DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modo de disputa: Aberto e fechado
Preferência ME/EPP e equiparados: Não
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso
dos
interessados
no
site
da
pbh,
no
link
licitações
e
editais
(prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no portal nacional de contratações públicas - PNCP
(pncp.gov.br).
Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do
edital.
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
13:59h do dia 11/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia
11/06/2024.
Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI
PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA
Assessora Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo
Licitatório nº
052/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
de
engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal
Esperança, localizada no Município de Belo Oriente/MG na Rodovia LMG 758, km 56,
Fazenda Esperança, Zona Rural, S/N. A área construída é de 660,30m² em fundação de
concreto armado, estrutura metálica, laje de transição e cobertura metálica. Abertura do
julgamento será no dia 10/06/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br,
ser
retirado
no
site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31)
3258-2807, (31) 9 97811703.
Belo Oriente-MG, 22 de maio de 2024
STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME
Pregoeira Substituta/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES - MG torna público que realizará
Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com o
Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 24/05/2024, até às 12:00 horas do dia
11/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:01 horas do dia 11/06/2024,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília -
DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
(EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO
MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
923129/2021 - OPERAÇÃO 1080847-95, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. AS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL ESTÃO À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS à Rua Celso Sul Ferreira n.º 40, Centro, Bias Fortes/MG,
através
do
TELEFONE:
(32)
3344-1323,
SITE:
www.biasfortes.mg.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal
14.133/2021 e suas alterações posteriores, BEM COMO POR LEIS ESPECÍFICAS
RELACIONADAS AO OBJETO DESTA LICITAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE
EDITAL.
Bias Fortes/MG, 22 de maio de 2024
ALAINE APARECIDA FERREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024
Prefeitura Municipal de Bonito De Minas - MG, Processo Licitatório nº 039/2024
- Pregão Presencial nº 005/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
SESSÃO DE JULGAMENTO: 04/06/2024 às 09hrs00min.
EDITAL
NA
INTEGRA
NO
SITE
OFICIAL
DO
MUNICÍPIO:
www.bonitodeminas.mg.gov.br.
Bonito de Minas - MG, 22 de maio de 2024
DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do Contrato 165/23 - Proc. 105/2023 - TP 008/2023 - Contratação de empresa
para prestação de serviço de construção de caixa d'água no distrito de Retiro de Santo Antônio,
Município de Brasília/MG. Contr.: N M Ramos construtora Ltda. Vigência: 15/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 1° Aditivo a Ata 09/24 - Proc. 133/23 - PP 057/23 - Aquisição de material médico
hospitalar para a SMS, publicado no DOU de 29/04/2024, seção 3, pág. 193. Onde se lê: V.
Total: R$ 190.387,20, leia-se: V. Total: R$ 231.123,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público o Processo n.º 017/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024 - Objeto:
Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de estrutura de apoio, sonorização e logística para realização de
eventos em geral no Município. Data: 12/06/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra
disponível
no
site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
Informações:
Email:
bue_licitacao@yahoo.com.br.
Buenópolis/MG, 23 de Maio de 2024.
CÉLIO SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o QUARTO TERMO DE
ADITIVO ao contrato 068/2023. Objeto: LOTE 01: execução de pavimentação asfaltica com
asfalto p.m.f (pré misturado a frio), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas),
passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de
Cabeceira Grande MG, nas Ruas Manoel de Almeida, Dom Elizeu, Brasília e Palmital,
conforme contrato de repasse transfergov n° 917941/2021. LOTE 02: execução de
pavimentação asfaltica com asfalto c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente),
acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e
sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas
Mãe Bela, Joviano Costa e José Alves Viana, conforme contrato de repasse transfergov n°
908380/2020; CONTRATO 068/2023: BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica
prorrogada
a
vigência
do
contrato
por
mais
90
dias.
Inf.
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.605/24 O Município de Campina Verde-MG torna
público, para conhecimento dos interessados, a assinatura do Contrato de Financiamento
BF Nº 376.605/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 21
de maio de 2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), com recursos do
Programa BDMG Caminho da Escola, tendo por finalidade a "Aquisição de Ônibus Escolares
para fazer o Transporte de Alunos".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISOS RETIFICAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
005/2024 - CP 90005/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 - CP 90005/2024 que tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais
para pavimentação em C.B.U.Q no Povoado do Bom Jardim, no município de Campo Belo
- RECURSOS BRUMADINHO, torna público o presente edital de publicação para constar a
alteração na data de abertura para o dia 12/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará
disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-
se para conhecimento de todos.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
006/2024 - CP 90006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - CP 90006/2024 que tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais
para pavimentação e adequação de vias em C.BU.Q em diversos logradouros do município
de Campo Belo/MG, conforme Contrato de Repasse nº.951456/2023/MCIDADES/CAIXA ,
torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na data de abertura
para o
dia 12/06/2024
as 15:30
horas. O
edital estará
disponível no
site:
campobelo.atende.net
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Publica-se
para
conhecimento de todos.
Campo Belo, 22 de maio de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II,
do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação,
conforme processo de nº 030/2024, inexigibilidade n° 010/2024 Contratação de artista
para realização de apresentação musical na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG,
em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de
Cidade Cantagalo-MG no dia 18 de agosto de 2024. Contratada GARRA ENTRETENIMENTOS
LTDA, CNPJ nº. 19.200.116/0001-00 ''THIAGO JHONATHAN'' com a turnê "TUOR 2024", pelo
valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Cidade Cantagalo-MG, 21 de maio de 2024
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2024
Município de Capinópolis-MG. Espécie: 3º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e
Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 2 (gasolina comum), item 03 (óleo diesel comum)
e item 04 (Óleo Diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Cleidimar Zanotto- Prefeito
Contrato nº 021/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato
021/2024. Partes: MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta
mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Cleidimar Zanotto- Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 009/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 009/2024 - PL 055/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das
secretarias. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 038/2024.
Fornecedor: Eco Plast Comércio Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97. Valor global: R$
13.829,00. Cleidimar Zanotto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica n° 05/2024. Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação e drenagem de estradas vicinais conforme
Convênio n°
938872/2022 firmado com o
Ministério da Agricultura
e Pecuária.
Abertura: 10/06/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33)
3329-8023.
Caratinga-MG, 22 de maio de 2024
JACQUES DORIGHETO
Agente de Contratação