO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 158/2023
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa SILVA &
AZAMBUJA LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual,
previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 22/05/2024 a
21/06/2024 - 1 mês. Além disso, tem como finalidade alterar o valor contratual, com o
presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 138.039,59 (cento e trinta e oito mil, trinta
e nove reais e cinquenta e nove centavos), resultando em um percentual de -0,99% em
valores R$ 1.176,74 (mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Perfazendo a porcentagem total de 16,55%.
Nova Andradina-MS, 9 de maio de 2024.
ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA
MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de
despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio Da Silva Filho Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 070/2024 -
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá
licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a
seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência
Especializado
de
Assistência Social
-
CREAS
-
conforme
Contrato de
Repasse
nº
914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto Murtinho-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido
pelos
interessados
através
do
link:
https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/, sitehttps://www.gov.br/pncp/
pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do
edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.
Data abertura: 17/06/2024 - Horas: 08hs00.
Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho MS, 22 de maio de 2024.
MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
futura
e
eventual
aquisição
de
eletrodomésticos, conforme
especificações contidas
no termo
de referência, para
atendimento de Secretarias,
Fundos e Fundação da Prefeitura
Municipal de Rio
Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº
159/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, e considerando
que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº
10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 611.036,54 (seiscentos e onze mil e trinta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos): CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (42753718000107) com os itens: 16, 24 e 25 no
valor total de R$ 110.143,20 (cento e dez mil e cento e quarenta e três reais e vinte
centavos).
DAVANTI
MAQUINAS,
MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA
(44259236000112) com o item: 10 no valor total de R$ 6.723,00 (seis mil e setecentos e
vinte e três reais). 50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES (50980725000161)
com o item: 11 no valor total de R$ 1.065,90 (um mil e sessenta e cinco reais e noventa
centavos). L4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (51362421000101) com os itens: 7, 14 e 22 no
valor total de R$ 19.726,00 (dezenove mil e setecentos e vinte e seis reais). CB ELETRO E
INFORMATICA LTDA (49673898000158) com os itens: 8 e 15 no valor total de R$ 15.391,00
(quinze
mil e
trezentos e
noventa e
um reais).
PREMIUM TECNOLOGIA
LTDA
(53059181000198) com o item: 28 no valor total de R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e
seis reais). MV ELETRONICOS EIRELI - ME (27895281000144) com o item: 3 no valor total
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