DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por
delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e
Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada
(PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a prestação dos
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO
MARTINS, IRATI, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, INCLUÍDOS O DESENVOLVI M E N T O,
MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o seguinte:
A Audiência Pública ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, das 14h às 16h, e
será realizada presencialmente, na sede do CONDER, no endereço Rua Conselheiro
Zacarias, Centro - Irati/PR 628, CEP: 84.500-000, com transmissão online ao vivo. As
informações e os procedimentos para acesso à audiência pública presencial e para a
participação por meio de envio de perguntas constam no Regulamento divulgado no
seguinte endereço eletrônico, onde também poderão ser acessadas as informações e os
documentos sobre a PPP: https://conderpr.org/etapas-do-projeto-participe/. Todos os
interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência
Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto, nos termos
do Regulamento.
Irati/Paraná, 22 de maio de 2024
JORGE DAVID DERBLI PINTO
Presidente do Consórcio Intermunicipal para
Desenvolvimento Regional CONDER
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 43/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do
Município de Água Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo.
Contrato Nº 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência Especial referente à Emenda
Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:
28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-
000. Valor Aditivado: R$ 124.720,75 (cento e vinte e quatro mil setecentos e vinte reais e
setenta e cinco centavos). Águas Belas, 19 de maio de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva -
Portaria N° 0797/2021 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo Nº 43/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do
Município de Água Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo.
Contrato Nº 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência Especial referente à Emenda
Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:
28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-
000. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 09 de agosto de 2023
até 07 de dezembro de 2023. Águas Belas, 09 de agosto de 2023. Matheus de Oliveira
Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/23 - Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
Processo Nº 43/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do
Município de Água Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo.
Contrato Nº 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência Especial referente à Emenda
Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:
28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-
000. Valor Aditivado: R$ 10.640,30 (dez mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos).
Águas Belas, 01 de novembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria
N° 0497/23 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de Empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do
Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa
Parlamentar 202239310002, Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação
1031.803-64. Contratado: J.C.M Construção Ltda., CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua
Coronel Firmino Rodrigues, 14, Sala 15 - Andar 1, Centro, Belo Jardim/PE, CEP: 55.155-170.
Valor Aditivado: R$ 77.020,54 (setenta e sete mil e vinte reais e cinquenta e quatro
centavos). Águas Belas, 20 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos -
Portaria N° 0497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo Nº 70/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 10/2022. Objeto Nat.: Obras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação no Município de
Águas Belas. Contrato Nº 11/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar
202239310002.
Contratado:
COSME
AUGUSTO
PEREIRA
LOPES
LTDA,
CNPJ:
10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Quipapá/PE, CEP: 55.415-
000. Valor Aditivado: R$ 31.250,30 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais e trinta
centavos). Águas Belas, 21 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos -
Portaria N° 0497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº 24/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 287.402,54 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dois reais e
cinquenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 27 de maio de
2024 às 10h00min até o dia 07 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 07
de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 07 de junho de 2024 às 11h00min.
Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 20 de maio de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Nº 25/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2024. Objeto Nat.: Obras.
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos
nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 283.334,33 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e quatro
reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 27 de maio de
2024 às 10h00min até o dia 10 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 10
de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de preços: 10 de junho de 2024 às 11h00min.
Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.
Águas Belas-PE, 22 de maio de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA
FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 52.229.383 MARIA DANIELA
DA SILVA MAIA - ME, CNPJ nº 52.229.383/0001-78, Valor global: R$ R$ 1.845,00 (Mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA
FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE BISCOITOS E
ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95, Valor global: R$
17.000,00 (Dezessete mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para
atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº
10.339.635/0001-71. CONTRATADAS: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ:
31.070.140/0001-60. Contrato SS nº 028/2024, Valor global R$ 21.810,00 (Vinte e um mil,
oitocentos e dez reais). DANTAS ELETROMOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
49.140.067/0001-10. Contrato SS nº 029/2024, Valor global R$ 1.841,00 (Um mil,
oitocentos e quarenta e um reais). JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA .
CNPJ: 50.044.781/0001-94. Contrato SS nº 030/2024, Valor global R$ 10.000,00 (Dez mil
reais). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51.
Contrato SS nº 031/2024, Valor global R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais).
M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Contrato SS
nº 032/2024, Valor global R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais). NUNES &
TENORIO LTDA, CNPJ: 35.000.390/0001-84. Contrato SS nº 033/2024, Valor global R$
7.820,00 (Sete mil, oitocentos e vinte reais). FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31. Contrato SS nº 034/2024, Valor global R$ 6.500,00 (Seis
mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 8/2024
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender as
demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$
5.842.833,75 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais
e setenta e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com
ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047
- São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/06/2024, às 09h00min.
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário de saúde
EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº
19.470.663-0001-06. Fornecedores Registrados: 1. 52.229.383 MARIA DANIELA DA SILVA
MAIA - ME, CNPJ nº 52.229.383/0001-78, Valor global: R$ R$ 1.845,00 (Mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais). 2. INDÚSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME,
CNPJ nº 17.578.712/0001-95, Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para
atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob
o nº 10.339.635/0001-71. Fornecedores Registrados: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO
ATACADISTA,
CNPJ: 31.070.140/0001-60.
Ata
011/2024.
DANTAS ELETROMOVÉIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Ata 012/2024. JBM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E LOGISTICA. CNPJ: 50.044.781/0001-94. Ata 013/2024. BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51. Ata 014/2024. M.K.R
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Ata 015/2024.
NUNES
&
TENORIO
LTDA,
CNPJ:
35.000.390/0001-84.
Ata
016/2024.
FOCCUS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31. Ata 017/2024. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 07 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Contratação de empresa para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente
- CBUQ, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei
14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia
27/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo
poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município,
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de
segunda a sexta feira.
Barreiros, 22 de maio de 2024
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras E Urbanismo