DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Processo Licitatório 100/2024. Através de sua Agente de Contratação Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora h
28/05/2024 ás 08:00 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a
aquisição de peças para manutenção da Secadora Industrial do Hospital Municipal Antônio
Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
220)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 22 de maio de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Abertura dia 10/06/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a
aquisição de café torrado e moído destinados a todas as secretarias municipais. O Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00
às 17h30.
João Pinheiro - MG, 22 de maio de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 065/2024. O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem
comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo
Administrativo nº 065/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024, objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de
Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito
do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023. Ficando adjudicada e homologada a
seguinte proposta: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 16.578.370/0001-40
com o lote 01 Pavimentação Santa Luzia da Serra no valor de R$ 5.203.443,89 (Cinco
milhões duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos)
e lote 02 Pavimentação Vila São Sebastião no valor de R$ 4.975.376,40 (quatro milhões
novecentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
João Pinheiro MG, 22 de maio de 2024.
EDMAR XAVIER MACIEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
Processo Licitatório nº 0023-2024. Pregão Eletrônico nº 0014-2024. Ata de Registro de
Preços nº 0055-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº
01.613.072/0001-77 e FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO 03324521661 - CNPJ nº
30.951.111/0001-44. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação
de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias
municipais de José Raydan/MG. R$ 106.850,00 (cento e seis mil e oitocentos e cinquenta
reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Data de
Homologação: 15/05/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024
Processo Licitatório nº 0023-2024. Pregão Eletrônico nº 0014-2024. Ata de Registro de
Preços nº 0056-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº
01.613.072/0001-77 e VANDERSON NUNES DE CARVALHO 13386006647 - CNPJ nº
34.410.974/0001-65. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação
de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias
municipais de José Raydan/MG. R$ 49.880,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta
reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Data de
Homologação: 15/05/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede Mun. de ensino. Convênio de
Saída
1261000194/2024/SEE.
Data
da
sessão:
07/06/24,
às
8h.
Edital:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA RP 025/2024
Retificação à Ata de Registro de Preço 025/2024, firmado e Amazônia Indústria e Comércio Ltda
- CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F Dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94;
Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ
n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36;
Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e
Serviços Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03 em 10/04/2024, erro material/digitação constante
no Anexo I, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na
íntegra
disponível
em:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-
precos/10260-2024-ata-rp-025-2024
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024
Rerratificação ao extrato da Homologação da Concorrência Pública 001/2024,
publicado na seção 3, do dia 10/05/2024, n° 90, do Diário Oficial da União, conforme a seguir:
Onde se lê: Valor Global de: R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil
reais). Leia-se: Valor Global de: R$ 1.648.984,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Onde se lê: Extrato de
Homologação. Leia-se: Extrato de Homologação e Adjudicação. Permanecem inalteradas as
demais disposições.
Lagoa Santa, MG, 15 de maio de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº.475/22 - Tomada de Preços nº.010/22
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a R Simbra Distribuidora Construções e
Reformas Ltda - CNPJ nº.09.121.931/0001-12
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais
06 (seis) meses a contar de 25/05/2024, conforme solicitação e justificativa da Secretaria
Municipal de Obras (Memorando nº.98/2024), em consonância com o art.57, § 1º, II da Lei
Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 17/05/2024. Signatários: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Rubens Simbra de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, PRC 122/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 25/2024, PRC 122/2024.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a abertura de processo licitatório através
do SRP - Sistema de Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, para aquisição de material de pintura, de forma parcelada, para suprir as
necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Assistência Social, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência. Dia da Licitação: 07/06/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br.
Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado,
no
Portal
Nacional
e
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
também
no
site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 22 de maio 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
Torna
público
a intenção
de
aderir
a
Ata
de Registro
de
Preço
nº
015/2022/Pregão
Eletrônico
instaurado
pelo
CISPAR
-
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, Órgão
Gerenciador deste Registro de Preços, situado Avenida Professor Aristides Memória, nº
179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos de Minas/MG, inscrito no CNPJ
20.782.813/0001-98, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição
de moveis escolares destinados para manutenção da rede municipal de ensino do
Município. Informações pelo endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
GIOVANNA APARECIDA BOREL VARGAS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Machacalis torna público para o conhecimento dos interessados
em participar da Concorrência 002/2024 que tem por finalidade Contratação de Empresa
sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para recapeamento de
vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas Ruas
conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o
Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Machacalis/MG, que por lapso houve uma falha na hora do preâmbulo do Edital. ONDE SE
LÊ: 24/05/2024 - HORA: 00:00 horas. LEIA-SE: 24/05/2024 - HORA: 09:00 horas e no Edital;
ONDE SE LÊ: 25 de maio de 2024, às 09:00 horas. LEIA-SE: 24 de maio de 2024, às 09:00
horas. Informamos que as publicações no Diário Oficial da União, Hoje em Dia, Diário
Oficial do Estado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no site Oficial dos Municípios
Mineiros, o dia e horário estão corretos.
Machacalis, 22 de maio de 2024.
JÉSSICA SILVA BATISTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Concorrência Nº 004/2024 - Processo Nº. 076/2024 - Edital Nº 023/2024 - Do
Objeto: contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura
para adequação de estradas vicinais, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de
Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital
os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 28/05/2024 às 08h00min. Término
do recebimento das propostas: 04/07/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 04/07/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão
adquirir
o
edital
através
do
site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL https://bllcompras.com/
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 73/2024 dispensa nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais de patologia
clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras e auxiliares
de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada:
CISMAS. Contrato nº 111/2024. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024.
Marmelópolis, 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna-se público a anulação do Pregão
Eletrônico nº 11/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
OUTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE,
que estava previsto para acontecer na data de 24/05/24. Motivação: Tendo em vista
a necessidade de realizar alterações nas especificações técnicas do Edital e Termo de
Referência em atendimento ao interesse público.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito