DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 07/2024. Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Eletrônico nº
05/2024. Contratante: Município De Mercês/MG. Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº
23.762.552/0003-02. Valor total R$ 1.034.000,00 (Um milhão e trinta e quatro mil reais).
Objeto: Fornecimento de dois caminhões com Báscula conforme Convênio nº 945095/2023
firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Social e o Município de Mercês/MG. Data da assinatura: 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 014/2024 - Processo n° 015/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2024.
Objeto: aquisição de veículos do tipo hatch, destinados a uso na ESF Cândido Bernardes
(Bom Jesus)
e na ESF
Eldorado, atendendo
ao Convênio Federal
Proposta nº.
14034085000122001, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Rio Doce Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 13.426.763/0001-40. Vigência:
22/04/2024 a 21/04/2025. Monte belo/MG, 22 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, Primeiro Termo de Aditivo referente ao
Processo nº 105/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM
BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG, OPERAÇÃO Nº
1074136-39,
CONVÊNIO
SICONV
908384/2020,
PROPOSTA
027435/2020,
EM
CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS.
Contrato Nº 140/2023: Fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA LTDA, estabelecida à Avenida
João Bernardo de Souza, nº 112, Centro - Cidade Novo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ
sob nº 26.982.980/0001-69.
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO FICARÁ PRORROGADO A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2024
ESTENDENDO-SE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Montezuma - MG, 26/04/2024 - Júlio
Lopes Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 044/2024 -Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo
execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR
com fornecimento de materiais. Data de abertura 09/07/2024 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 045/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo
execução de rede pluvial no Trecho 2 da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Lapinha,
com fornecimento de materiais. Data de abertura 11/07/2024 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 046/2024 - Concorrência nº 003/2024. Cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo
execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade do
Carioca, com fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo. Data de abertura
15/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866
5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 047/2024 - Concorrência nº 004/2024. Cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo
execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Rio Preto
de Cima, nos termos da tabela abaixo. Data de abertura 17/07/2024 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 21 de maio de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO 048/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA N.º 001/2024
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
O Município de Nova Ponte - MG, pela Secretaria Municipal de Educação, TORNA
SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", Publicado em 21/05/2024
Edição 97 Seção 3 Pagina 198, concernente a Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024.
Nova Ponte MG, 22 de maio de 2024.
ELOIZE LEMOS DAVID LUIZ
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Originado da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário
urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG,
empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 134.900,00 - Vigência:
21/05/2024 a 21/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para construção de praça (com mobilidade, acessibilidade
e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova
Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS Construtora e Pre-Moldados Ltda
-Valor de R$ 134.900,00.
Nova Porteirinha/MG, 22 de Maio de 2024,
REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao
contrato 190/2023, oriundo da concorrência eletrônica 15/2023, prc 209/2023 firmado
entre o municipio de ouro branco e a empresa visato construtora e engenharia ltda. O
objeto do termo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no
montante de R$ 14.828,12 (quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos).
Data de assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP.
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de
materiais hospitalares, epis e outros correlatos para atender a secretaria municipal de
saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/05/2024 às 07:00 Até às
07:30h do dia 05/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/06/2024 -
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 05/06/2024. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-
mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-22/05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 -
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo tipo van
zero km, com no mínimo 21 lugares, em atendimento a resolução 9.332 de fevereiro de
2024, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 23/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 05/06/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:30h do dia 05/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 05/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-22/05/2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público que o Processo Licitatório nº
37/2024, PE Nº 01/2024, foi Homologado e Adjudicado para as empresas: BAMAQ SA
Bandeirantes Maquinas E Equipamentos, inscrita no CNPJ 18.209.965/0001-54, vencedora
do item 3 (retroescavadeira), no valor de R$ 404.800,00, Delba Vicentini Cremasco-ME,
inscrita no CNPJ 03.138.598/0001-78, vencedora do item 1 (carreta agrícola), no valor de
R$ 15.800,00, Puma Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 23.655.349/0001-67, vencedora do
item 2 (Colhedora de forragem), no valor de R$ 27.700,00, na data de 20/05/2024, pelo
valor total de R$ 448.300,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos reais).
Paiva-MG, 22 de maio de 2024
BRUNO VIEIRA DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 009/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 213/2023. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/05/2024 a 31/07/2024. Tomada de Preços nº
009/2023. 03º Termo aditivo ao contrato n.º 213/2023. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Katly Caroline do Nascimento Januário ME. Objeto: diminuição E Aumento de
itens. Valor a menor: R$ 1.873,71. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 87.268,76.
Data dos aditivos: 19/04/2024. Tomada de Preços nº 021/2023. 02º Termo aditivo ao contrato
n.º 301/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos
LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data
do aditivo: 28/03/2024. Tomada de Preços nº 001/2023. 04º Termo aditivo ao contrato n.º
141/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de
Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Aumento de quantidade do item. Valor
do aditivo: R$ 5.270,27. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 593.882,41. Tomada
de Preços nº 017/2023. 02º Termo aditivo ao contrato n.º 264/2023. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA
EPP. Objeto Aumento de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 38.812,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 38.812,00. Data dos aditivos: 30/04/2024. Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.