DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para
apresentação de show artístico do Cantor e Pastor Felipe Bittencourt, que será atração nas
comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourém, Contratada: 47.137.099 Daniele Lobo Mendes, Inscrita no CNPJ sob n°
47.137.099/0001-31, CONTRATO Nº 2024-0504-001, valor global: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Celebrado entre as partes em 21/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando o
Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de
licitação, reconhece e HOMOLOGA o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024,
objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico do
Cantor e Pastor "Felipe Bittencourt", que será atração nas comemorações do 262°
aniversário do Município de Ourém/PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201.
Data da assinatura do Termo: 20/05/2024.
Ourém/Pa, 22 de maio de 2024
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 114/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE
METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: MORAES
EGABRIELLE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ:
43.307.009/0001-52. Valor Global: R$ 727.343,04 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos
e quarenta e três reais e quatro centavos) Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129
ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) .: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.911.796/0001-68
OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes,
eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas
do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL : R$ 27.803,93 (vinte e sete mil, oitocentos e três reais e noventa e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047 Classificação
econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240131
ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) .: ALANNA COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.302.089/0001-02
OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes,
eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento do Fundo
Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL : R$ 80.510,00 (oitenta mil, quinhentos e dez reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047 Classificação
econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente.
VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA S EC R E T A R I A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 200, Edição do dia
20/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA),
Página 109. Edição do dia 20/05/2024. No CONTRATO Nº 493/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00007/PMP, L C POZZER LTDA. Onde se lê: R$ 53.972,57. Leia - se: R$ 98.409,77.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 260/2024 ao CONTRATO Nº 1660/2022, do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2021-00067, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a prorrogação
de prazo contratual. Vigência: 14/05/2024 a 10/11/2024. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 272,
Edição do dia 14/06/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará (DOMEPA), Página 77, Edição do dia 14/06/2023. No EXTRATO DE
CONTRATO N° 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00081-SRP, PMP/ MED LAB
SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas,
devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do
Contorno, nº 1212, Centro, por meio do departamento de licitação/setor de contratos,
no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato
supracitado, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, com profissional habilitado,
objetivando atender a unidade de pronto atendimento - upa", CONFORME PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00081, torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao
contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa MED LAB SERVIÇOS
MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: O contrato
administrativo terá sua vigência de 01 de junho de 2023 à 01 de junho de 2024,
podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Leia - se: O contrato administrativo terá sua vigência de 01 de junho de
2023 à 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 16 de maio de 2024. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo
Municipal de Saúde.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240556
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço
contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e
sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total
dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60,
estabelecida à Avenida A QD 2G LOTES 21 e 22, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94)
98100-0073, representada neste ato pelo Sr(a). WESLEY BARBOSA DE MELO.
ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007
VALOR TOTAL R$ 3.367.200,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 2 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando
futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de
iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/Pa e demais secretaria
no exercício de 2023, conforme o termo de referência;
CONTRATO Nº:
2024031 CONTRATANTE:
Fundo Municipal
De Educação,
CNPJ.
31.000.871/0001-39; CONTRATADA: Brito & Oliveira Comercio E Serviços Ltda, CNPJ.
38.444.306/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 2.505,65 (Dois mil quinhentos e cinco reais e
sessenta e cinco centavos);
CONTRATO Nº: 2024055 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau D'arco, CnpJ.
34.671.016/0001-48; CONTRATADA: Brito & Oliveira Comercio E Serviços Ltda, Cnpj.
38.444.306/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 52.897,14 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e
noventa e sete reais e quatorze centavos);
CONTRATO
Nº:
2024067
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
De
Saúde,
Cnpj.
09.647.690/0001-40; CONTRATADA: Brito & Oliveira Comercio E Serviços Ltda, Cnpj.
38.444.306/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 2.715,35 (Dois mil, setecentos e quinze reis e trinta
e cinco centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 20/05/2024 até 31/12/2024; Data
da Assinatura: 20 de maio de 2024.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PMP OBJETO: registro de preços visando
futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de
iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/Pa e demais secretaria
no exercício de 2023, conforme o termo de referencia;
CONTRATO
Nº:
2024030
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
De
Educação,
Cnpj.
31.000.871/0001-39; CONTRATADA: BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, CNPJ.
40.690.097/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 17.593,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa e
três reais);
CONTRATO Nº: 2024052 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau D'arco, Cnpj.
34.671.016/0001-48; CONTRATADA: BA LUZ IND. COM. MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ.
40.690.097/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 260.051,80 (Duzentos e sessenta mil, cinquenta e
um reais e oitenta centavos);
CONTRATO
Nº:
2024067
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
De
Saúde,
Cnpj.
09.647.690/0001-40; CONTRATADA: Ba Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, Cnpj.
40.690.097/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 1.017,50 (Um mil, dezessete reais e cinquenta
centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 20/05/2024 até 31/12/2024; Data
da Assinatura: 20 de maio de 2024.
ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA 001/2024 OBJETO: Serviço Construção de uma Caixa
D'agua Tubular De 30.000 Lts.; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D´Arco - Cnpj.
34.671.016/0001-48;
CONTRATO Nº: 2024079; CONTRATADA: Djunior Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.241.543/0001-78; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; Data da Assinatura: 26 de abril 2024.
ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2024 OBJETO: SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO
ARTESIANO.;
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PAU
D´ARCO -
CNPJ.
34.671.016/0001-48;
CONTRATO Nº: 2024078; CONTRATADA: HIDRO SUL POÇOS ARTESIANOS, inscrita no C N P J.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 40.815,00 (quarenta mil oitocentos e quinze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 22 de março 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de
Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa
interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
Objeto Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das Escolas Municipais
de Educação Infantil, do maternal I, II, III e Pré escolar I e II, Creches e EMEIF da rede
Municipal. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 05/06/2024 ÀS
08:00H (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra
do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do
Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 22 de maio de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
TIPO MAIOR DESCONTO. PROCESSO
Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA
CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA,
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAG E N S
FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS
E ESTADUAIS, ASSIM COMO,
FRETAMENTOS AÉREOS,
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