DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Procedimento de manifestação de interesse PMI n.º 001/ 2024.
A Prefeitura Municipal de Coromandel torna público edital de chamamento
público para procedimento de manifestação de interesse, para a realização de estudos de
viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, operação,
otimização e implantação de serviço de iluminação pública, e, ainda, instalação, operação e
manutenção de infraestrutura de telecomunicações e de usina fotovoltaica do Município de
Coromandel - MG. Inf. no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone (34) 38411344.
Coromandel-MG, 20 de maio de 2024
FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
TIPO MAIOR DESCONTO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 033/2024
O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, comunica através do Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 033/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico N°: 010/2024, tipo Maior Desconto, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA MOTOS,
VEÍCULOS LEVES, INTERMEDIÁRIOS E PESADOS, MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA AUDAT E X
OU SIMILAR. A abertura será dia 07/06/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br.
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA
PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FA X :
(0x33) 3262-5130-5131. EMAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque/MG, 22 de maio de 2024
KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO "MENOR PREÇO ITEM"
REGISTRO DE PREÇO
A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico
nº 003/2024, Tipo "Menor Preço Item", objetivando o Registro de Preço para AQ U I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO TIPO MINIVAN OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E
VISITAS DOMICILIARES EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, no dia 05/06/2024 às 09:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br.
EDITAL
COM
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
NO
SITE:
http://www.divisaalegre.mg.gov.br
Divisa Alegre - MG, 22 de maio de 2024
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO "MENOR PREÇO ITEM"
A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico
nº
004/2024, Tipo
"Menor
Preço Item",
objetivando
a
AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
AMBULÂNCIA TIPO A PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM
DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.734, DE 22 DE SETEMBRO DE
2021, no dia 05/06/2024 às 14:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br.
EDITAL
COM
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
NO
SITE:
http://www.divisaalegre.mg.gov.br
Divisa Alegre - MG, 22 de maio de 2024
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 0022 PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM SILVÉRIO
- Concorrência
Nº 3/2024,
objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia/arquitetura para execução de obras de reforma na usina de triagem e
compostagem (UTC) de Dom Silvério - MG, para atender as necessidades ambientais e
funcionais, nos termos da lei 14.133/2021. Contratado: WMC Construcões Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n° 46.131.743/0001-00, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Vila
Francisco Graciano da Silva, 54 - apt cima - Centro -Alvinópolis/MG, no valor total de R$
395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais).O Secretário de Finanças e Administração
da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art.
94 §1º.Por representar a verdade, firmo a presente.Dom Silvério,30 de Abril de 2024.Leonardo
Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração. José Bráulio Aleixo - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 012/2024; Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto:
Execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade
da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua
Bahia (Etapa 03), conforme Convênio CAIXA 1091907-02; Valor: R$ 1.550.688,74; Vigência:
21/05/24 a 21/05/25, Processo Licitatório 015/24, Concorrência Presencial 005/24. Maiara
Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras
e Licitações: (33) 3284-2686 /
licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc.
Licitatório 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com
CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua
Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme
Convênio CAIXA 1091907-02. Diante da documentação apresentada e a necessidade da
contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o
presente Proc. Admin. e adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda,
51.577.124/0001-75, Rua Venezuela, 106 - Das Nações, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000,
neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei
14.133/21. Valor: R$ 1.550.688,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Frei Inocêncio, 21/05/24. Compras e
Licitações: (33)3284-2686, licitacao@frei inocencio.mg.gov.br
JIMMY DUTRA GOULART
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 121/2022. Concorrência
Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução
Engenharia, Construções E Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: Termo Aditivo de
Supressão da Planilha Orçamentária, no valor Total de R$157.276,83 (Cento e Cinquenta e
Sete Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais Oitenta e Três Centavos) e Aditivo de Aumento
de Meta Físico no Valor de R$728.643,34 (Setecentos e Vinte Oito Mil Seiscentos e
Quarenta e Três Reais Trinta e Quatro Centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Contrato Administrativo 71/2024, Processo Licitatório 41/2024, Concorrência Eletrônica
02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito João
Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de
Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 Operação CAIXA: 1091815 52, celebrado entre o
Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades, nos termos das especificações constantes na
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos.
Contratada: Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda CNPJ 10.776.314/0001 34.
Valor: R$ 229.998,85 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e
oitenta e cinco centavos). Vigência: 22/05/24 a 22/08/24. Assinatura: 22/05/24. Funilândia,
22/05/24. Edson Vargas Dias, Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024
O Prefeito do Mun. de Funilândia, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso IV, do art.71 da Lei 14.133/2021, homologou o Proc. Licitatório
041/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José
Alves dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e
exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação
CAIXA: 1091815-52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades, nos
termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro, memorial descritivo e projetos, e adjudicou o objeto licitado em favor da
empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, 10.776.314/0001-34, em 22/05/24,
pela proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 229.998,85 (duzentos e vinte e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Funilândia, 22 de maio de 2024
EDSON VARGAS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 23 de maio de 2024 o Credenciamento para a prestação de
Serviços Médicos destinados à realização de Exames de Ultrassonografia em nosso
Município, atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na
sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site:
http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33)
3244-1381. Galiléia, MG, 21/05/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de
Contratação.
Galiléia/MG, 21 de maio de 2024
GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Processo 033/2024, UASG Nº 984579
O Município de
Guiricema/MG, no uso de suas
atribuições legais e
considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atendimento das necessidades do
Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 22 de maio de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Heliodora-MG
- CNPJ:
18.712.133/0001-56.
Contratado: DFT PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 29.646.103/0001-05. Objeto: Contratação de
empresa especializada e exclusiva para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica na
elaboração de Projeto, Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento de Obra de Interligação
de Luminárias de LED na Iluminação Pública. Origem: Processo Licitatório nº 092/2024 -
Dispensa com Disputa nº 031/2024. Valor: R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil cento e sessenta
reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 119/2024,
pregão eletrônico 039/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de
utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura
municipal de Iguatama. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame para o dia
03/06/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
Iguatama/MG, 22 de Maio de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
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