DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Pregão Eletrônico 26/2024 - Processo 50/2024
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório que tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de carnes e derivados, de acordo com condições do Edital e seus anexos. Abertura da
sessão pública: às 08:30 de 06/06/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, Praça
Getúlio
Vargas, 
18,
Centro, 
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte, 22 de maio de 2024
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público a Ata de n° 34/2024 - Processo administrativo n° 28/2024, Pregão Eletrônico n°
06/2024.
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
O
FORNECIMENTO
PARCELADO,
CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
Detentor da Ata n° 34/2024-Mercearia & Padaria Assunção Ltda- Valor da Ata: R$ 209.126,10.
Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2024
Processo Licitatório Nº 016/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: execução
de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na
Comunidade
da
Reta,
Zona
rural de
São
Domingos
do
Prata-MG.
Contratada:
CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17. Valor total: R$
203.500,00; Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025; Prazo de Execução: 30 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação
e da Homologação do Processo Licitatório Nº 016/2024, Concorrência Eletrônica Nº
001/2024. Objeto: Execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da
estrada vicinal na Comunidade da Reta, neste município. Adjudicado e Homologado na
data de 22 de maio de 2024 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ
nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 203.500,00.
São Domingos do Prata, MG, 22 de maio de 2024.
FERNANDO ROLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao
Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024,
menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA ATENDENDO AO
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 13/06/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma
de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível
nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.
São João do Oriente/MG, 22 de maio de 2024.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de dispensa de licitação
relativo ao Processo Licitatório nº 050/2024, licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº
023/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DAS BIB L I OT EC A S
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. Os interessados deverão encaminhar
suas propostas e documentação até às 23:59h do dia 05/06/2024, através do e-mail:
licitacao@saojoaodooriente.mg.gov.br. informações pelo telefone (33)3356-1159. O edital está
disponível aos interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João
do Oriente/MG, 25/04/2024. Regilaene Nêdes Alcântara- Prefeita Municipal.
São João do Oriente/MG, 22 de maio de 2024.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Sebastião do Oeste, torna público o extrato do contrato n° 32/2024 -
Processo nº 13/2024, Concorrência nº 01/2024, Contratado (a): Construtora Megapav
LTDA, CNPJ nº - 52.889.260/0001-06. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto
betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em parte da Rua Floresta,
no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e projetos anexados.
Convênio N° 92425/2021 - Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 368.600,00 (trezentos
e sessenta e oito mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 02.02.02.15.452.2601.1004
- 4.4.90.51.00. Vigência: 24/04/2025. Eduarda Rodrigues de Faria - Servidora Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/24
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório 013/24, Concorrência 01/24, cujo objeto é: Recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em
parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e
projetos anexados. Fornecedor: Construtora Megapav Ltda - 52.889.260/0001-63 no valor
total de R$ 368.600,00. Mais informações pelo telefone: 37-3286-1173.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/24
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório 013/24, Concorrência 01/24, cujo objeto é: recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m2 - em
parte da Rua Floresta, no Bairro Prolongamento São José, conforme memorial, planilhas e
projetos anexados. Fornecedor: Construtora Megapav Ltda - 52.889.260/0001-63 - no valor
total de R$R$ 368.600,00. Mais informações pelo telefone: 37-3286-1173.
São Sebastião do Oeste, 22 de maio de 2024.
NEUZA HELENA MEIRELES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 63/2024 e Nº 64/2024
PROCESSO 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público o Extrato do Contratos: 063/2024 -
Contratada: Matheus Da Silva Pinheiro LTDA, CNPJ: nº 54.014.114/0001-10, vencedora do
Lote 1 - Vr.: R$120.000,00 e 064/2024 - Contratada: Reys Industria Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ: 38.276.486/0001-68, vencedora do Lote 2 - Vr.: R$81.500,0000. Contratante: Município
de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17. Obj.: aquisição de equipamento permanente do tipo
academia ao ar livre e playgrounds em conformidade com o Termo de Convênio Ministério
do Esporte nº33- TRANSFEREGOV nº 943532/2023 - Processo nº 71000.063182/2023-72, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Vig. 17/05/2024 até
31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 21/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 033/2024, Inexigibilidade nº
010/2024, Credenciamento nº 002/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de
empresas (restaurantes) para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas no
município de Sardoá. Entrega das propostas e Credenciamento a partir do dia 24 de maio de 2024, ao
dia 17 de junho de 2024, no site www.licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica e julgamento
dia 18 de junho de 2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O
edital
e 
demais
anexos
estarão 
disponíveis
gratuitamente
no
site 
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
RAFAEL BRUNO MORAES
P/ Secretaria de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 035/2024,
modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade voz
(chip), a ser executado de forma contínua, destinada às linhas móveis pertencentes a
Municipalidade de Sardoá. Entrega das propostas a partir do dia 24 de maio de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de junho de
2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de junho 2024 às 09hs. Informações
pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis
gratuitamente 
no
site 
do 
Município 
https://sardoa.mg.gov.br
ou 
portal
www.licitardigital.com.br. 
Informações 
e 
esclarecimentos
protocoladas 
via 
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE
P/ Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 034/2024, modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para
contratação de empresa para perfuração de poços artesianos para o Município de Sardoá/MG.
Entrega das propostas a partir do dia 27 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de junho de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 10 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente
no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações
e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
p/ Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SEM PEIXE.
Concorrência 003/2024.
Objeto:
contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por
menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural
Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Para maiores informações; Sala
de licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B,
Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe, 17 de maio de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Presencial Nº
05/2024, Processo Nº 34/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada
por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
rede de drenagem pluvial, poço artesiano e pavimentação do Parque Industrial do Município
de Silveirânia/MG. Abertura: às 09h00min do dia 02/07/2024, no Setor de Licitações, situado à
Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail:
licitacao@silveirania.mg.gov.br.
Silveirânia, 22 de maio de 2024.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 026/2024 no dia 13/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ nas Ruas Eugênio Blanc e Madalena Kern - Contrato de repasse
1072.074-82/2020, Convênio Plataforma mais Brasil 903552/2020/MDR. A Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias 
úteis, 
no 
horário 
de 
8h 
às 
16h, 
ou 
através 
dos 
sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, 
licitanet.com.br 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 20 de maio de 2024.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação de Licitações

                            

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