DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300205
205
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal
de
Saúde do
município
de
Marabá/PA.
Empresa: D
L
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-
37. VALOR: R$ 60.782,40 (sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade, - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 309/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: UNIAO FARMA COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.910.022/0001-70. VALOR: R$ 100.640,80 (cem mil,
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 300/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR:
R$ 478.684,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade,
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 303 0012 2.049 e 10 302 0012 2.054, Serviço
de Atendimento Móvel Urgente - Samu, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 305/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$
113.690,00 (cento e treze mil, seiscentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de
maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 302/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: LOBATO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34.
VALOR: R$ 39.373,40 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais, quarenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 304/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento
das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.822.597/0001-70. VALOR: R$ 250.205,50 (duzentos e
cinquenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-SEMED/PMM, gerado
pelo
PROCESSO
Nº
33.301/2022-PMM,
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
082/2022-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do
Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE
NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 053/2023-SEMED/PMM, por
mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 02/07/2025. Prorrogar o prazo de execução do
referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 16/04/2025. Contratada:
MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura:
22/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n°
018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO
MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do
aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 150/2022-
SEMED/PMM, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até 25/07/2024. Prorrogar o
prazo de vigência do referido contrato, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até
23/08/2024. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 22/03/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificações na publicação do DOU, N°95, página 236,
dia 17 de maio de 2024, referente ao CONTRATO Nº 283/2024/SEASPAC; Onde se lê
Processo
Administrativo
nº
32.441/2023-PMM, Leia-se:
Processo
Administrativo nº
32.414/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 110/2023-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR
CONDICIONADO, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor
R$ 53.620,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais) Assinatura 15/05/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90006/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 30 de abril de
2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, e ratificou a
adjudicação das seguintes empresas: Lote 1 - M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº
03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 850.280,70 (oitocentos e cinquenta mil,
duzentos e oitenta reais e setenta centavos), Lote 2 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,
CNPJ nº 19.142.862/0001-87, com o Valor Total de R$ 139.732,35 (cento e trinta e nove
mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), Lote 3 - M DO S BRITO
CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº 03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 699.351,00
(seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais).
Marituba/PA, 22 de maio de 2024
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024/11.03.001-SEIDUR/SEMAD/PMM.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2024.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA
CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.001-SEIDUR/SEMAD/PMM, vencedora CONTRAT
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.640.209/0001-05, com o Valor Total de R$
4.033.800,00 (quatro milhões, trinta e três mil e oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202416040010 - PE/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
202416040010 - PE/CCL/PMM com abertura no dia 20/05/2024, às 10:00 hs. Objeto:
Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços
de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos,
Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos
e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Centralização Exclusiva do Pagamento dos
Fornecedores e a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores
Municipais, foi declarada DESERTA, por não interesse de participação dos licitantes.
Moju/Pa, 22 de maio de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de
Saúde e Regional Comerciam de Pecas e Servicos Automotores Ltda. Obj: Contratação de
Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fo r n e c i m e n t o
de Peças Para os Veículos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Tem por finalidade
Prorrogação de prazo de vigência compreendendo o período de 05/05/2024 a 05/08/2024,
conforme autoriza art.57, II, § 2°da Lei n° 8666/93 e acréscimo de 25% correspondem ao
valor de 27.513,08 (vinte e sete mil quinhentos e treze reais e oito centavos), com
fundamento no art. 65, I, b, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2024
Que visa contratação de empresa para fretamento de 01 (um) veículo tipo ônibus,
com o mínimo 48 lugares sentados, e no máximo 15 (quinze) anos de uso para ser utilizado no
transporte de usuários dos programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho
Inclusão Social deste município. EMPRESA VENCEDORA: R Pereira Maranhão Lemos.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com
o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: 29.128.953 DANILO CASEMIRO
COELHO 38209118803, CNPJ: 29.128.953/0001-11
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
artísticos do cantor Danilo Casemiro Coelho que será realizado nos dias 31 de maio e 01
de junho de 2024. Valor MENSAL: R$ 25.485,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta
e Cinco Reais).
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01-05/2024. Origem: Inexigibilidade nº 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDOS DE RAIO X para atender as demandas
da Secretaria da Municipal de Saúde.: Contratada 29.128.953 DANILO CASEMIRO COELHO
38209118803, CNPJ: 29.128.953/0001-11, Valor Mensal: R$ 25.485,00 (Vinte e Cinco Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). Vigência: 14/03/2024 à 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão
Eletrônico n.º 007/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Construção, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Data da abertura: 06/06/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita