DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletronico nº 01/2024 - Proc. Administrativo nº 00802001/24 - Proc. Licitatório Nº
9.2024-080201.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo de pequeno porte para
atender as necessidades operacionais da Secretaria de Assistência e Promoção Social do
Município de Santarém Novo/Pará. O veículo será destinado ao deslocamento de
profissionais, equipes técnicas da proteção social básica para realização de visitas
domiciliares
e
atendimentos.
Tipo
do Recurso:
Políticas
Públicas,
Ano:
2023, N
°55901150690202302, conforme características e especificações técnicas contidas no edital
e anexos. Fundamentado na lei 14.133/2021.
Exercício: 2024
Contrato: 2024110301
Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 22.473.510/0001-19
Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/03/2024 a 11/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00802001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES Secretária, Municipal de
Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora
do certame a empresa: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.473.510/0001-
19 tendo como vencedora do item: 0001 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM O VALOR
TOTAL R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).
PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 10 (Dez) de junho de 2024 (Dois Mil
e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-
2604001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIA DE MEIO FIO E CALÇADAS DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante especificações do Edital
e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através
do sítio http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 10/06/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará
-
TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
pmsat.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos
LOURENÇO CARDOSO SILVA
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24.
O Município de São Caetano de Odivelas Através da Prefeitura Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMSCO, Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos
Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as
necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de
Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua
abertura para o dia 28/05/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta
para o dia 04/06/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações
no instrumento convocatório.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSDA - SRP
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão
Eletrônico nº 004/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 011/2024 - SERPLAN. Tipo:
Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais para Fabricação Pré Moldados, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras desse Município. Recebimento das
Propostas: Até as 08h00min do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 05/06/2024
às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações;
Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 22 de maio de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n°
20240248
- CARONA
Nº
ARP001/2024-
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: MARDISA VEICULOS S/A Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL
MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº95425/2023, ENTRE O
MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais -
Data da Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240256 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E
DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE
FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL,
CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de
Educação - SEMED. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.007,50
(sessenta mil, sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240257 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: Aquisição fracionada de produtos
alimentícios que fazem parte do cardápio da merenda escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar, para atender o ensino
básico municipal das seguintes etapas: ensino fundamental, creches, pré- escolas, ensino
médio, alimentação EJA do Município de São Félix do Xingu/PA, visando atender às
necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 21/05/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.002,02 (duzentos mil, dois reais e dois centavos) - Data
da Assinatura: 21/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE SELEÇÃO PMTS
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CREDENCIANTE: PREFEITURA DE TERRA SANTA/PA
CREDENCIADA: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 06.295.973/0001-81.
OBJETO: CREDENCIAMENTO para a Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta
a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo
Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do
município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município
de Terra Santa/PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, que tem como
objeto a Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra
Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas
em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA.
Torna-se Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº
001/2024 a Empresa: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 06.295.973/0001-81, tudo em
conformidade com a Ata lavrada pela Agente de Contratação.
Terra Santa/PA, 20 de Maio de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 209 , No Dia
21/05/2024, REF AO P.E 90018/2024 .ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 05/06/2024 ", LÊ-SE
"ABERTURA NO DIA 06/06/2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240802 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-014FMS.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, -
C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MILENA HERCULANO MONTEIRO, - com o valor
total de R$: 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 22 de maio de 2024 até 22
de novembro de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Tucumã - PA, 22 de maio
de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240801 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-023FMDCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL
DURANTE A CAMPANHA FAÇA BONITO. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.:11.234765/0001-02, e Contratada: ARTPALCO PROD U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ - Nº: 16.992.921/0001-18, com o valor total de
R$: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de maio de 2024 até
06 de julho de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Tucumã - PA, 22 de maio de
2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20222597; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-002FUNDEB. Partes: FUNDO MUNUTE N Ç ÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e
CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A RECONSTRUÇÃO DA EMEF SAMUEL NAVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.050.019,65 (um milhão,
cinquenta mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$:
5.041.287,94 (cinco milhões, quarenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa
e quatro centavos). Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo
Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-061FMDCA
Processo Administrativo nº 123/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e
Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 28 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES PARA O CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível 
no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 22 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação

                            

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