DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de R$ 13.243,00 (treze mil e duzentos e quarenta e três reais). V4 COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (40572454000151) com os itens: 4, 5, 6, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27 e
30 no valor total de R$ 273.154,44 (duzentos e setenta e três mil e cento e cinquenta e
quatro
reais
e
quarenta
e quatro
centavos).
BT
COMERCIO
INTELIGENTE
LTDA
(45329312000181) com o item: 2 no valor total de R$ 1.508,00 (um mil e quinhentos e oito
reais). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com
os itens: 1 e 13 no valor total de R$ 35.067,00 (trinta e cinco mil e sessenta e sete reais).
LEANDRO MACHOVSKI (49181899000185) com os itens: 9, 12 e 29 no valor total de R$
122.919,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e dezenove reais).
Rio Brilhante - MS, 22 de maio de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADM N° 071/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da
Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, a
SUSPENSÃO da abertura da sessão que se deu no DOU, no dia 10/05/2024, Seção 3, nº. 90,
que foi marcada para o dia 24/05/2024, que tem como objeto: contratação de uma
empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de
saúde da família, Guadalupe do município de Selvíria/MS, conforme proposta do Fundo
Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. MOTIVO DA SUSPENSÃO POR TEMPO
INDERTEMINADO, "retificação administrativa". A nova data para reabertura se dará logo
após as retificações administrativas. Maiores informações entrar em contato com o
Departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486,
e-mail: licitacaoselviria@gmail.com, no horário de 08:00 h às 14 h BR.
Selvíria - MS, 22 de maio de 2024.
EDGAR BARBOSA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 143/2022 - Contrato de empreitada global referente
contratação empresa engenharia para serviços de engenharia para a reforma e ampliação do
Hospital Municipal, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura
M.
de Abadia
dos
Dourados/MG. Contratado:
Lok
Service
Tecnologia Eireli,
CNPJ
17.542.653/0001-03. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo, resolvem aditar o valor do contrato 143/2022, ficando o mesmo acrescido em
R$ 84.071,64 (oitenta e quatro mil, setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme
planilha. Assinatura entre as partes: 02/05/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 03/06/24 às
12:00hs, o Processo Licitatório 019/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério
Julgamento: Menor Preço Unitário, contratação de serviços internet banda larga com fibra
óptica para os Departamentos Administrativos do Município, conforme termo de
referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor
Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 44/2024, ref. ao Pregão nº 01/2023, Processo nº 01/2023.
Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construtora
Ltda inscrita no CNPJ Nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Registro de Preços para futuros e
eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte saldo
remanescente da Ata nº 66/2023 no valor total de R$120.600,00. Alfenas, 02/05/2024.
Extrato do Contrato nº 08/2024, ref. ao Pregão (ADESÃO) nº 02/2024, Processo nº 12/2024.
Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Método Projetos e Construções
Elétricas Ltda inscrita no CNPJ Nº 10.495.235/0001-55. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Referência contratação de sociedade empresária especializada para a construção
de obras e serviços de engenharia elétrica por medição para Construção de Extensão de
Rede de Energia e Iluminação Pública melhoria e ampliação no índice de iluminação de vias
públicas do contratante englobando o perímetro urbano zona rural e bairros mais afastados
(antes conhecido como Distrito), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, conforme especificações e condições descritas nos anexos e no Processo Licitatório nº
105/2022. Concorrência Pública nº 02/2022 (Associação dos Municípios da Microrregião do
médio Sapucaí - AMESP) que passam a fazer parte deste instrumento independente de
transcrição por ser de conhecimento das partes. Alfenas, 30/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2021, ref. ao Pregão nº 13/2021, Processo nº
45/2021. Contratante: Município de Alfena/MG. Contratado: GAP Service ltda-EPP inscrita
no CNPJ Nº 03.735.304/0001-95. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com
início de 10/05/2024 a 10/05/2025. Alfenas 29/04/2024.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 035/2023, ref. ao Pregão (Adesão) nº 08/2023,
processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Consórcio
Sinadutra inscrita no CNPJ Nº 49.082.339/0001-73. Objeto: prorrogação de prazo por 180
dias com início em 05/04/2024 até 05/10/2024. Alfenas 25/04/2024.
Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020, ref. ao Pregão nº 051/2020, Processo
nº 229/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Inovar Engenharia e
Pavimentação Ltda inscrita no CNPJ Nº 12.799.453/0001-09. Objeto: Prorrogar por 180 dias
prazo de vigência com início a partir de 30/04/2024 até 30/10/2024 mantendo o valor de
R$6.264.035,71. Alfenas, 10/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Alfenas vem alterar o membro atuante do Processo como
sendo a Pregoeira, Liliane Aparecida Guedes no Pregão Eletrônico nº 027/2024, tipo Menor
Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a execução indireta de reformas das Escolas Municipais: CEMEI Prof. José Vieira
Rodrigues (Prof. Leco), E.M. Abraão Adolpho Engel, E.M. Arlindo Silveira e E.M. Fausto
Monteiro; com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos
apropriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A nova data de abertura do certame será dia 11/06/2024 às 14h00min. Edital
completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
AlfenasMG, 22 de maio de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo n° 49/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade básica de saúde com recursos do
Ministério da Saúde através da proposta 13915452000123002/2023, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/06/2024 ás 9:00 horas, perante o
sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou
Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br.
Arantina, 21 de maio de 2024
ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 04.002/2024. Processo 022/2024. Contrato: 124/2024. O Município e a
empresa Arcepatos Distribuidora LTDA, valor global: R$ 81.041,21; Antônio Farid Comércio
e Importação LTDA - EPP, valor global: R$ 141.752,75; Moisés Batista da Silva LTDA - ME,
valor global: R$ 1.694,00, firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e
descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo
de vigência: 09/05/2024. Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.002/2024. Processo 02/2024. Contrato: 159/2024. O Município e a
empresa Laboratório de Análises Clínicas Carlos Rocha Slu LTDA, valor global: R$
1.678.674,52; firmam contratação de empresa especializada para a realização de exames
laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS - Sistema Único de
Saúde, através da manutenção da rede de urgência e emergência - UPA 24 horas, AME'S
norte e leste, programa DST/AIDS, CAPS II Maria Pirola, CAPS infantil e CAPS AD oferecidos
pelo município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.147/2023. Processo 214/2023. Contrato: 160/2024. O Município e
a empresa Arcepatos
Distribuidora LTDA ME, valor global:
R$ 3.285,75; Wtrade
Intermediação de Negócios LTDA ME, valor global: R$ 2.485,76, firmam aquisição de
materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para
atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6
meses. Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa 04.003/2024. O Município e Consórcio Intermunicipal Mulfinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA, firmam aditamento nos quantitativos da planilha de execução, sendo
o valor global contratado alterado para R$ 214.634,70. Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo 067/2022. Contrato 171/2022. O Município e RCR
Ambiental LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 06/05/2022, com prazo de vigência
06/09/2024, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.029/2024.
Processo 045/2024.
O Município torna público a aquisição de carnes e embutidos com entrega de
forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
07/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 21 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.030/2024.
Processo 046/2024.
O Município torna público a aquisição de material permanente (poltrona
hospitalar) para ampliar a assistência hospitalar na rede de urgência do município, através
da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das
17:00 horas até 07/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l
disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024.
Em 21 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.031/2024.
Processo 048/2024.
O Município torna público aquisição de medicamentos biológicos e de
referência/genéricos para fornecimento a pacientes em virtude de mandados judiciais,
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Câmara. Acolhimento das
propostas 27/05/2024 a partir das 17:00 horas até 12/06/2024 às 08:30 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/06/2024 às 08:35
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 27/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 22 de maio de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito

                            

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