DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300214
214
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 91901/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 - Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
OBJETO: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa OXIBORGES COMERCIO DE
GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ N° 28.606.961/0001-63.
DOTAÇÃO: Conforme edital.
VALOR:R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de um aparelho
de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município
(unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência, para
o dia 11 de Junho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 11 de Junho de
2024 às 08:01 horas. Considerando ajuste no termo de referência. Referência: horário de Brasília
- DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 -
Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 22 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
contratação de empresa para aquisição de mesas de refeitório infantil temática para atender
as demandas da rede municipal de ensino infantil deste município; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: Neto Moveis Ltda - R$ 73.162,89.
Mogeiro - PB, 22 de Maio de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no
dia 11 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-P B,
CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do
edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 22 de maio de 2024.
FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 23/2024, para o dia 07 de junho de 2024 às 11:30 horas; e do início
da fase de lances para o dia 07 de junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 26/2024, para o dia 07 de junho de 2024 às 09:30 horas; e do início
da fase de lances para o dia 07 de junho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78
- Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Prata - PB, 21 de maio de 2024.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 24/2024, para o dia 10 de Junho de 2024 às
14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Junho de 2024 às
14:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB.
Telefone:
(083)
3390-1126.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Prata - PB, 22 de maio de 2024.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que tem como objeto: Confecção de
próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s)
vencedora(s) conforme indicado
abaixo: JAIRO GUSTAVO CAETANO
NUNES, CNPJ:
32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00.
Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no
município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ:
32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro
Público
no
município
de
Santa
Luzia,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
922355/2021/MAPA/CAIXA .
TIPO: MENOR PREÇO.
FORMA: ELETRÔNICA
DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB -
CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-
mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.
ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA
Secretário de Serviços Urbanos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00015/2024,
que tem como objeto confecção de próteses dentárias com entrega no município para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB,
que o recurso impetrado pela empresa LABORATÓRIO M F, CNPJ Nº 47.563.270/0001-74,
foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela manutenção da classificação e habilitação da
empresa JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ Nº 32.392.335/0001-99, com base na
análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do
Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros,
s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no
horário
de 08:00
às
12:00hs dos
dias úteis.
Telefone:
(83) 3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 22 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00015/2024, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no
município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JAIRO
GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00.
Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino,
da zona rural para a sede do município de São Bentinho/PB, incluindo veículo e condutor
devidamente habilitados. Recurso proveniente do Convênio A026/2024/Secretaria do
Estado da Educação/PMSB-PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 09:00
horas do dia 06 de junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail:
saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.Edital:www.saobentinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Bentinho - PB, 21 de maio de 2024.
JUCIÊ VIEIRA HERCULANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍ C U LO S
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E
PNEUS LTDA - R$ 178.345,55; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$
77.862,23; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 31.630,50; WALLISON
BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 - R$ 376.799,99.
São Domingos do Cariri - PB, 22 de maio de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito