DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-022FMS
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022FMS.
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços complementares da
revisão preventiva de garantia do veículo I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 -
pertencente a frota do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92 Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS
CIRASA S.A., C.N.P.J: Nº. 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 3.185,79 (TRÊS MIL,
CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 22 de maio de 2024.
RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME
Processo Administrativo nº 058/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho
de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT
Processo Administrativo nº 047/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS
Processo Administrativo nº 051/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05
de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de maio de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003
Processo Administrativo Nº 9202400003 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta
mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Data
da
Abertura:
10/06/2024. 
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA .
Uruará/PA, 22 de maio de 2024.
GILSON BRANDÃO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020; Contrato nº 20249380. Contratante: Prefeitura
Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 32.784,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e
quatro reais); Contrato nº 20249381 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor
Total: R$ 14.252,70 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos);
Contrato nº 20249382. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor
Total: R$ 78.703,50 (Setenta e Oito Mil e Setecentos e Três Reais e Cinquenta Centavos);
Contrato nº 20249383. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$
5.902,50 (cinco mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos); Contratada: CLT
Serviços e Transporte Ltda - Me; Objeto: aquisição de peças a serem utilizado na
manutenção dos veículos da frota. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Contrato nº 20249384. Contratante: Prefeitura
Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 1.255.280,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e
cinco mil e duzentos e oitenta reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de
Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível para Atender a demanda do
Prefeitura Municipal de Uruará. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
326/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e
Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ:
13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 320/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
019/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto:
Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria
municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II
do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nº 004/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o
qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria
Municipal de
Administração, no
Município de
Viseu/PA. Termo
de Contrato
nº
298/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Locador: Luís Eduardo do Rosário Lima. Valor mensal R$ 4.306,10, com valor global
estimado em R$ 51.673,20. Ass.: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025.
Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA ,
Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ-MF,
Nº 50.736.264/0001-86, Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03.
Valor mensal R$ 7.836,48, com valor global estimado em R$ 94.037,76. Vigência:
08/05/2024 à 08/05/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O prefeito
Municipal no
uso de
suas atribuições
legais, RATIFICA
a
Inexigibilidade de Licitação, nº 004/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em
razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento
da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município
de Viseu/PA. Em nome de Luís Eduardo do Rosário Lima, com valor global estimado em R$
51.673,20. Ass.: 26/04/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O prefeito
Municipal no
uso de
suas atribuições
legais, RATIFICA
a
Inexigibilidade de Licitação, nº 005/2024. conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei
14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades
do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA. Em nome da empresa E.
ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ 17.306.004/0001-03, com valor global estimado em R$
94.037,76. Ass.: 07/05/2024.
Viseu/PA, 22 de maio de 2024.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de adiamento da abertura do processo licitatório Concorrência Pública
002/2024 que foi publicado no D.O.U Seção 3, pag. 271, n° 98 e Diário do Pará Seção
Economia B12; circulado no dia 22/05/2024. ONDE SE LÊ: Data de abertura 05/06/2024;
LEIA-SE: data de abertura 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o
funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município
de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ-MF Nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo, no valor global de
R$ 18.000,00. Ass.: 03/04/2024, Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Fundamento legal: Art.
74, V, §5º da Lei nº 14.133.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 323/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023
SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Evok
Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e
Câmara para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a
15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 329/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023
SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto
Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para
atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.:
21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação
de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila
de Curupaiti no município de Viseu/PA, em favor da Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo,
no valor global de R$ 18.000,00. Ass.: 02/04/2024.
Viseu/PA, 22 de maio de 2024.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 324/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto:
Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

                            

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