DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC
Contratação de Empresa Especializada Para
o Fornecimento de Grama
Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, Sem Plantio, Objetivando Atender às Necessidades
da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. Sessão
Pública: 
05/06/2024 
às 
09H, 
horário 
de 
Brasília. 
Edital 
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema/Pa, 22 de maio de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
DE
PATROCÍNIO 
Nº
1005001-2024. 
Concedente:
Município 
de
Capanema/Prefeitura
Municipal. Patrocinada:
Associação
Comercial
e Industrial de
Capanema - CIC com CNPJ nº 04.854.675/0001-59. Objeto: Apoio financeiro a 12ª Show de
Prêmios Dia das Mães, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0605005-2022 da Dispensa nº 008-2022.
Objeto: Locação de Imóvel urbano, localizado na Passagem Bolonha, nº 01, Bairro EOB,
município de Capanema-PA, destinado ao funcionamento da "Casa do Programa Bolsa
Familia". Contratado/Locador: Valdemiro Correia Neves, CPF nº XXX.XXX.194-34. Vigência:
07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação,
avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 030/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, tipo menor preço por item, sendo a
abertura no dia 05/06/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR DIRECIONADA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
DE CURUÁ/PA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO, 
retirada
do 
edital: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, 
https://www.tcm.pa.gov.br/
mural-de-licitacoes/
Curuá, 22 de maio de 2024
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 03/2024;
A Prefeitura Municipal de Curuçá torna público por meio da Comissão de
Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no
dia 23/05/2024 a 27/05/2024 as 08:59 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para
Aquisição de Equipamentos e Material permanente (kit de Cinema) para instalação do
projeto Sala de Cinema, considerando as Disposições da Lei Complementar Federal nº
195/2022 (Paulo Gustavo) e no Decreto regulamentar nº 11.525/2023 atendendo a
Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificações no termo de referência
disponível pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 22 de maio de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.E. N° 06/2024/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex para suprir as
necessidades das Secretarias e Fundos Mun. de Floresta do Araguaia. Contratada: M.A.A
Santos Restaurante Ltda. Contratante: PMFA; CONTRATO Nº 104/2024. Valor: 82.809,00.
Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Rec. Man. e Pres. do
Meio Ambiente; CONTRATO Nº 105/2024. Valor: 13.837,00. Vigência: 16/05/2024 a
31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Saúde; CONTRATO Nº 106/2024. Valor:
20.812,50. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social;
CONTRATO Nº 108/2024. Valor: 21.622,50. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 22/05/2024, circulada no DOU Nº 98, pag. 263, onde se lê:
abertura e julgamento será no dia 24/05/2024, às 09h:00min. Leia-se: abertura e julgamento
será no dia 28/05/2024, às 09h:00min. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletronico nº 019/2023-SEMSA .
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva,
Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação,
Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contratada: D
G Nonato-Epp, CNPJ n° 32.005.278/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social. Valor: R$ 116.509,00. Vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura:
02/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2024-SEMSA, Originário do Pregão Eletronico nº 019/2023-SEMSA .
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva,
Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação,
Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contratada: D
G Nonato - Epp, CNPJ n° 32.005.278/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 21/04/2024.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o Termo Aditivo nº 063/2023-SEMSA, cuja matéria foi circulada no
D.O.U no dia 21/05/2024, pág. 205, nº 97 - Seção 3. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo. LEIA-SE:
1º Termo Aditivo - Contratada: J N Fonseca - Epp. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Eventual Serviço de
Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Irituia (Pa). Data da sessão:
07/06/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Para o Serviço de Construção de 2
(Duas) Ubs Tipo II, Localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, Respectivamente,
Ambas no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 07/06/2024 Horário: 13h30min. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia/Pa, 22 de maio de 2024
MARYANNE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240259, cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção
predial com fornecimento de mão de obra, objetivando atender aos serviços essenciais
desenvolvidos pela prefeitura municipal de Mãe do Rio-PA. Celebrada entre a Prefeitura
Municipal e a empresa: D S B Construtora LTDA, CNPJ nº45.803.370/0001-03. ITENS: 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015. Valor total
R$1.380.741,12. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-00011-PE/SRP-PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12
meses contados a partir da sua assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de quarta-feira, 22/05/2024. Na página nº263, da edição nº98, na
Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Abertura: 03/06/2024. Às 08h30.
Leia-se: Abertura: 05/06/2024. Às 08h30.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 277/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 31.051/2023-
PMM,
autuado 
na
modalidade 
Concorrência
Nº 
031/2023/CEL/PMM,
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM
NOS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA (LOTE 05) - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA Empresa: ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.299.405/0001-05; Valor
R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e
quatro reais e seis centavos) Assinatura 21/05/2024, Vigência: 21/09/2025. Ana Betânia
Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 288/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 29.120/2023-
PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 035/2023/CEL/PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO
BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA (LOTE 08) Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ:
83.858.456/0001-14; Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) Assinatura 16/05/2024, Vigência:
16/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 298/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 34.363/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 127/2023/CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 043/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO UTENSÍLIOS PARA OFICINA MECÂNICA, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor R$ 39.137,47 (trinta e nove mil,
cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) Assinatura 16/05/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 318/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001-01. VALOR R$ 292.068,50 (duzentos e
noventa e dois mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 298/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal
de
Saúde do
município
de
Marabá/PA.
Empresa: D
L
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-
37. VALOR: R$ 60.782,40 (sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade, - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 298/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo

                            

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