DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal,
torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024-
PMRBI, às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 11 de junho de 2024, na Prefeitura,
situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras
irregulares, calçadas com acessibilidade e sinalização viária em vias (ruas) do quadro
urbano do Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, conforme Contrato de Repasse nº
944750/2023/MCIDADES/CAIXA, com valor máximo total estimado de R$ 966.233,16. O
edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no
Departamento de Licitações, no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link
Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de maio de 2024.
SEZAR AUGUSTO BOVINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal,
torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-
PMRBI, às 14:00 horas (horário de Brasília), do dia 11 de junho de 2024, na Prefeitura
Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a
contratação de empresa (construtora) para construção de uma ponte em concreto armado,
conforme especificações em projeto, conforme repasse da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, com valor máximo total estimado de R$ 417.503,04. O edital e seus anexos
poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações, no
endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL -
http://bll.org.br.
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de maio de 2024.
SEZAR AUGUSTO BOVINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 63/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA em seu formato PRESENCIAL para Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica com CBUQ sobre pavimentação poliédrica no perímetro urbano do
município de salto do lontra totalizando 29.989,70m² de capa em CBUQ conforme projeto
e com recursos CR 944741/2023/Ministério das Cidades, no valor máximo de R$
5.001.321,06 (cinco milhões e um mil trezentos e vinte um reais com seis centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital
e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço
acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br a partir do dia 21 de maio de
2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-
mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra, Paraná em 21 de maio de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
COMPRASNET 90.004/PROCESSO Nº 62/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 9:00 horas do dia 12 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica
em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra totalizando 36.438,97 m² de
pavimentação poliédrica conforme projeto e com recursos CR 954182/2023/Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor máximo de R$ 2.752.484,27 (Dois
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte
e sete centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e
recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro
teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou
através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de maio de 2024.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão 
de 
Licitação 
no 
endereço 
acima 
mencionado 
ou 
pelo 
e-mail
licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra, Paraná em 21 de maio de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 58/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna
público que fará realizar, às 08h30 do dia 07 de junho de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em
Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de
materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das
Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do
Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e
Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e
recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 07 de junho de 2024, no endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço 
acima 
indicado 
ou 
pelo 
site 
https://santaizabeldooeste.atende.net/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão 
de 
Licitação 
no 
endereço 
acima 
mencionado 
ou 
pelo 
e-mail
compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 20 de maio de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar,
às 09h, dia 10/06/2024, na R. Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, Setor de Licitação em São
Sebastião da Amoreira/PR, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, por meio
de recursos de tecnologias da informação - internet, Plataforma novobbmnet.com.br, de
acordo com as especificações do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de Infraestrutura/Pavimentação de Vias Urbanas, "drenagem, pavimentação,
sinalização e calçamento" conforme projetos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento: Depart. de Licitação através do e-mail licitacao@amoreira.pr.gov.br, pelo
tel. (43) 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni
Soares. A Pasta Técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado.
São Sebastião da Amoreira, 21 de maio de 2024.
EXILAINE GASPAR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a
quem interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais
localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades
habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social",
22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas)
unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos
Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98,
firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, que a
planilha Orçamentária em Excel do Lote 02 página 8/15 apresentava equivoco no texto,
sendo assim: Onde se lê: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DOIS IRMÃOS"; Leia-
se: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DEZ DE MAIO" Bem como no Cronograma
Físico-Financeiro, no Item 2: Onde se lê: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DOIS
IRMÃOS"; Leia-se: "UNIDADES HABITACIONAIS - DISTRITO DE DEZ DE MAIO". Será
disponibilizada planilha com correção do texto no portal da transparência. Considerando
que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de
recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 04 de MAIO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30min do dia 04 de MAIO 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia
04 de MAIO 2024.
Toledo - PR, 22 de maio de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação
de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de
vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, e
descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colméias
(vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR,
sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do
Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº
580/2020. DATA DE ABERTURA: 11 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
173.012,04 (cento e setenta e três mil, doze reais e quatro centavos).
Toledo - PR, 20 de maio de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40/2024
O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da
Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 22/05/2024, para que surta os
efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de tubos, grelhas e blocos de concreto, destinados
a suprir as necessidades do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor das seguintes
empresas: KPM CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ N.º 16.854821/0001-25. Valor Global R$
469.120,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais); WEBER A R T E FAT O S
DE CONCRETO LTDA. - CNPJ N.º 80.455.819/0001-82. Valor Global R$ 265.656,26 (Duzentos
e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta seis mil e vinte e seis centavos).
União da Vitória - PR, 22 de maio de 2024.
BACHIR ABBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Concorrência eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos
documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por
meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e
julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Recapeamento Asfáltico em vias urbanas em CBUQ com 413,35 m²,
incluindo serviços preliminares, revestimento,
meio-fio, serviços de urbanização,
sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.
VALOR MAXIMO: R$ 75.611,18 (setenta e cinco mil seiscentos e onze reais
e dezoito centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 11/06/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 11/05/24.
INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: as 08:30 horas
do dia
11/06/24
Em 21 de abril de 2024
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Agente de Contratação